Veja como funciona regularização fundiária
Regularização fundiária é um tema que está em debate na sociedade. Afinal, tem grande impacto no meio ambiente, sendo algo que afeta os grandes proprietários de terra do país.
Como esse grupo por muito tempo esteve no topo da economia, seus interesses são decisivos. Mas, a função desse instrumento é conciliar tanto os direitos da população local quanto dos proprietários. Então, separamos algumas informações sobre ele.
Continue lendo o artigo para entender o que é e como funciona este processo. Também conheça a Famazonia.
O que é regularização fundiária?
A regularização fundiária é um conjunto de medidas para transformar assentamentos irregulares em legais. Assim, entre tais ações estão as:
- Judiciais;
- Ambientais;
- Urbanas;
Todas têm a finalidade de integrar os cidadãos que vivem nessas moradias. Aliás, existem dois tipos possíveis de ilegalidade nesses locais, que são:
- Irregularidades nominais (quando o terreno é ocupado sem garantia legal);
- Urbana e ambiental (quando o assentamento não está licenciado devidamente);
O principal objetivo de regularizar as construções é integrá-las socialmente. Mas, quando se trata de pessoas de baixa renda, isso não é suficiente e as medidas sociais são necessárias.
É só por meio da inserção plena do indivíduo na sociedade que esse conceito funciona. Já que todas essas ações fazem parte do direito humano. Então, é uma forma de promover cidadania.
Alterações na lei
As últimas mudanças nas leis para regularização fundiária foram feitas em 2017. Assim, a lei 13.465/2017 mudou algumas das maneiras de atuação, no total foram mais ou menos 20 modificações legais.
Entre elas, as de maior destaque foram:
- Estatuto da Cidadania;
- Lei de Registros Públicos.
Isso se deu porque trouxeram novas aplicações para regularizar os assentamentos. Então, com as alterações, a questão urbana se torna “apenas” ter o título do imóvel. Mas, antes havia várias condições para que isso acontecesse.
Novos conceitos também surgiram como:
- Reurb-S (Regularização fundiária de interesse social);
- Reurb-E (Regularização fundiária de interesse específico).
Qual o consenso sobre o assunto?
Um dos principais impasses para um consenso sobre a regularização fundiária é o desmatamento, porque é importante garantir a sustentabilidade no país.
Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria, favorece os negócios e o combate à ilegalidade, mas, no dia 15 de abril houve a aprovação da proposta que regulariza algumas ocupações.
Nessa aprovação, as casas construídas antes de 10 de outubro de 2008 estão regularizadas. Além disso, outro projeto incentiva a correção de irregularidades na declaração do Imposto de Renda.
Não houve um consenso geral sobre a situação fundiária, mas com algumas aprovações é possível que aos poucos haja um acordo.
Princípios da regularização fundiária
Por precisar ser articulada junto a outras políticas públicas, a regularização fundiária segue princípios, que orientam seu uso.
Primeiro
Como primeiro princípio está o aumento do acesso à terra urbanizada. Isso para pessoas de baixa renda, para que possam ficar nelas. Além disso, assegura moradias e a sustentabilidade urbanística.
Segundo
O segundo princípio está baseado na articulação de programas públicos. Sendo assim, voltados para melhor a habitação, o saneamento básico e a mobilidade.
Terceiro
A terceira base prevê que todos podem ajudar nesse processo e que os interessados podem participar das etapas de regulação.
Resolver conflitos de maneira extrajudicial é outro princípio. Por fim, o último concede preferência de concessão do título para mulheres.
Perigos da regularização fundiária
Dentre os perigos da regularização fundiária está o fato de ter sido editada sem debate público. Logo, traz pouca credibilidade para esse instrumento pela falta de técnica para legislar.
Alguns pesquisadores indicam que essa medida é inconstitucional, porque abre margem para a legalização da grilagem. Então, é ruim pois essa prática consiste em envelhecer documentos para forjar a posse de terras.
Para os profissionais urbanistas, essa lei tira a autoridade dos municípios. Uma vez que legaliza habitações irregulares como cortiços sem o habite-se. Ele é um documento que certifica as condições de moradia e é responsabilidade do município.
A gestão ambiental com a regulação fundiária é o principal perigo dessa medida. Visto que aumenta os conflitos sociais e prejudica os direitos da população local. Então, grupos como a Famazonia são essenciais para garantir a sustentabilidade.
Essa iniciativa consiste no FAMAZONIA Foundation e é uma das principais iniciativas para proteger essa localidade dos riscos ao meio ambiente.
Recomendações são feitas por esse grupo para que a regularização fundiária seja sustentável. Logo, são elas:
- Respeito aos diversos interesses da população local;
- Eliminar subsídios considerados perversos;
- Tomar atitudes com transparência.
Ignorar essas bases para a regulamentação dos terrenos agrava os problemas ambientais. Por exemplo, os conflitos fundiários e o desmatamento das florestas brasileiras.
A regularização fundiária atua contra o desmatamento?
Um dos princípios da regularização fundiária é manter a sustentabilidade do meio ambiente. Pois, o direito à habitação das futuras gerações depende de como o espaço é gerido hoje.
O que dizem os especialistas
Bastian Reydon, professor licenciado da Unicamp, afirma que só a gestão eficaz combate ao desmatamento. Segundo ele, o cadastro das terras é a principal atitude para esse fim. Ainda, apenas uma boa gestão das terras invalida algumas leis.
Para o senador Acir Gurgacz, a regularização fundiária está relacionada com a conservação ambiental. Ele afirma que uma terra sem dono, sem CPF, abre espaço para o desmatamento ilegal. Por isso, diz que os municípios devem participar do processo.
Já Luiz Antonio Ugeda, sócio-presidente da Geodireito fala sobre a falta de um órgão oficial. O qual regula a questão do mapeamento das terras para dar informações eficientes. Assim, a infraestrutura para a regulação territorial será mais presente.
