Yanomamis pedem socorro

Fome, desmatamento, malária. Não bastassem esses problemas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, tornou-se alvo de ataques de garimpeiros que tentam extrair ouro de maneira ilegal das reservas.

Pedido de ajuda

A situação alarmante é ignorada pelas autoridades, que fingem não escutar o pedido de socorro dos índios Yanomamis, que estão sob ameaças constantes. No último dia 10 de maio, um confronto deixou quatro garimpeiros e um índio feridos. O território indígena tinha sido atacado pelos invasores fortemente armados.

Segundo o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, todas as autoridades governamentais têm conhecimento das invasões e da violência contra os povos da reserva. Kopenawa relata que garimpeiros utilizam armas pesadas como metralhadoras, a fim de intimidar e expulsar os índios.

Tudo começou quando homens em uma embarcação se aproximaram da localidade Palimiú já atirando. Lideranças locais afirmam que procuraram ajuda do Exército, da Polícia Militar, da Polícia Federal, da Funai e do Ministério Público de Roraima, mas nada foi feito.

Por terem sido ignorados, os índios temem outros ataques. No ofício enviado às entidades públicas, as lideranças afirmam o seguinte: “Queremos apenas que os órgãos do governo federal e estadual impeçam a continuidade da violência, garantindo a segurança da comunidade yanomami de Palimiú”.

Garimpo ilegal

Há muitos anos, a comunidade de Palimiú é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal. Os invasores chegam à Terra Indígena por meio do rio Uraricoera em busca de ouro e pedras preciosas. As primeiras invasões ao território foram detectadas ainda na década de 1980.

A falta de uma fiscalização eficaz favoreceu a exploração do território. Atualmente, a situação ficou ainda pior e estima-se que cerca de 20 mil invasores atuem de maneira ilegal na extração de ouro no território que deveria ser de uso exclusivo dos indígenas.

Com os olhos do governo federal fechados para o problema, os garimpeiros aproveitam para degradar as terras demarcadas dos índios. Só para se ter uma ideia, houve um avanço de 30% no garimpo de ouro ilegal, destruindo uma área de 2.400 hectares. As informações são do estudo publicado em março pelas organizações Hutukara e Seedume, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Relato de violência

Os relatos de violência são muitos no território. Constantemente, os índios são vítimas das agressões dos garimpeiros. No dia 16 de maio, Dário Vitório Kopenawa Yanomami enviou mais uma carta às autoridades para alertar sobre o perigo que vivem dia e noite.

Os ataques têm acontecido com maior frequência e com maior número de garimpeiros aterrorizando a comunidade. De acordo com os índios que estavam no território durante a invasão do dia 16 de maio, foram avistados 15 barcos de garimpeiros.

Os Yanomami afirmaram terem ouvido diversos tiros e que os invasores dispararam bombas de gás lacrimogêneo. A comunidade ficou em desespero e não conseguiam se livrar dos agressores.

Em um episódio anterior, a Funai, o MPF e a Polícia Federal em Roraima foram informados sobre o primeiro conflito na aldeia yanomami. Na ocasião, os índios interceptaram cinco garimpeiros que estavam em uma embarcação carregada de combustível para avião e helicóptero. Eles apreenderam a carga de 990 litros de combustível, expulsando cinco invasores. Porém, outros sete garimpeiros, reagiram disparando tiros contra os indígenas. Os Yanomami revidaram com mais tiros. Entretanto, ninguém ficou ferido.

A comunidade indígena está com os seus direitos ameaçados e por não terem apoio governamental, reagem aos invasores. Por isso, eles insistem por mais segurança. Entre as reivindicações dos indígenas estão:

  • A instalação de um posto avançado emergencial: A unidade vai atender a comunidade de Palimiu. A finalidade é manter a segurança no local e no rio Uraricoera, por onde os garimpeiros chegam.
  • Apoio logístico do Exército de maneira imediata para garantir a segurança no local.

Covid-19

Os invasores não são perigosos apenas pela violência, mas pela contaminação da covid-19 que transmitem para os índios. De acordo com dados Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), já foram detectados mais de 53 mil casos de covid-19 entre indígenas pertencentes a 163 tribos diferentes.

