A preservação da floresta Amazônica é vital para o mundo. Não à toa, empresas nacionais e internacionais comprometeram-se a investir no patrimônio natural mais importante do planeta.

Sob ameaças constantes, o bioma tem sofrido ainda mais durante a pandemia do coronavírus, quando houve uma redução significativa da fiscalização. Isso facilitou a grilagem e outros crimes ambientais.

Para tentar conter os desmatamentos, o governo federal criou o programa Adote um Parque, que permitirá que pessoas físicas ou jurídicas (nacionais ou estrangeiras) adotem por até 5 anos uma das 132 unidades de conservação na Amazônia. O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O Carrefour Brasil foi a primeira empresa a se comprometer com o programa do governo. Segundo representantes do grupo, serão investidos cerca de R$ 4 milhões por ano na preservação de uma área de conservação.

Quem pode investir na floresta?

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, companhias nacionais e internacionais, fundos de investimento e pessoas físicas podem participar do programa “Adote um Parque”. Para patrocinar uma unidade de conservação da floresta, o governo estipulou valores de 10 euros por hectare para empresas estrangeiras e R$ 50 para empresas nacionais.

Além de incentivar a preservação, o programa tem como objetivo conter as críticas contra o ministro Ricardo Salles e o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a gestão da floresta. Com isso, o governo transfere parte da responsabilidade às empresas privadas.

Estão disponíveis para investimentos privados 15% da Floresta Amazônica, ou seja, 63 milhões de hectares.

O Carrefour Brasil ficará responsável pela preservação de 75 mil hectares de floresta, uma área do tamanho da cidade de Nova York. O acordo prevê patrocínio por um ano, renovável por mais quatro. Além da francesa, outras cinco empresas já sinalizaram que vão aderir ao programa de adoção nos próximos dias. Isso é o que informou o Ministério do Meio Ambiente, que não revelou os nomes das corporações. Segundo o ministro Ricardo Salles, a previsão é que, juntas, as seis empresas destinem mais de R$ 14 milhões para a preservação da Amazônia.

O programa é muito importante para frear o desmatamento e as queimadas. Só para se ter uma ideia, caso as 5 empresas previstas fechem acordo com o governo, o valor previsto para investimentos equivale à metade do apoio financeiro alocado a cada ano para a proteção dessas áreas pelo governo federal.

Atualmente, a gestão de Bolsonaro investe cerca de R$ 28 milhões por ano para manter todas as áreas de conservação da Amazônia. As cinco empresas que estão para adotar uma área junto com a Carrefour já garantiram R$ 14 milhões, metade do que é investindo hoje pelo Ministério do Meio Ambiente.

É importante salientar que o programa “Adote um Parque” não é de concessão ou venda de terras. A finalidade da parceria é que as empresas assumam a obrigação de proteger as áreas. Os objetivos são:

• Recuperação ambiental de áreas degradadas;
• Apoio à prevenção e ao combate de incêndios florestais e do desmatamento ilegal;
• Promoção de melhorias de infraestrutura e de manutenção;
• Monitoramento;
• Consolidação e a implementação de planos de manejo das UCs.

O que prevê o projeto

Para uma empresa começar a investir na preservação, é necessário aguardar o chamamento público. Isso porque a assinatura não garante que a empresa será de fato a adotante da reserva florestal. O ministério explica que podem aparecer outras empresas interessadas na adoção de uma mesma unidade de conservação. Por isso, o chamamento público é importante, a fim de que sejam escolhidas as melhores propostas. Estas serão avaliadas, conforme critérios previamente estabelecidos no decreto que lançou o programa.

O Ministério não divulgou mais informações sobre como tramitará o processo de chamamento público nem divulgou o que consta da proposta de adoção feita pelo Carrefour.

O que se sabe é que o programa do governo federal não transfere às empresas a fiscalização e a gestão ambiental. A responsabilidade continua com os órgãos governamentais, que também vão supervisionar as adotantes para garantir os acordos firmados, levando em conta as diretrizes estabelecidas pelos Planos de Manejo de cada unidade de conservação.

Outro ponto estabelecido pelo decreto é que somente serão aceitas adoções que atendam à integralidade do edital de chamamento público. O Artigo 8º do Decreto nº 10.623/2021 descreve que não será aceita doação parcial ou fora do escopo do edital do programa Adote um Parque.

Segundo o decreto, as empresas adotantes podem executar de maneira direta ou indireta as ações previstas no plano de trabalho da adoção de áreas florestais. Caso não possam realizar os trabalhos de maneira direta, poderão contratar profissionais ou empresas especializadas em manejo. Todas as ações serão supervisionadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Estados Unidos

Outro objetivo do governo brasileiro é estreitar os laços com os Estados Unidos, que já demonstraram interesse em investir na preservação da Amazônia. Em fevereiro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se encontrou com o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman. Durante a conversa, ele prometeu resolver qualquer mal-entendido sobre a gestão florestal.

Salles explicou que aguarda um posicionamento do governo americano e diz que os recursos, cerca de US$ 20 bilhões, seriam bem-vindos para ajudar na preservação ambiental da Amazônia.