Qual a solução para a questão do desmatamento?
Um consenso entre a maioria dos especialistas é a necessidade de um órgão mais específico. Sendo assim, ele poderá cuidar mais de perto da regularização fundiária. Além de estar a par de todos os problemas territoriais de cada locação.
A gestão é o principal desafio para quase todos os problemas brasileiros e é comum que não exista um pessoal qualificado em assuntos específicos. Portanto, não solucionam as dificuldades da maneira correta e abre margem para futuros embates.
Conheça a Famazonia
A Famazonia, uma iniciativa não governamental que cuida da Amazônia. Assim, a missão desse grupo é a preservação socioambiental e conscientização da população.
Entre as suas principais bases estão:
- Apoiar comunidades locais da Amazônia;
- Preservar a biodiversidade do local;
- Proteger os rios e as matas;
- Oferece suporte para projetos que incentivam diminuir os impactos das mudanças climáticas.
Funcionando sem fins lucrativos, trabalha junto a ongs, então depende de doações para apoiar financeiramente os projetos na floresta amazônica. Para que assim possa cumprir seu objetivo que é conscientizar para garantir biodiversidade para as gerações futuras.
A proteção da floresta pode ser crucial para entrada do Brasil na OCDE
Em conferência virtual que contou com a presença de diversos nomes do setor empresarial e ex-ministros, o diplomata norte-americano atuante no país, Todd Chapman, afirmou que a proteção da Amazônia é fator decisivo para futuras negociações entre Brasil e Estados Unidos (EUA).
Em momento específico do encontro, afirmou que a preservação será ponto categórico para o ingresso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), objetivo cobiçado pelo atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, desde o ano de 2019 e que contava com apoio do antigo presidente americano, Donald Trump. Após assumir, Joe Biden defendeu que o Brasil terá que mostrar resultados positivos no que concerne a questão ambiental.
O embaixador ressaltou que a questão ambiental é importantíssima para a pauta, em live realizada pelo grupo Parlatório (conta com advogado, empresário e políticos). Essa questão levantada foi em resposta a uma indagação levantada por Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e diretor de estratégia econômica do Banco Safra.
Em relação aos participantes da live, Levy era um dos expoentes mais importantes ali presentes. O evento também contou com presença de Sylvia Coutinho, chefe UBS BB Investment Bank no Brasil e administração de fortunas na América Latina. A transmissão também contou com a presença de Luiz Fernando Furlan, o ex-ministro Sérgio Moro. Cerca de 100 pessoas acompanharam a transmissão da live.
A Amazônia foi colocada como ponto importante de discussão por Chapman, o que reflete claramente na relação Brasil-EUA. Ao ser questionado sobre uma possível relação de livre comércio entre os dois países, por exemplo, ele ressaltou que a questão ambiental necessita ser revista no Brasil antes de quaisquer discussões, bem como as leis trabalhistas, os direitos fundamentais e a defesa da população indígena. “O Brasil está na agenda do meio ambiente de Biden”, ressaltou.
O diplomata afirmou que as iniciativas ambientais não devem partir apenas do governo brasileiro, mas também por parte do setor privado. É necessário que o setor privado também invista na preservação ambiental. “A Amazônia não necessita de apenas investimento do governo, mas também do setor privado”, estabeleceu. “A iniciativa privada não vai pagar a conta de quem está atuando ilegalmente no bioma”, disse.
Além disso, no concernente às questões bilaterais entre os dois países, o embaixador disse que o governo americano tem acompanhado a pauta sobre a reforma tributária no país e ressaltou interesse por parte das empresas norte-americanas no tratado entre os dois países acerca da tributação de receita nos dois mercados.
Pandemia e a vacinação
No encontro, outra pergunta frequente foi acerca da destinação de vacinas ao Brasil compradas pelos EUA e não utilizadas até o presente momento. Os EUA adquiriram vacinas, como Oxford/AstraZeneca, mas ainda não foram autorizadas no solo norte-americano.
O embaixador não quis assumir esse compromisso, mas argumentou que há tratativas entre os EUA e o Brasil acerca da possível destinação das vacinas a fim de ajudar o Brasil nessa empreitada. “Alguns Diplomatas em Washington estão discutindo a possibilidade ajudar o Brasil com a vacinação”, afirmou.
Todd Chapman frisou que as empresas Pfizer e Janssen já firmaram acordo com o intuito de vender ao Brasil cerca de 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Lamentou, também, a demora em fechar o acordo. O governo brasileiro fechou acordo apenas no primeiro trimestre de 2021, após vários outros países, o que resultou no atraso de entrega das doses. “Seria importante que os contratos tivessem sido fechados antes a fim de que o Brasil já pudesse contar com as doses”, relatou Chapman.
Ainda, o embaixador frisou a previsão de que toda a população adulta americana seja vacinada até o fim do mês de maio, o que não gera nenhuma surpresa uma vez que houve investimento de 12 bilhões de dólares na vacinação. No entanto, Todd evitou entrar em maiores detalhes acerca da compra das vacinas pelo governo brasileiro.
Em outra questão, Chapman disse que ainda não há decisões sobre “passaportes vacinais” àqueles que tomaram Coronavac no Brasil, acerca da possibilidade de entrar nos Estados Unidos. A vacina Coronavac, fruto de parceria entre a empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, ainda não está aprovada nos EUA.
Demora na vacinação pode comprometer os resultados da campanha
Uma pesquisa realizada pela Universidade de Campinas (Unicamp) em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) constatou que a demora na imunização compromete os bons resultados que poderiam atingidos pela campanha de vacinação.
“O objetivo da pesquisa foi demonstrar a necessidade de vacinação rápida. Uma taxa de vacinação alta será capaz de evitar cerca de 80% de mortes neste cenário de onda pandêmica”, afirma o pesquisador Thomas Vilches.