Até o dia 10 de maio foram registradas mais de mil mortes de indígenas, sendo que nove pessoas são da comunidade Yanomami. A doença atinge índios de todas as idades, inclusive crianças.

Toda a destruição no território indígena é consequência da invasão desenfreada dos garimpeiros, que se aproveitam da omissão do governo federal e do Ministério Público.

O descaso é tanto que até o momento a maior parte dos índios não recebeu a primeira dose da vacina de combate ao coronavírus, embora façam parte do grupo prioritário. Poucos foram imunizados. Além disso, ainda há denúncias de que imunizantes teriam sido desviados por agentes que atendem as comunidades. De acordo com as denúncias, profissionais da saúde desviam as vacinas contra covid-19 para aplicarem em garimpeiros. A transação é paga com ouro retirado dos territórios indígenas. Isso é o que relata a coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adriana Huber Azevedo.

A situação de abandono dos índios yanomamis e de outras etnias preocupa ativistas e ONGs que trabalham com essa população. Há um temor de extinção das tribos, principalmente daquelas isoladas.

Enquanto isso, o governo federal continua a ignorar os apelos das comunidades indígenas.


Desenvolvimento sustentável: o que é e quais os principais objetivos

A sobrevivência das gerações futuras depende da preservação dos recursos naturais. Bem como, do entendimento de que eles não vão durar para sempre. Então, veja o conceito de desenvolvimento sustentável e como você pode fazer sua parte ajudando a Famazonia.

O que é desenvolvimento sustentável?

É a ideia de que é possível suprir as necessidades de hoje sem colocar em risco as do futuro. Por isso, a sustentabilidade é essencial tanto nas pequenas esferas (empresas) quanto nas grandes (um país).

Vale ressaltar que é isso que vai garantir um futuro melhor para todos. Tanto em nível socioeconômico quanto cultural.

E para isso, deve-se utilizar os recursos da natureza de forma sábia. A fim de não esgotá-los para as futuras gerações.

Para atingir essa meta é necessário muito planejamento. Além disso, todos precisam saber que alguns recursos são finitos. Ou seja, vão acabar algum dia, se não forem preservados.

Desenvolvimento sustentável não é o mesmo que econômico

É importante não confundir essas ideias. Já que o segundo depende do consumo cada vez maior de energia e recursos para crescer. Por outro lado, o primeiro pensamento busca unir:

  • Desenvolvimento econômico;
  • Social;
  • E conservação ambiental.

Quando surgiu esse conceito?

Foi na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na Suécia, em 1972. Portanto, esse foi o primeiro evento criado para tratar de assuntos ambientais em uma escala global.

O que é preciso para ser sustentável?

Muito planejamento e conscientização sobre o uso dos recursos naturais não renováveis.  Afinal, a sustentabilidade crê na ideia de qualidade e não de quantidade.

Também acredita que deve haver uma redução na utilização de matérias-primas. Além disso, incentiva ações como a reutilização e a reciclagem.

O primeiro serve para dar uma nova função ao produto, diferente da original. No entanto, sem transformá-lo em outro item.

Já a reciclagem, visa transformar o produto descartado em um novo. Por exemplo, é o caso de garrafas PET que são recicladas e viram tecidos.

Objetivos do desenvolvimento sustentável

Esses ODS foram criados em 2015. Aliás, o Brasil foi um dos países a participar do debate para defini-los.

Feito isso, o país lançou a Agenda Pós-2015. Com o intuito de planejar e executar os princípios a seguir:

  • Acabar com a pobreza;
  • E com a fome, com uma agricultura mais sustentável;
  • Disponibilizar serviços de saúde para todos;
  • Bem como, educação;
  • Homens e mulheres como iguais;
  • Assegurar água potável e saneamento para as pessoas;
  • Investir em energias renováveis e mais acessíveis;
  • Oferecer empregos dignos, favorecendo o desenvolvimento econômico;
  • Crescimento industrial, com inovações mais sustentáveis;
  • Reduzir as desigualdades do mundo e em cada país;
  • Ter cidades e comunidades mais seguras;
  • Criar padrões de produção e consumo responsáveis;
  • Planejar medidas contra as mudanças do clima;
  • Conservar os recursos hídricos;
  • Preservar os biomas terrestres e a biodiversidade;
  • Estimular a paz e a justiça;
  • União entre todas as nações em favor desses objetivos.

