Atitude se opõe ao discurso feito na Cúpula de Líderes Sobre o Clima

Um levantamento feito pelo Estadão apontou cortes contínuos em diversas áreas ligadas à proteção ambiental. Segundo os dados coletados pela corporação, os dois principais afetados foram:

• O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA);
• O Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

Quer saber quanto foi descontado dos cofres dessas entidades? Continue no nosso artigo!

Narrativa incoerente

Muitos ambientalistas alegam inconsistências nas falas de Jair Bolsonaro (sem partido) em relação às suas políticas de preservação que são colocadas em prática. Assim como citamos em outro material, em 14 de abril desse ano o presidente do Brasil enviou uma carta a líder estadunidense, Joe Biden, destacando seu compromisso com a “(…) proteção do meio ambiente, combate à mudança do clima e promoção do desenvolvimento sustentável (…)”.

Porém, fora do papel suas atitudes tem sido muito diferentes. Conforme apontou a matéria do Estadão, duas vertentes extremamente relevantes para os trabalhos do IBAMA sofreram com mais de uma redução financeira nos últimos anos:

É nítido que ambos os setores passaram por reajustes negativos, mas é possível perceber uma única crescente nos valores mostrados acima. No caso, são as cifras destinadas às ações de controle e fiscalização ambiental em geral. Porém, apesar de representarem uma alta momentânea, esses números não significam uma melhora histórica.

A princípio porque se tratam de uma quantia solicitada pelo próprio IBAMA, o que não significa que será atendida pelo governo federal. Depois, se esses 83 milhões de reais forem comparados ao que foi destinado à essa mesma seção em 2017, continuam representando uma queda de 14 milhões de reais.

Outro órgão que carece de investimos mais incisivos é o ICMBIO. Mesmo em crise, cortes extremamente relevantes foram realizados nesse departamento:

Se também comparamos os dados de 2021 com as quantias destinadas à essa instituição em 2017, podemos perceber uma queda de mais de 147 milhões de reais.

Além de atuar de forma direta, diminuindo o dinheiro injeto nesses projetos, o governo federal também trabalhou a partir do corte e substituição de servidores. Um levantamento feito pela BBC News Brasil, em fevereiro desse ano, constatou que a área ambiental estatal perdeu quase 10% de seus funcionários desde o início de 2019.

Por outro lado, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem recebido cada vez mais nomeações de profissionais escolhidos pelo próprio governo. Consequentemente, uma sequência histórica de medidas que reduziu a proteção ambiental foi aprovada, como a permissão de queima de lixo tóxico e a revogação da resolução que protegia manguezais e restingas.

As contrapartidas

Um ano após a reunião em que o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles (sem partido), sugeriu aproveitar a turbulência causada pela pandemia para passar “a boiada”, a BBC News Brasil conversou com ambientalistas para entender algumas das principais preocupações desse setor.

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, afirma que um grande estrago foi feito e que, apesar disso, ainda existem chances de a situação piorar. Segundo ele: “A boiada passou e corre o risco de passar de novo (…). Existe um sistema de governança ambiental: instituições, procedimentos administrativos, agências de fiscalização e controle, etc. A boiada passou aí. Vários dos regramentos que sustentam o aparato de proteção foram modificados (…). Houve um desmonte total de todos os mecanismos de proteção ambiental”.

Uma parceria entre a Folha de S. Paulo e o Monitor de Política Ambiental catalogou a quantidade de mudanças realizadas nesse período, especificamente entre abril e dezembro de 2020. Conforme as informações, ao todo foram 606 normas com impacto ambiental somente nesse intervalo.

Apesar das críticas, Ricardo Salles defendeu essas medidas, mesmo que fossem tomadas através de normas infralegais, ou seja, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. À época, o ministro afirmou que a ideia era poupar tempo, e disse: “(…) não precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso, também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar”.

Enquanto isso…

Diversos reflexos negativos a esses movimentos foram identificados pelo país. Uma das reações mais perceptíveis, na região amazônica, diz respeito à guerra pela madeira local. Em junho de 2020, uma decisão tomada pelo presidente do IBAMA, Eduardo Bim, abriu brechas para a exportação desse material a pedido de empresas do setor.

Cinco meses depois, em novembro, um trabalho feito em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com o Greenpeace e com o Instituto Socioambiental (ISA) apresentou provas de que a medida facilitou a exportação de madeira extraída de forma ilegal.

Após a divulgação do material, Jair Bolsonaro, em uma reunião do BRICS (grupo composto por representantes de África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia) prometeu que divulgaria uma lista de países que compraram a matéria-prima do Brasil. Mesmo sugerindo que o governo sabia dos envolvidos nesses crimes, nenhum nome chegou a ser divulgado.

Outro resultado negativo pôde ser percebido em março de 2021, mês que uma proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedia a permissão para a exploração da substância nas proximidades de Fernando de Noronha, lar de um dos principais santuários ecológicos do país.

Cientes do risco que seria oferecido à vida marinha local, o ICMBIO enviou uma nota técnica criticando a postura dos dirigentes. A ANP recebeu o texto e afirmou que o levaria em consideração, mas não acreditava que houvesse “(…) necessidade de exclusão prévia de áreas para oferta”.

Por isso, se faz cada vez mais relevante apoiar iniciativas privadas de conservação, que se desvinculem dos cortes cada vez mais profundos na esfera federal.