O estudo considerou que com uma taxa alta de vacinação, na casa de 1,3 milhões de doses aplicadas por dia, haveria redução de 65% de mortes com a aplicação da Coronavac e 75% com a AstraZeneca, explicou o pesquisador.
Segundo os pesquisadores, o estudo já foi apresentando às autoridades de São Paulo a fim de reafirmar a necessidade de avanços na imunização. O objetivo é que o estudo possa servir como argumentação a fim de que a vacinação seja rápida. Se o Brasil não contasse com escassez de doses, os resultados seriam bem melhores.
Amazônia pode estar contribuindo para o aquecimento global
Atividades naturais e humanas são fatores determinantes nessa equação
O artigo “Global maps of twenty-first century forest carbon fluxes”, assinado por mais de 30 cientistas, concluiu pontos significativos para o debate sobre o aquecimento global. Segundo a pesquisa, a região amazônica pode estar contribuindo com o aumento das temperaturas do planeta. Porém, ao contrário do que se imagina, a conclusão apenas fortalece o perigo de ações sem responsabilidade ambiental, como:
- A construção de barragens;
- A formação de pastos;
- As queimadas;
- O desmatamento.
Quer entender melhor o conceito desse relato? Continue no nosso texto!
Afinal, quais são os detalhes desse artigo?
O material em questão foi financiado pela National Geographic Society e publicado pela revista Frontiers ainda em 2021. Conforme revelou o estudo, algumas áreas desse ecossistema têm produzido mais carbono do que retido. Essa narrativa tem ganhado diversas manchetes ao redor do mundo, e faz parecer que a existência dessa região pode ser prejudicial para o meio-ambiente.
Porém, ao se analisar o conteúdo desse artigo, é perceptível o equívoco na interpretação feita por alguns desses portais. Na verdade, o ponto levantado pela produção reforça, mais uma vez, os perigos do uso inconsequente dos recursos naturais locais, como florestas e rios. No fim, o trabalho avalia o impacto cumulativo desses processos.
Isso pode ser percebido em um dos trechos, que afirma: “As principais fontes [de aquecimento] de curto prazo incluem combustão e desmatamento associados à conversão para agricultura, indústrias de extração ou represas. Embora os incêndios feitos diretamente para fins de desmatamento tenham sido, historicamente, o principal impulsionador das emissões relacionadas ao fogo, as queimadas que atingem as florestas afetadas pela seca são cada vez mais dominantes e devem aumentar”.
Nesse sentido, é notável o despreparo de alguns órgãos governamentais, que costumeiramente focam em um único problema ambiental e negligenciam outros. O próprio exemplo das usinas hidroelétricas (ou represas) é válido para ilustrar esse ponto. Nacionalmente, é perceptível uma concordância coletiva em relação aos benefícios desse tipo de projeto, que frequentemente é listado como um modelo de geração de energia pouco agressiva. Porém, a comunidade científica possui ressalvas quanto a esse tópico.
Uma matéria publicada na BBC News Brasil em 2013, por exemplo, promoveu alguns debates sobre esse assunto. Na postagem, o pesquisador Paulo Barreto atribuiu parte do crescimento dos desmatamentos da época à essas construções. Segundo ele, diversos elementos colaboram com esse impulsionamento, como a valorização de terrenos próximos a esses locais. Sem fiscalização adequada, essas áreas ficam vulneráveis a atividades ilícitas, como a grilagem.
Além disso, outros fatores humanos são cruciais para o aumento das temperaturas detectadas nesses ambientes. Porém, como foi demostrado pelo próprio artigo, a natureza da floresta também pode servir como obstáculo.
Esse bioma pode aumentar a temperatura global?
Utilizando o termo menos científico possível, podemos responder esse questionamento com “mais ou menos”. Afinal, sim, esses espaços estão sendo responsáveis por um pequeno aumento da temperatura global, mas isso se dá a união de fatores naturais e principalmente humanos.
Em outro trecho do artigo “Global maps of twenty-first century forest carbon fluxes”, o professor de estudos ambientais da Skidmore College, Kristofer Covey, falou sobre o assunto. Segundo ele: “O desmatamento da floresta está interferindo na absorção de carbono, o que é um problema (...). Mas, quando começamos a avaliar esses outros fatores juntamente com o CO2, é bem difícil visualizar que o efeito líquido não signifique que a Amazônia como um todo esteja de fato aquecendo o clima global”.
Essa ação pode ser percebida com mais clareza através das óticas química e matemática. Em números gerais, a Amazônia retém 17% de todo o carbono armazenado em vegetações no mundo. Dessa maneira, por possuir um clima predominantemente úmido, suas enchentes podem intensificar o efeito estufa.
Isso acontece por conta de uma reação no solo dessas florestas, intensificada pelo aumento das enchentes na região – muitas delas causadas por interferência humana. Em linhas gerais, os micróbios que vivem nesses locais se proliferam por conta dos alagamentos e, naturalmente, produzem metano. Além de ser extremamente agressivo, esse gás é de 28 a 86 vezes mais potente que o próprio CO2.
Em um dos conteúdos de divulgação desse artigo, a National Geographic ressaltou a importância de medições mais amplas, que não se restrinjam apenas ao CO2. A companhia afirmou que dados sustentados por esse pilar “(...) simplesmente não fornecem uma representação precisa”.
No fim, o maior questionamento que pode ser estruturado a partir dessa pesquisa é sobre o que deve ser feito a partir de agora. E nós vamos tentar explicar.
Quais os próximos passos?
Apesar de apresentar um modelo menos habitual que outros estudos desse meio, o artigo “Global maps of twenty-first century forest carbon fluxes” traz reflexões parecidas com as que são apresentadas normalmente. Basicamente, precisamos mudar urgentemente nossos padrões de exploração de recursos naturais.