A sustentabilidade no Brasil

O país vê as ODS como uma prioridade, em especial, no que diz respeito às desigualdades. Além disso, o Brasil já foi o anfitrião de dois grandes eventos internacionais muito importantes, como:

  • O Rio-92;
  • E o Rio+20.

Ele também se destaca por ter tido um grande papel na aprovação de ofícios como:

  • Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento;
  • Agenda 21;
  • Princípios sobre Florestas.

Seus desafios

Apesar de tudo isso, o país ainda possui dificuldades nesse quesito. Por exemplo, um deles é a ausência de bons planejamentos urbanos. Isto é, as cidades crescem de forma desordenada, o que leva a:

  • Enchentes;
  • Trânsito conturbado;
  • Muita poluição;
  • Redução de áreas verdes.

Outro problema em relação a isso também é a chamada especulação imobiliária. Ou seja, a população menos favorecida é obrigada a ocupar terrenos inadequados. Aliás, sem direito a tratamento de esgoto.

A agropecuária impede o Brasil de ser sustentável

É preciso que a agricultura se desenvolva, sem ocupar novos espaços. Assim, o país quer alcançar uma maior produtividade por meio da modernização dos maquinários. Mas, o lado negativo disso é:

  • Erosão do solo;
  • Poluição pelo uso de fertilizantes;
  • Diminuição da mão de obra humana.

Por que ser sustentável é tão importante?

Caso as pessoas não mudem suas atitudes consumistas, as consequências serão irreversíveis. Dessa forma, o planeta vai sofrer com:

  • Degradação ambiental;
  • Secas;
  • Tsunamis;
  • Furacões;
  • E aumento da temperatura.

Devido a isso, algumas ações foram tomadas em relação aos incêndios florestais. Por exemplo, em 2012, foi criada a Lei n° 12.651, com o objetivo de recuperar os ecossistemas.

O órgão do Meio Ambiente também desenvolveu o programa CAR. A fim de ajudar o poder público a regularizar as propriedades rurais.

Além dessas ações, outras podem ser feitas. Mas, o que importa é a união entre sociedade e governo. Ou seja, aliar atitudes individuais e localizadas. Com o intuito de ter um mundo mais sustentável.

Imagem de mão segurando muda de planta

Faça a sua parte pelo planeta

A colaboração de cada um pode trazer o tipo de mudança que o mundo precisa. Aliás, pequenos hábitos geram um grande impacto a longo prazo. Dessa maneira, confira a seguir alguns deles:

  • Separe seu lixo da forma correta;
  • Não use sacolas plásticas;
  • Evite o desperdício de água;
  • Recicle;
  • Não descarte o óleo na pia da cozinha;
  • Economize na energia;
  • Repense sua forma de consumo;
  • Evite usar o carro em curtas distâncias;
  • Use produtos biodegradáveis ou materiais que podem ser reutilizados;
  • Escolha combustíveis menos poluentes, como gás natural e etanol.

 

Uma pessoa produz cerca de um quilo de lixo todos os dias. Por isso, vale a pena sim fazer a sua parte. Pois, reduzindo a quantidade, o impacto na natureza também diminui. Além disso, é importante dar um bom exemplo aos mais novos.

Conheça o FAMAZONIA Foundation

A Famazonia é uma ONG que apoia ideias de preservação, direitos socioambientais e justiça social. Então, com apoio financeiro, ela trabalha em projetos no coração da floresta Amazônica.

Ela também tem uma equipe que gerencia os recursos e as iniciativas voltadas para:

  • O suporte e a proteção dos índios, quilombolas, ribeirinhos e mais;
  • Restauração da biodiversidade;
  • Dá apoio a projetos que cuidam dos recursos hídrico e da flora;
  • Incentiva ações que reduzem o impacto gerado pelas mudanças do clima.

Faça a sua parte e colabore com a Famazonia. Com certeza, sua doação fará a diferença em todas as causas citadas. Afinal, o que está em risco é a própria espécie humana. Bem como, o seu futuro.

A sua contribuição será enviada de forma totalmente segura. Enfim, saiba mais sobre essa ONG e ajude a proteger a Amazônia e o planeta.

