No dia 4 de dezembro de 2020, o governo através da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ofereceu 14 setores do território da Amazônia em leilão para possível exploração realizada por empresas privadas. Apenas 6 destes setores receberam ofertas, gerando uma receita de por volta de R$ 56,7 milhões e garantindo o investimento de pelo menos mais R$ 160,6 milhões para desenvolvimento da exploração destes blocos.

O foco do desenvolvimento destes blocos fica na exploração do gás natural e do petróleo encontrados na região. Porém, o modo como esta exploração é realizada é complexo e envolve aspectos sociais, ambientais, econômicos e podendo até mesmo afetar políticas internacionais.

Com este artigo vamos buscar entender estes aspectos e refletir na possibilidade de que a Amazônia venha a ser explorada em busca de petróleo.

Campo de Juruá e o Azulão

Neste leilão houve uma grande vencedora, a empresa Eneva. Empresa que já havia há anos atrás adquirido o campo de gás Azulão próximo de Manaus, agora a organização também arrebatou a área do Campo de Juruá. Isto deve-se a um movimento da estatal Petrobrás em desinvestimento sobre o gás natural e foco na exploração do pré-sal.

O campo de petróleo de Juruá já havia sido descoberto em 1978 e o Azulão em 1989. A falta de exploração destas áreas se dá por diversas razões, desde contexto macroeconômico até o simples desinteresse.

Além destes blocos, a Eneva também conseguiu a concessão de mais três blocos próximos ao Azulão. Com isto, a empresa já prevê a exploração de mais 2 poços até 2022. Além de prever mais dois poços exploratórios em 2021 no campo do Azulão.

Expectativas do Setor de Produção de Petróleo e Gás Natural

Estes são alguns passos para atender a expectativa do setor de conseguir levar gás natural desde Urucu, Amazonas, até a Rondônia, em contrapartida da diminuição de mais de 40% das reservas nos últimos 10 anos, na área.

Esta diminuição, podendo ser atribuída pelas dificuldades de produção, a característica da energia que é não-renovável e às mudanças de interesse exploratórios. Inclusive, devido a isto, é previsto que sem ação exploratória na região, o gás natural na Amazônia acabaria no período de 8 anos.

Agora com a mudança dos responsáveis pela exploração da área há uma expectativa da resolução do problema logístico que os poços exploratórios possuíam, onde antes havia interferência da Petrobrás, e problemas com parcerias, escoamento e ligação com o mercado consumidor.

Apesar de que, muito disto depende da obtenção e exploração do polo produtor de Urucu que está sendo disputado pela Eneva e pela 3R Petroleum, já que ele conecta Urucu e Manaus via gasoduto, e encontra-se próxima de Juruá.

Isto possibilita um transporte eficaz e razoavelmente mais sustentável, enquanto que a produção em Azulão pode ter seu escoamento em rodoviárias que se conectam até Rondônia.

Exploração de Gás Natural e Petróleo é bom para a Amazônia?

Segundo o diretor interino da ANP, Rafael Moura, a exploração irá contribuir para o desenvolvimento econômico da região, e que a descoberta de novas jazidas de gás natural irá contribuir para uma matriz energética mais limpa, já que a região depende ainda térmicas a óleo.

Realmente, é inegável que a ampliação da exploração do Petróleo irá aquecer o mercado, trazer novos investimentos e pode ajudar com o desenvolvimento, no quesito econômico da região. Porém, há também problemas socioambientais atribuídos com a construção e manutenção de polos produtores de Gás Natural e Petróleo.

Podemos citar o próprio polo de Urucu que é considerado um polo sustentável de exploração de gás natural e petróleo. Já que não há rodovias de acesso a ele, e o mesmo foi construído em uma clareira, assim sendo minimizada a necessidade de desmatamento da região próxima ao polo.

Todavia, o polo de Urucu é uma exceção devido a diversos fatores geográficos favoráveis que permitiram que isto acontecesse.

Possíveis problemas da exploração de Gás Natural e Petróleo na Amazônia

Para compreender os possíveis problemas com as ofertas destas áreas a serem exploradas a Organização sem fins lucrativos, 350.org, divulgou um estudo que diz que dos blocos oferecidos, 1 possui sobreposição com uma Unidade de Conservação (UC), O Parque Estadual Nhamundá, e o restante faz divisas com Terras Indígenas (TIs).

O estudo estima que a exploração de 16 dos blocos na Bacia do Amazonas pode provocar impactos socioambientais severos em 47 Terras Indígenas e em 22 Unidades de Conservação.

Outro ponto trazido pelo mesmo relatório é de que, além do desmatamento proveniente das atividades de exploração de gás natural e petróleo, estas estimulariam o desmatamento para atividades como:

• Abertura de estradas;
• Formação de campos urbanos precários;
• Invasão de áreas públicas, na região do empreendimento.

Outro argumento levantado é o de que há ameaças à saúde, à segurança e à cultura das comunidades indígenas, ao estimular, mesmo que indiretamente, tentativas expropriação de terras e conflitos com grupos de invasores.

A organização 350.org, está com petições e com a ação “Resistência Amazônica” em conjunto com líderes de tribos indígenas para impedir o avanço dessas políticas exploratórias. Estas que incluem, além da exploração petroleira:

• Expansão desordenada da agropecuária;
• A mineração ilegal;
• A atividade madeireira sem controle.

Já que para o diretor da 350.org na América Latina, Illan Zugman, todas estas atividades destroem riquezas culturais e biológicas, em troca de ganhos concentrados nas mãos de poucas pessoas, estas que nem sequer vivem na região.

Além disto, é preciso ficar atento a possíveis represarias estadunidenses devido a troca de mandatos e das políticas e tratados ambientais assinados pelo Brasil referente a exploração e preservação da Amazônia.

Haverá, ou não, exploração de Petróleo e Gás na Amazônia?

Apesar das investidas de grupos como a 350.org, não há indicação de que o governo brasileiro tenha a intenção de não explorar a Amazônia para obtenção de Petróleo e Gás Natural.

A única resposta do Governo Federal publicada em relação aos pontos levantados pela 350.org foi de que não serão vendidos blocos que façam parte de terras indígenas. Ao que as evidências concretas indicam, sim, haverá exploração de Petróleo e Gás na Amazônia.

Por quanto tempo? De que forma? Ou se ela será impedida de acontecer por alguma razão, são respostas que somente o futuro nos dirá.