O problema causado pelos micróbios da região, por exemplo, pode ser causado de diversas maneiras, desde a construção de represas até a exploração de minérios. Por serem atividades, normalmente, controladas e fiscalizadas por companhias estatais, é de suma importância que essas instituições cumpram seus papéis, mesmo com o enfraquecimento promovido na esfera federal.
Elevar o padrão mínimo de funcionamento desses locais e promover a conscientização privada também são passos esperados, que continuam flutuando na inércia das máquinas públicas. Enquanto isso não for transformado em regra, materiais como o publicado na revista Frontiers continuarão reduzidos a conhecimentos não aplicados.
Quer aprender mais sobre o ecossistema amazônico? Conheça nosso blog!
FAMAZONIA apoia desenvolvimento florestal
Mais do que nunca a Amazonia precisa ser protegida e é no trabalho das Organizações Não-Governamentais (ONGs) que a floresta encontra os esforços necessários para a sua preservação. Dentre as diversas ações desenvolvidas estão o fortalecimento do cooperativismo na zona rural de Manaus e a implantação dos Sistemas Agroflorestais (SAF’s).
Para que os projetos consigam o apoio necessário para serem realizados, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) fazem visitas periódicas às cooperativas. Na primeira semana de abril, os profissionais estiveram na Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento do Tarumã-Mirim (Copasa), localizada no ramal do Pau-Rosa. A ação visa estimular os produtores a investirem no desenvolvimento sustentável, por meio das Agroflorestais (SAF’s) no cultivo de cacau e cupuaçu consorciados com o mogno africano.
Todo projeto tem apoio do FAMAZONIA Foundation (FAMAZONIA), que trabalha em conjunto com ONGs e outras iniciativas por soluções de preservação e aos direitos socioambientais.
Apoio fundamental
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) é fundamental no apoio e assistência técnica à Copasa. A gerente de Apoio à Organização de Produtores do Idam, Joyce Magalhães, explica que a organização dará ênfase na gestão cooperativista com o objetivo de capacitar os cooperados de maneira que consigam gerir os projetos de maneira independente e sustentável.
Já a FAMAZONIA fornecerá parceria para a aquisição de sementes, mudas e adubos. Os insumos serão essenciais para iniciar implantação dos Sistemas Agroflorestais na zona rural de Manaus. “O trabalho em conjunto entre entidades públicas e as organizações representativas dos pequenos produtores é um facilitador para o acesso às políticas públicas voltadas para o setor”, pontuou Joyce.
Além de defenderem o desenvolvimento sustentável, as entidades envolvidas na ação visam incentivar cada vez mais o cooperativismo entre os agricultores. Isso torna viável as agroflorestas, que ajuda a preservar a fauna e a flora da Amazônia.
Há muitas vantagens em investir em um sistema econômico criado para impulsionar a economia ao mesmo tempo que conserva o bioma tropical.
- Facilidade de acesso crédito rural: Assim, produtores podem pegar empréstimos do governo federal para comprarem equipamentos e adquirirem tecnologias que ajudem a melhorar o plantio.
- Participação nos programas de comercialização: Facilita a comercialização de produtos agroflorestais por entes públicos, como prefeituras e governos. Os alimentos desses agricultores são adquiridos pelos gestores e usados na preparação de alimentos que serão servidos para estudantes das escolas públicas.
A Copasa conhece bem esses benefícios promovidos com a implantação das agroflorestas. Há alguns anos, a cooperativa adquiriu um FAMAZONIA Foundation para apoiar o escoamento da produção. Isso só foi possível graças ao trabalho de sustentabilidade e através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
Produção regional
Atualmente, a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento do Tarumã-Mirim (Copasa) conta com 62 cooperados. Na primeira fase do projeto de agroflorestas está prevista a participação de cerca de 20 famílias rurais. A produção rural local concentra-se nos cultivos de hortaliças e fruticultura, tendo com principais produtos: couve, cheiro-verde, alface, banana, açaí e cupuaçu.
O que são agroflorestas?
Com os investimentos voltados para as agroflorestas, o FAMAZONIA pretende unir a necessidade de desenvolvimento das regiões amazônicas com a preservação florestal.
Você sabe o que são sistemas agroflorestais?
O método nada mais é que espécies florestais perenes plantadas junto com cultivos agrícolas e criações de animais. Esse sistema produtivo concilia a produção de alimentos com a recuperação de áreas degradadas, beneficiando a produção econômica e ao mesmo tempo salvando o meio ambiente. Isso possibilita a construção de um novo paradigma produtivo que não se baseia somente na monocultura, mas na plantação de diversas culturas.
O produtor rural que opta pela agroflorestas tem só a ganhar. Diferente da agricultura convencional, o sistema defendido pela FAMAZONIA oferece diversas vantagens. A primeira é a recuperação e fertilidade dos solos.
- Redução de erosão;
- Aumento da infiltração de água, e consequentemente, a conservação de rios e nascentes;
- Diversidade de espécies, privilegiando o controle natural de pragas e doenças;
- Diversificação da produção, de modo que o agricultor não dependa de um só mercado.
O sistema agroflorestal (floresta, agricultura e criação de animais) ajuda o planeta a enfrentar um dos seus maiores desafios, a degradação de solos agricultáveis e as mudanças climáticas. Além disso, contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela ONU. Essas metas devem ser implementadas por todos os países do mundo até 2030, inclusive o Brasil.
Para que o sistema se torne possível na região do Pau Rosa, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) vão capacitar os agricultores cooperados para que consigam plantar os seus produtos agrícolas consorciados às espécies florestais. Para isso, eles aprenderão como fazer os espaçamentos adequados e a desenvolver e colocar em prática o plano de manejo.
FAMAZONIA
Para apoiar projetos que ajudam na preservação da floresta amazônica, a FAMAZONIA capta recursos para serem investidos por ONGs e empresas que trabalham para salvar o bioma brasileiro.