 

 


O que o constante desmatamento tem a ver com novas pandemias

O desmatamento de florestas contribui para o surgimento de vírus que podem dar origem a pandemias. Isso acontece por vários motivos e torna-se um fenômeno cada vez mais frequente no mundo.

Amazônia e a biodiversidade

Assim como os diferentes tipos de animais e de vegetação, existem também na floresta amazônica uma diversidade enorme de vírus. Por isso, a região é considerada como a mais abundante do mundo em diferentes tipos de bactérias e agentes contaminantes. Sem a interferência humana, eles vivem em equilíbrio em seus hospedeiros naturais, que podem ser macacos, morcegos ou outras espécies.

Os agentes transmissíveis são os seres mais abundantes do mundo e podem ser encontrados em qualquer ecossistema, não só na Amazônia. Apesar disso, eles só atingem as pessoas quando perdem o seu espaço e o seu hospedeiro. A transmissão de doenças infecciosas entre animais e pessoas ocorre com o desmatamento florestal, tráfico e extinção de animais, caça ilegal e ao alimentar-se das espécies. Tudo isso causa desequilíbrio, que pode ser perigoso para o ser humano.

As queimadas cada vez mais constantes em florestas tropicais como as da região da Amazônia Legal e de outras, como as localizadas no continente africano e no sudeste asiático, causam extrema preocupação entre os especialistas. Segundo eles, a população que vive às margens do desmatamento são as mais expostas às doenças que podem surgir. O grande temor entre pesquisadores e cientistas é que a próxima pandemia surja por causa da devastação desses biomas.

Acredita-se que o próprio coronavírus tenha tido origem na interferência humana na natureza, após o consumo de animais selvagens. Essa tese ainda não foi confirmada, porém é a mais defendida.

Só para se ter uma ideia da gravidade do desmatamento, vamos relembrar o que aconteceu em 1997 na Indonésia, quando uma grande área de floresta tropical foi completamente destruída para a expansão agrícola. Na época, a queimada atingiu o bioma, forçando morcegos a procurarem alimentos em locais onde havia presença humana. Naquele momento, aqueles morcegos levavam um vírus de uma doença mortal. Ao comerem as frutas nas localidades, os animais a infectaram por meio da saliva. Foi daí que tudo começou.

Imagem de morcego de cabeça para baixo comendo melão

Os porcos da região eram alimentados com os frutos já mordiscadas pelos morcegos, sendo contaminados e mortos pela doença. Os moradores locais que também se alimentaram dos frutos e dos porcos já infestados, também contraíram o vírus conhecido com Nipah. A partir daí, 265 pessoas desenvolveram uma grave inflamação cerebral, levando à morte 105 delas. Até hoje há uma série de surtos referentes à doença em todo o sudeste asiático.

Esse exemplo só demonstra a força das infecções virais que se alastram pelo mundo por causa da devastação da vida selvagem. Nos últimos 20 anos, pesquisas científicas apontam o desmatamento como uma das principais causas para o surgimento de novos patógenos. A complexa cadeia de acontecimentos favorece a contaminação entre os humanos, levando a diversos óbitos. O desequilíbrio ambiental deve beneficiar o aparecimento de vírus ainda mais perigosos e difíceis de combater.

Conheça algumas dessas doenças infecciosas causadas por desmatamento florestal.

  • Vírus Nipah: É uma doença transmitida por meio do contato com fluidos ou excrementos de morcegos infectados, ou por meio do contato pessoa-pessoa. A doença já foi encontrada na Indonésia, Malásia, Singapura, Índia e Bangladesh. Os sintomas são semelhantes aos de uma gripe e podem evoluir rapidamente, resultando em complicações neurológicas graves que levam à morte. Em algumas pessoas, os sintomas são leves e a recuperação se dá entre 3 e 14 dias após o aparecimento da doença. Os contaminados podem apresentar:
    • dor muscular;
    • encefalite (inflamação do cérebro);
    • desorientação;
    • náuseas;
    • febre;
    • dores de cabeça;
    • redução das funções mentais,
    • levando ao coma em 24 e 48 horas.