Para isso, a atuação do FAMAZONIA Foundation é voltada para:
- Comunidades indígenas;
- Proteção à biodiversidade;
- Preservação de rios e matas;
- Redução dos impactos da mudança climática.
Para salvar a floresta, todos devem se unir. É nisso que FAMAZONIA acredita
Famazonia é parceira da ADRA e garante curso de Pintor de Obras a brasileiros e venezuelanos em Roraima
Para que mais jovens e adultos de Boa Vista (Roraima) possam ter uma profissão, a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RR) e o FAMAZONIA Foundation (FAMAZONIA) promovem o curso de Pintor de Obras. Iniciado em janeiro, as aulas são ministradas no centro de Capacitação da ADRA com turmas composta por homens e mulheres. Além dos brasileiros, a capacitação atende imigrantes venezuelanos que buscam uma vida melhor no Brasil.
No local, os alunos têm aulas teóricas e práticas, que os preparam realmente para o mercado de trabalho. Aproveitar a oportunidade de aprender uma nova profissão foi o que eles e elas fizeram, a fim de conseguir uma vaga no mercado de Trabalho. O desenvolvimento profissional é muito importante para que esses trabalhadores tenham chances de levar o sustento para casa mesmo em época de pandemia.
A camada de cimento, argamassa e tinta não servem apenas para deixar um imóvel bonito, mas para dar esperança a centenas de brasileiros e de refugiados, que precisam recomeçar.
A venezuelana Johanna Josefina Villasana, de 33 anos, está em Roraima há 2 anos e vive de trabalhos esporádicos. Sem emprego fixo, aproveitou a oportunidade oferecida no curso de Pintor de Obras para ter uma carreira profissional. A dedicação às aulas foi tanta, que Johanna já está trabalhando como auxiliar de pedreiro antes mesmo de concluir o curso. Ela trabalha de duas a três vezes na semana ou aos sábados e domingos.
Outra história de recomeço é contada por um adolescente de 17 anos, que vive no abrigo masculino de Roraima. Para ele, o curso de Pintor de Obras não é apenas uma chance de encontrar emprego, mas de realizar o sonho da casa própria. O jovem conta que o seu maior sonho é construir sua própria casa, com conforte e segurança.
Parceria
A parceria da FAMAZONIA garante ao projeto da ADRA a aquisição de materiais de construção, oferecer o curso do início ao fim com direito a certificados, reformas das salas nas aulas práticas. Além disso, o apoio ajuda no planejamento de novas turmas para que mais pessoas sejam qualificadas.
O diretor regional da ADRA, Daniel Lessa, explica que os cursos ofertados à comunidade preparam migrantes refugiados e brasileiros a atuarem em diversas áreas da construção civil. Além disso, a capacitação permite restaurar a dignidade dessas pessoas, dando a elas oportunidades de mudar as suas vidas e de seus familiares, investindo em novos planos e numa carreira profissional.
Alimentação
Além do curso de capacitação, a ADRA oferece alimentação a centenas de refugiados da Venezuela. Almoço e jantar são entregues todos os dias a crianças e adultos, que buscam no Brasil uma oportunidade de melhorar suas vidas e de seus filhos.
Apoio FAMAZONIA
O FAMAZONIA Foundation (FAMAZONIA) é uma entidade financiadora de projetos e ações, desenvolvidos na região da Amazônia Legal. Para ser parceira, a entidade se baseia nos princípios definidos nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU (Organização das Nações Unidas). Para dar o apoio necessário às ONGs, a FAMAZONIA capta recursos para transferi-los as iniciativas que transformam positivamente a vida das pessoas e visam a preservação da floresta.
Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável seguidos pelo FAMAZONIA Foundation estão:
- Erradicação da pobreza;
- Fome zero e agricultura sustentável;
- Saúde e bem-estar;
- Educação de qualidade;
- Igualdade de gênero;
- Água potável e saneamento básico;
- Energia limpa;
- Trabalho decente e crescimento econômico;
- Indústria, inovação e infraestrutura;
- Redução das desigualdades;
- Cidades sustentáveis;
- Consumo e produção responsáveis;
- Ação contra a mudança global do clima;
- Preservação da vida na água;
- Vida terrestre;
- Instituições eficazes;
- Parcerias e meios de implementação.
O apoio ao curso de Pintor de Obras, promovido pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) atende a pelo menos três objetivos: erradicação da pobreza, trabalho decente e crescimento econômico e redução das desigualdades. Também é possível afirmar que quanto mais pessoas qualificadas profissionalmente, menos perigo para a floresta. Isso porque muita gente aceita desmatar a Amazonia por causa do dinheiro que recebem dos grileiros, já que não encontram emprego nas cidades.
Então, cursos como o da ADRA não são apenas uma maneira de sustento para famílias de refugiados e de brasileiros, mas uma forma de salvar a floresta. Ao apoiar iniciativas como essas, a FAMAZONIA tem como objetivo impactar e conscientizar as pessoas sobre a importância do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e da biodiversidade para a vida de gerações futuras.
Toda parceria é importante para que diversas ações continuem impactando positivamente não só o Brasil, mas o mundo. Os recursos usados pela FAMAZONIA para financiar projetos são fruto de várias parcerias e doações realizadas por pessoas anônimas, que querem a preservação da floresta amazônica e ao mesmo tempo a sobrevivência da população local.
O FAMAZONIA Foundation não pode fazer isso sozinho, por isso contamos com o apoio de empresas, organizações e pessoa, a fim de promover as transformações com resultados futuros.
Você sabia que as onças passam parte do ano em cima de árvores?
Atividade pode ser um recurso para escapar de eventos climáticos nesses locais
Um artigo publicado em janeiro de 2021 na revista Ecology apresentou dados singulares sobre os hábitos de algumas onças-pintadas amazonenses. Segundo as informações, coletadas por pesquisadores brasileiros, os felinos podem passar até um terço do ano em cima de árvores. Isso é facilitado por alguns fatores exclusivos de animais dessas áreas, como:
- O porte, menor que média da espécie no pantanal;
- A alimentação, que ocorre, consequentemente, em menor escala;
- A reprodução, que se adapta ao clima.