 

  • Febre de Lassa: surgiu em 1969 na cidade de Lassa, na Nigéria. Nos humanos, a infecção ocorre pela exposição a excrementos de animais por meio do trato respiratório ou área gastrointestinal. A doença também pode ser contraída por meio de rachaduras ou ferimentos e cortes na pele, caso as membranas das mucosas sejam expostas diretamente ao material infectado. Alguns sintomas:
    • vômito com sangue;
    • diarreia com sangue;
    • dor de estômago;
    • constipação;
    • dificuldade de engolir;
    • hepatites;
    • hipertensão;
    • taquicardia;
    • tosse;
    • faringite;
    • encefalites meningites;
    • déficit de audição unilateral ou bilateral.

 

  • Doença de Lyme ou borreliose: É uma infecção bacteriana transmitida por carrapatos, presentes em animais domésticos ou silvestres. Os primeiros sintomas são mancha vermelha no local da picada, cansaço, febre, rigidez no pescoço, dores de cabeça. As complicações podem evoluir para artrite e condições neurológicas. Pessoas que fazem trilhas ou tem contato com animais devem ter extremo cuidado e usar roupas que evitem a picada dos carrapatos, como calças e camisas de mangas compridas.

 

  • Parasitas causadores da malária: A transmissão da malária ocorre por meio da picada de um mosquito infectado com o protozoário ou por uso incorreto ou compartilhamento de agulhas e de instrumentos cortantes. O mosquito infectado transmite protozoários para o ser humano por meio de uma picada. A partir daí, a pessoa torna-se um portador de malária. Os protozoários instalam-se no fígado e se reproduzem, passando a afetar os glóbulos vermelhos. Sintomas: febre alta; calafrios; suor; dores musculares, dor de cabeça; taquicardia; aumento do baço; cansaço vômitos e convulsões. A doença anda de braços dados com o desmatamento e mata mais de 1 milhão de pessoas por ano no mundo. No Brasil, após anos de queda, o número de casos voltou a crescer e estão relacionados ao aumento do desmatamento.

 

O que fazer para evitar?

 

Segundo o ecologista especializado em doenças do Instituto de Geociências da Universidade da Califórnia, em Santa Barbara, Andy MacDonald, o desmatamento é tido como um grande fator de transmissão de doenças infecciosas. Ele ressalta que quanto mais degradadas as florestas, mais expostos estaremos a situações de epidemias.

Por causa dessa realidade, pesquisadores estão cada vez mais preocupados com o que vai acontecer com a transmissão de doenças infecciosas após o fim das queimadas na floresta amazônica. Um dos alertas é com o aumento significativo da malária, que na década de 1940 infectava cerca de 6 milhões de brasileiros por ano.

Não à toa, ecologistas e ambientalistas defendem medidas eficazes contra desmatamentos e queimadas na maior floresta tropical brasileira. Essa é uma das maneiras de evitar a proliferação da malária e o surgimento de outras doenças infecciosas que podem se tornar uma pandemia mortal.


Mourão convoca agências ambientais a atuarem contra o desmatamento

Durante uma declaração, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, acusou as agências ambientais de fiscalização de não colaborarem com as operações de combate ao desmatamento e as convocou para atuarem na preservação.

Operação Verde Brasil

A  afirmação de Mourão foi feita após o governo federal encerrar a Operação Verde Brasil 2. O cancelamento ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro decidir não renovar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que empregava as Forças Armadas em ações de combate aos focos de incêndio e a devastação do bioma.

De acordo com o vice-presidente, as metas de redução dos índices de desmatamento serão alcançadas por meio de um planejamento minucioso desenvolvido para integrar órgãos fiscalizadores. O plano prevê ajustar o trabalho semanalmente, observando sempre as áreas mais sensíveis e que apresentam maior incidência de irregularidades

“Para cumprirmos todos os objetivos previstos no plano da Amazônia, as agências devem estar comprometidas com o trabalho de campo. Não queremos só dois agentes ou três, queremos bem mais. O sucesso só será alcançado se houver um envolvimento efetivo”, afirmou Mourão.

Imagem de militares na Floresta Amazônia
Crédito de imagem: DefesaNet

O que prevê o Plano Amazônia?

O Plano Amazônia 2021-2022, elaborado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, substitui a Operação Verde Brasil 2. O planejamento elaborado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, prevê os seguintes pontos:

  • Integração com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com órgãos estaduais e municipais de fiscalização ambiental.
  • Caso necessário, contará com o apoio das Forças Armadas na parte logística.
  • A atuação vai se concentrar em 11 municípios com maior incidência de crimes ambientais.
  • Ampliar o efetivo da Força Nacional de Segurança para destinar equipes que trabalharão em ações ambientais na Amazônia.

 

Falta de autonomia

Mesmo depois de ter retirado a autonomia dos órgãos de fiscalização, o governo continua acusando os servidores de não se esforçarem para combater os crimes ambientais. Hamilton Mourão afirmou que poucos fiscais apareceram nas operações realizadas com a finalidade de inibir ações de grileiros e outros criminosos.

“Nos primeiros meses de 2021 pouca gente apareceu nas operações conjuntas. Esse tipo de ação interagências requer cooperação e exige interesse em um aprender com o outro, as vaidades têm que ser despidas. Afinal, estamos trabalhando pelo bem comum, que é impedir a realização de ilegalidades na floresta da Amazônia” afirmou Mourão.

As agências ambientais se defendem. No mês de abril, funcionário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmaram por meio de ofício que as atividades de fiscalização estavam paralisadas devido a uma instrução normativa do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente.

A ação do Executivo diminuía a autonomia dos fiscais impedindo a atuação eficiente no combate aos crimes ambientais. A norma foi revisada, mas os fiscais ainda alegam que continuam prejudicados com as decisões do ministério, que tem Ricardo Salles no comando.

O ofício produzido pelos órgãos ambientais foi assinado por mais de 400 servidores do Ibama. Segundo o documento, a instrução normativa paralisou principalmente as atividades de fiscalização de infrações ambientais.

As novas instruções do Ministério do Meio Ambiente para o setor de fiscalização foram desenvolvidas em conjunto com o Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), desagradando os fiscais desses órgãos. Eles afirmam que as normas prejudicam a autuação de pessoas que estejam cometendo crime ambiental.

Como era antes da norma?

Antes do Ministério do Meio Ambiente resolver aplicar uma nova norma de instrução, os agentes trabalhavam da seguinte forma: um fiscal realizava o auto de infração, que era revisado pelo coordenador da operação. Após essa etapa, dava-se início a um processo administrativo que poderia levar a uma multa ou algum outro tipo de sanção. Esse método ajudou a reduzir muito os crimes ambientais na região amazônica.

Não satisfeito com a atuação dos servidores, o ministério produziu a primeira versão da norma de instrução. Nesse primeiro texto, o órgão determinava que os fiscais fizessem um relatório antes de autuar alguém que estivesse cometendo um ato ilegal. O documento deveria ser entregue aos superiores em um prazo de cinco dias para avaliar todas as provas entregues pelo agente. Somente os superiores hierárquicos poderiam acatar ou não a autuação. Após as queixas dos servidores, o Ministério do Meio Ambiente revisou a norma.

Na segunda versão da norma de instrução, foi decidido que o fiscal ambiental pode fazer o auto de infração e iniciar o processo administrativo. Mas com uma condição: os servidores devem continuar com o relatório e entregá-lo ao seu coordenador com a finalidade de decidir pela anulação ou não do auto de infração. Na prática, tudo ficou na mesma, invertendo-se apenas a ordem.

Além disso, caso o fiscal não obedeça ao prazo de entrega do relatório, que são de 10 dias, ele pode ser submetido a um processo administrativo. Com todas essas prerrogativas compostas na norma de instrução, os agentes de fiscalização alertam que continuam sem autonomia, o que prejudica o trabalho de fiscalização e deixa à vontade criminosos ambientais.


Governo reduz verba para proteção ambiental

Atitude se opõe ao discurso feito na Cúpula de Líderes Sobre o Clima

Um levantamento feito pelo Estadão apontou cortes contínuos em diversas áreas ligadas à proteção ambiental. Segundo os dados coletados pela corporação, os dois principais afetados foram:

  • O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA);
  • O Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

Quer saber quanto foi descontado dos cofres dessas entidades? Continue no nosso artigo!

Narrativa incoerente

Muitos ambientalistas alegam inconsistências nas falas de Jair Bolsonaro (sem partido) em relação às suas políticas de preservação que são colocadas em prática. Assim como citamos em outro material, em 14 de abril desse ano o presidente do Brasil enviou uma carta a líder estadunidense, Joe Biden, destacando seu compromisso com a “(...) proteção do meio ambiente, combate à mudança do clima e promoção do desenvolvimento sustentável (...)”.