Quer entender mais sobre esses bichos? Continue no nosso artigo!
Qual a origem do estudo?
Todo o processo foi realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM), a primeira do ramo no Brasil. Ao todo, são mais de 11 mil quilômetros quadrados dispostos na região de Tefé, cidade à 522 quilômetros de Manaus. O espaço busca promover tanto trabalhos científicos quanto atividades de moradores locais, que exploram os recursos naturais da área a partir de planos de manejo consciente.
A proposta deu certo, uma vez que foi graças aos contatos da população que os pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá (IDSM) descobriram esses hábitos. Para que essa rotina fosse catalogada, diversos felinos foram capturados e, em seguida, soltos utilizando uma coleira de monitoramento.
O material final compilava as informações de oito onças-pintadas, tanto machos quanto fêmeas, durante a época de cheias. Dessa forma, foi possível registrar, pela primeira vez na história, ações dessa categoria praticadas por bichos desse porte.
Por que isso ocorre?
Todos os anos a região da RDSM sofre com uma temporada em que a média de chuvas é elevada, resultando em longos períodos de cheias por conta da ampliação das margens do rio Amazonas. Esse processo dura por volta de quatro meses, com inundações que podem atingir até sete metros de profundidade. Foi durante esses momentos que as atividades foram detectadas.
O biólogo Emiliano Ramalho, diretor técnico-científico do IDSM e um dos autores do artigo, explicou um pouco sobre essa prática. Em entrevista à Folha de Pernambuco, em abril desse ano, ele disse: “Uma área inteiramente de várzea como Mamirauá, com florestas que alagam todos os anos, é um ambiente peculiar, e os animais que vivem ali têm de ser adaptáveis, assim como as pessoas”.
Darwin explica...
A declaração de Emiliano Ramalho possui a flexão de um verbo essencial para compreender esse fenômeno, que é “adaptar”. Desde que Charles Darwin revolucionou os estudos da biologia com a publicação de sua principal obra, em 1859, essa palavra passou explicar muitos hábitos e características de diversos bichos ao redor do mundo.
No caso das onças-pintadas amazônicas, muitos desses pontos puderam ser percebidos e, consequentemente, foram apresentados no documento exposto pela revista Ecology. A começar pelo porte desses animais, que pode ser até 50% menor que indivíduos da mesma espécie encontrados no pantanal.
Em números mais diretos, esses dados mostram uma perda significativa de peso. Enquanto esses bichos podem chegar a, aproximadamente, 120 quilos na região centro-oeste do país, no Noroeste essa média cai para 60 quilos. Isso se deve, justamente, à situação de sobrevivência em cada um desses locais, visto que rotinas arborícolas são mais vantajosas conforme cada realidade.
A dieta também se molda conforme as particularidades desses espaços. Macacos, bichos-preguiças e outros seres desse tipo são as principais refeições desses felinos enquanto estão no topo das árvores. É possível que o peso desses predadores também esteja relacionado a essa alimentação, visto que suas presas não são animais grandes.
Por fim, a reprodução é outro fator extremamente exótico. Conforme os dados coletados pelo grupo de pesquisa, nenhuma fêmea dessa espécie abandonou a região durante os períodos de alagamentos. Dessa forma, todo esse processo ocorre em cima das árvores, porém, o período de gestação se mantém o mesmo, de cerca de três meses e meio.
Os resultados dos projetos
A soma dos dois programas auxiliou na construção de um aumento significativo no número de indivíduos dessa espécie. Isso pode ser percebido analisando a média do setor amazônico como um todo. Pesquisas apontam que dois a quatro felinos dessa categoria podem ser encontrados a cada 100 quilômetros quadrados desse ecossistema. Por outro lado, dentro da RDSM essa estimativa sobe para dez.
Mesmo em uma escala reduzida, esses números mostram um aumento considerável. Porém, em uma ótica mais ampla, esses dados são ainda mais promissores. Segundo o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as onças-pintadas estão classificadas como “vulneráveis”, rótulo que tende a piorar. Dessa forma, essa melhora discreta representa algo positivo, mesmo à curto prazo.
O que isso significa para a Amazônia?
A região tende a perceber essa recuperação com mais afinco a longo prazo. Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, 55 mil animais dessa espécie viviam no Brasil até 2019, sendo 40 mil na Amazônia. Porém, tanto a caça quanto os sistemas viários se unem aos incêndios para reduzir esse número de forma contundente.
Em entrevista ao G1, Rogério Fonseca, coordenador do programa de pós-graduação em ciências florestais e ambientais da Universidade Federal do Amazonas (UFAm), falou sobre o assunto. Ele disse: “(...) as queimadas estão afetando as onças, e isso se deve à falta de um planejamento preventivo dos incêndios florestais na região. Não basta apenas combater, é necessário que haja um controle e um planejamento para evitar que incêndios florestais aconteçam”.
Dados fornecidos pela World Wide Fund for Nature (WWF) mostraram que nesses ataques, intensificados desde 2018, mais de 500 indivíduos dessa espécie foram afetados. Por isso, atividades de conservação promovidas por entidades privadas ou não governamentais são essenciais para fortalecer essa luta, que está longe de acabar.
Parque do Xingu completa 60 anos sob diversas ameaças
Áreas devastadas têm crescido apesar de iniciativas internas de preservação
O mês de abril de 2021 marca um aniversário histórico para os povos originários brasileiros. Há seis décadas, uma extensa campanha auxiliava na demarcação do Parque Indígena do Xingu, o primeiro dessa categoria no país. Desde então, 488 novas terras indígenas foram regularizadas, sendo elas:
- 6% na região sudeste;
- 10% na região sul;
- 11% na região nordeste;
- 19% na região centro-oeste;
- 54% na região norte.