Porém, fora do papel suas atitudes tem sido muito diferentes. Conforme apontou a matéria do Estadão, duas vertentes extremamente relevantes para os trabalhos do IBAMA sofreram com mais de uma redução financeira nos últimos anos:

Gráfico 1 - Investimento Estatal no IBAMA, por Tiago Souza - Agência Clave

É nítido que ambos os setores passaram por reajustes negativos, mas é possível perceber uma única crescente nos valores mostrados acima. No caso, são as cifras destinadas às ações de controle e fiscalização ambiental em geral. Porém, apesar de representarem uma alta momentânea, esses números não significam uma melhora histórica.

A princípio porque se tratam de uma quantia solicitada pelo próprio IBAMA, o que não significa que será atendida pelo governo federal. Depois, se esses 83 milhões de reais forem comparados ao que foi destinado à essa mesma seção em 2017, continuam representando uma queda de 14 milhões de reais.

Outro órgão que carece de investimos mais incisivos é o ICMBIO. Mesmo em crise, cortes extremamente relevantes foram realizados nesse departamento:

Gráfico 2 - Investimento Estatal no ICMBIO, por Tiago Souza - Agência Clave

Se também comparamos os dados de 2021 com as quantias destinadas à essa instituição em 2017, podemos perceber uma queda de mais de 147 milhões de reais.

Além de atuar de forma direta, diminuindo o dinheiro injeto nesses projetos, o governo federal também trabalhou a partir do corte e substituição de servidores. Um levantamento feito pela BBC News Brasil, em fevereiro desse ano, constatou que a área ambiental estatal perdeu quase 10% de seus funcionários desde o início de 2019.

Por outro lado, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem recebido cada vez mais nomeações de profissionais escolhidos pelo próprio governo. Consequentemente, uma sequência histórica de medidas que reduziu a proteção ambiental foi aprovada, como a permissão de queima de lixo tóxico e a revogação da resolução que protegia manguezais e restingas.

As contrapartidas

Um ano após a reunião em que o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles (sem partido), sugeriu aproveitar a turbulência causada pela pandemia para passar “a boiada”, a BBC News Brasil conversou com ambientalistas para entender algumas das principais preocupações desse setor.

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, afirma que um grande estrago foi feito e que, apesar disso, ainda existem chances de a situação piorar. Segundo ele: “A boiada passou e corre o risco de passar de novo (...). Existe um sistema de governança ambiental: instituições, procedimentos administrativos, agências de fiscalização e controle, etc. A boiada passou aí. Vários dos regramentos que sustentam o aparato de proteção foram modificados (...). Houve um desmonte total de todos os mecanismos de proteção ambiental”.

Uma parceria entre a Folha de S. Paulo e o Monitor de Política Ambiental catalogou a quantidade de mudanças realizadas nesse período, especificamente entre abril e dezembro de 2020. Conforme as informações, ao todo foram 606 normas com impacto ambiental somente nesse intervalo.

Apesar das críticas, Ricardo Salles defendeu essas medidas, mesmo que fossem tomadas através de normas infralegais, ou seja, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. À época, o ministro afirmou que a ideia era poupar tempo, e disse: “(...) não precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso, também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar”.

Enquanto isso...

Diversos reflexos negativos a esses movimentos foram identificados pelo país. Uma das reações mais perceptíveis, na região amazônica, diz respeito à guerra pela madeira local. Em junho de 2020, uma decisão tomada pelo presidente do IBAMA, Eduardo Bim, abriu brechas para a exportação desse material a pedido de empresas do setor.

Cinco meses depois, em novembro, um trabalho feito em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com o Greenpeace e com o Instituto Socioambiental (ISA) apresentou provas de que a medida facilitou a exportação de madeira extraída de forma ilegal.

Após a divulgação do material, Jair Bolsonaro, em uma reunião do BRICS (grupo composto por representantes de África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia) prometeu que divulgaria uma lista de países que compraram a matéria-prima do Brasil. Mesmo sugerindo que o governo sabia dos envolvidos nesses crimes, nenhum nome chegou a ser divulgado.