Porém, por possuírem a maior parte de seus territórios na Amazônia, essas culturas sofrem intensamente com ataques ambientais promovidos na região, principalmente causados pelo desmatamento.
Quer entender mais sobre a história e o presente desses locais? Continue no nosso artigo!
Importante!
Antes de continuar com a leitura, vale destacar que alguns termos dessa discussão, apesar de parecidos, não se referem às mesmas coisas. Segundo a Fundação Nacional do Índio (FuNaI), existem três categoriais principais nesse debate, que são:
- As Terras Indígenas, que são uma parte do território nacional habitada por uma ou mais comunidades e utilizadas, em geral, para atividades produtivas, culturais, entre outras.
- As Reservas Indígenas, que são terras doadas, adquiridas ou desapropriadas pelo governo, que são de posse permanente dos povos locais.
- As Terras Dominiais, que são territórios de propriedade das comunidades indígenas obtidos através qualquer outra forma legal.
Caso queira compreender essas definições de maneiras mais detalhada, basta clicar aqui e ler o material completo no portal oficial da entidade.
Como tudo começou?
O início da década de 1960 marcava um aquecimento discreto para o golpe militar, que se concretizaria como um dos períodos mais sombrios da história nacional. Porém, em outros aspectos, o clima não estava tão hostil. Uma extensa campanha promovida pelo governo de Jânio Quadros com a participação do antropólogo Darcy Ribeiro e dos irmãos Cláudio, Orlando e Leonardo Vilas Boas estava prestes a criar um cenário positivo em meio ao caos.
Hoje podemos considerar que a operação foi bem sucedida, resultando na delimitação de um espaço de 2,8 milhões de hectares que, atualmente, abriga 16 povos indígenas distintos. Porém, na época, houve muita luta para que isso se concretizasse.
Em entrevista ao Jornal Nacional, em abril desse ano, o indigenista André Vilas Boas comentou sobre movimentos estatais para derrubar o projeto. Ele disse: O estado de Mato Grosso fez uma pressão imensa para que essa área não fosse criada e, paralelamente ao processo de criação, loteou toda aquela região. Loteou, vendeu e doou esta área para pessoas da elite regional”.
As medidas foram golpes baixos, mas se tornaram ineficazes tempos depois, uma vez que todo esse processo foi suprimido. Na mesma frase, André explica: “Esses títulos todos foram anulados posteriormente. Mas foi uma demonstração de contestação por parte do governo do estado à iniciativa do governo federal”.
Quais os reflexos dessa ação?
Os números proporcionados pelo Parque do Xingu são extremamente positivos, tanto em aspectos sociais quanto ecológicos. Desde que foi estabelecida, a demarcação facilitou o acesso à saúde de aproximadamente 7 mil indivíduos, além de contribuir com a preservação da biodiversidade local. Ao todo, 99% da vegetação nativa continua intacta, mas alguns movimentos parecem querer mudar esse ponto.
Dados revelados pelo Sirad X, boletim bimestral publicado pela Rede Xingu +, apontam que o desmatamento em unidades de conservação da bacia do rio Xingu cresceu 44,7% apenas entre maio e junho de 2019. Reforçando esses números, o Instituo Centro de Vida se baseou nas informações do MapBiomas para revelar que a região perdeu 32% de sua flora desde 1984.
Os ataques desenfreados à natureza impactaram significativamente a população desses locais. Na aldeia Kuikuro, a água consumida pelos moradores vem apenas de um poço, uma vez que os rios que costumavam servir de fonte para esses lugares não são mais potáveis.
No mesmo material produzido pelo Jornal Nacional em abril, Jair Kuikuro, um dos moradores da aldeia, esclarece que as batalhas pelos direitos desses povos não vão parar. Ele diz: “(...) continuamos nossa luta dentro da nossa comunidade, dentro do nosso território indígena do Xingu, sabendo que hoje a luta não vai parar por aqui. O mais importante para todos nós é o meio ambiente”.
Informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre os dias 10 e 30 de setembro de 2019, mostraram que mais de 60% dos focos de calor registrados pelo órgão foram na terra indígena de Kayapó, que possui mais de três milhões de hectares. Apesar dos dados apresentarem uma amostragem restrita, essa realidade é generalizada e, como apresentamos anteriormente, tem piorado cada vez mais.
Porém, visando mudar esse panorama, os próprios povos da região do Xingu passaram a criar alternativas para impulsionar a sustentabilidade. Foi seguindo esse rumo que um grupo de mulheres da aldeia Moygu, no Mato Grosso, se reuniu para reflorestar algumas regiões destruídas.
Denominadas Yarang, que no idioma ikpeng significa “formiga cortadeira”, o time passou utilizar técnicas ancestrais, muito baseadas nesses animais, para ajudar na recuperação local. O trabalho consiste em coletar sementes nativas dentro mata e plantá-las em locais danificados.
Nessa cultura, cada árvore é sagrada e possui um espírito diferente. Por isso, para recolher os grãos, é preciso realizar um ritual com muito respeito a todos os seres vivos que ali residem. Apesar de grande parte desses produtos serem retirados e vendidos para bancos de sementes, uma parte sempre fica para os animais. Algumas espécies, inclusive, sequer vão para o mercado, pois são considerados sacras por outras tribos do Parque Indígena do Xingú.
Depois de todo esse processo e um período de tratamento, as sementes selecionadas são levadas a locais definidos pelos próprios povos, onde serão colocadas na terra. Muitas dessas áreas foram devastadas por conta da atividade pecuária, que insere plantas invasoras para servir de alimento.
Por isso, é extremamente importante apoiar organizações que promovam a salvação da Amazônia. Dessa forma, com a ajuda das populações locais, os estragos centenários poderão ser corrigidos.
No que as cheias dos rios impactam na vida dos ribeirinhos?
Pandemia ajuda a intensificar os problemas econômicos nesses locais
Um boletim divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil apontou que as cheias de 2021 tendem a ser as maiores dos últimos anos. Segundo o levantamento, existe a possibilidade de que os rios atinjam seus maiores níveis desde 2012, ano da máxima histórico, medida desde 1902.
Diversos locais continuam a registrar números alarmantes, que geram receio em relação à intensificação da crise causada pelo coronavírus. Entre esses lugares, estão:
- Manacapuru, em que o rio Solimões já está acima do previsto
- Itacoatiara, em que o rio Amazonas já está acima do previsto
- Porto de Manaus, em que o rio Negro pode atingir sua cota máxima até o fim do ano
Dessa forma, a aplicação de serviços básicos à população ribeirinha tem ficado cada vez mais complexa e, consequentemente, tem gerado inúmeros efeitos negativos nessas comunidades.
Quer entender melhor essa situação? Continue no nosso artigo.
O aumento da fome amazonense
Dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em setembro de 2020, voltaram a colocar o Brasil no mapa da fome. Segundo as informações, referentes ao período entre junho de 2017 e julho 2018, cerca de 10,3 milhões de brasileiros não possuíam acesso regular a alimentação. E a região amazonense não é uma exceção.
O biólogo inglês Daniel Tregidgo, funcionário do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (ISDM), promoveu uma pesquisa junto a membros da Universidade Federal de Lavras (UFLa), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade de Lancaster para entender essa condição de forma mais direcionada.
A equipe percorreu mais de mil quilómetros ao longo do rio Purus, em seis meses, para visitar 331 famílias ribeirinhas em 22 comunidades. O levantamento apresentou dados assustadores sobre a situação dos cidadãos locais, que tem comido em menor quantidade e com menos frequência que em outros períodos.
Os números apontaram que 85% dessas famílias precisaram substituir o peixe ou a carne, pelo menos uma vez, em 30 dias. Além disso, 65% comeram menos do que gostariam nesse intervalo. Por fim, o estudo mostrou que 33% dessas pessoas não puderam realizar todas as suas refeições durante um dia, e 17% não comeram nada, ao menos uma vez, por 24 horas.
Ao contrário do que acontece no Nordeste, por exemplo, as cheias são extremamente responsáveis por esse período de dificuldade. Na mesma pesquisa comandada por Daniel Tregidgo, foi constatado que uma elevação de 15 metros no nível do rio Purus é suficiente para promover resultados catastróficos nas camadas sociais e econômicas dessas comunidades.
Segundo a publicação, esse volume resulta em uma captura de peixes 73% menor em relação aos períodos de seca. Isso representa um esforço três vezes maior para capturar a quantidade de animais necessários para a sobrevivência do local. Quando o resultado da pesca não é o suficiente, a população opta por caçar animais silvestres para saciar suas necessidades. Seres como antas, patos e macacos são as principais opções nesses casos.
Principais áreas atingidas
De acordo com a Defesa Civil, até o dia 26 de março desse ano quase 98 mil pessoas foram diretamente atingidas pelas cheias, apenas nas calhas dos rios Juruá e Perus. Além disso, até aquele momento, os seguintes municípios estavam em situação de emergência:
- Na calha do rio Juruá, os municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
- Na calha do rio Purus, os municípios de Boca do Acre, Canutama, Lábrea, Pauini e Tapauá.
Em Boca do Acre, segundo dados também da Defesa Civil, as cheias causaram a inundação de 90% da cidade. O acesso foi comprometido ao ponto que o fornecimento de água potável foi suspenso, afetando mais de seis mil pessoas em toda a região.
Além disso, a pandemia
Não bastasse enfrentar os problemas causados pela falta de infraestrutura, os ribeirinhos ainda precisam lidar, assim como o resto do mundo, com a pandemia de COVID-19. A soma desses dois fatores resultou em perdas significativas para diversos pilares das comunidades.
Em uma reportagem especial, o UOL apresentou o relato da professora Zeneide de Melo, de 43 anos. A docente dava aulas para turmas do quinto ano do ensino fundamental, na região sul do Amazonas. Porém, viu suas carteiras serem carregadas pelo rio Aripuanã no período de cheias, e ainda precisou lidar com o afastamento dos alunos durante a pandemia. Sem ter onde morar, passou a viver nos fundos da escola com seu marido.
Visando manter as crianças próximas dos ambientes educacionais, ela visitou cada um dos pais de seus alunos para incentivar os garotos e garotas a não abandonarem seus estudos. A tarefa era ainda mais complicada pela falta de instrução das próprias famílias visto que, em alguns casos, apenas os mais novos eram alfabetizados.
Em um âmbito mais geral, a história de Zeneide de Melo é apenas mais uma adversidade a ser resolvida por entidades governamentais, que sequer conseguem lidar com o descontrole no sistema de saúde local. Até janeiro desse ano, 57% dos casos de COVID-19 foram diagnosticados no interior do estado.
Ao todo, sem contar as subnotificações, foram mais de 270 mil pessoas infectadas e mais de 10 mil vítimas fatais. O agravamento se intensifica à medida que o transporte de suprimentos se torna cada vez mais restrito. Em entrevista ao UOL, Raylton dos Santos, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDeSAm) falou sobre essa escassez, alegando que as medidas de prevenção podem prejudicar esses pontos.
Ele disse: “Com a pandemia, o acesso à cidade ficou ainda mais restrito, e alguns barcos que levavam alimentos deixaram de fazer esse fluxo de viagem”. Dessa forma, fica ainda mais evidente o quanto o trabalho de organizações independentes se torna necessário em um momento tão áspero. Além de fiscalizar entidades estatais, é preciso garantir que, mesmo sem elas, o povo amazonense receba a ajuda que precisa, antes, durante ou depois da pandemia.