Outro resultado negativo pôde ser percebido em março de 2021, mês que uma proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedia a permissão para a exploração da substância nas proximidades de Fernando de Noronha, lar de um dos principais santuários ecológicos do país.

Cientes do risco que seria oferecido à vida marinha local, o ICMBIO enviou uma nota técnica criticando a postura dos dirigentes. A ANP recebeu o texto e afirmou que o levaria em consideração, mas não acreditava que houvesse “(...) necessidade de exclusão prévia de áreas para oferta”.

Por isso, se faz cada vez mais relevante apoiar iniciativas privadas de conservação, que se desvinculem dos cortes cada vez mais profundos na esfera federal.


Governo apresenta plano para diminuir o desmatamento na Amazônia

Novidade busca reduzir a destruição local gradualmente nos próximos anos

Publicado em 14 de abril de 2021 no Diário Oficial da União, o Plano Amazônia visa diminuir o avanço do desmatamento no norte do país. Segundo o governo federal, a ideia é limitar os danos à 8.718,6 km² por ano, possibilitando:

  • Uma diminuição de 27,2% da devastação em relação à 2020;
  • Uma diminuição de 16,2% da devastação em relação à 2019.

Quer entender mais sobre esse assunto? Continue neste artigo!

O que é o Plano Amazônia?

Buscando frear os constantes recordes de desmatamento na região, membros do poder executivo apresentaram sua primeira proposta de combate, válida para 2021 e 2022. Coordenada pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente da república, Hamilton Mourão, o programa vai substituir a Operação Verde Brasil 2, executada pelas forças armadas desde 2019.

Entre as principais promessas do novo plano estão o aumento de operações de fiscalização e uma maior integração entre órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Além disso, haverá um foco maior em áreas prejudicadas por atividades dessa categoria, incluindo auxílios à própria população nativa. Segundo o texto, serão oferecidas alternativas socioeconômicas a esses povos, visando um desenvolvimento constante e sustentável.

O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, defendeu o movimento e destacou que seu processo de aplicação foi um dos principais motivos para se decretar a extensão da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Em vigor desde 11 de maio de 2020, a GLO tem sido constantemente criticada por ambientalistas.

Em entrevista coletiva, ele afirmou que “(...) uma parte daquele território é responsabilidade dos estados. E os estados precisam, através das suas polícias militares, desempenhar essa função [de fiscalizadores]. Ela não pode ficar toda com o governo federal”.

Imagem de dois agentes públicos medindo um tronco de árvore cortado durante inspeção
Imagem de Ministério do Meio Ambiente/ Governo Federal

Reações controversas

Inúmeras entidades, nacionais e internacionais, se manifestaram sobre o desenvolvimento do Plano Amazônia, apresentando provas e argumentos contra a narrativa oferecida pelo governo federal.

A começar pelo Greenpeace, que usou seus portais para reprovar o que chamou de um projeto “vazio e vergonhoso”. No texto “Um plano para aumentar o desmatamento e ainda ganhar dinheiro com isso”, escrito por Fabiana Alves, a entidade ainda destacou a desconsideração de políticas públicas estruturadas, citando o exemplo do Plano de Preservação e Combate do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).

Além disso, a organização discorda quanto a explicação de que haverá inclusão de cidadãos nesse processo, alegando que, na verdade, o que deve acontecer é uma exclusão da sociedade civil, de povos indígenas e de comunidades tradicionais.

Já o Observatório do Clima usou o Twitter para criticar o projeto e seus desenvolvedores, apontando Hamilton Mourão como um dos principais responsáveis pelo momento crítico da atualidade. Segundo o texto publicado pela rede, o vice-presidente da república quer, apenas, “ser aplaudido” por suas ações.

Em entrevista ao Globo Rural, Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), demonstrou grande incômodo pelo momento em que o plano foi apresentado. Além disso, apontou diversas incoerências, e afirmou que “(...) fica difícil ter clareza, como será feito o trabalho, conversas com governos estaduais e municipais, não se sabe de onde vem o dinheiro (...)”.

Na mesma matéria, Ananda Santa Rosa, participante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), reforça a visão do Greenpeace citada anteriormente.  Segundo ela: “Em nenhum momento, os indígenas foram chamados a participar”. E conclui afirmando que: “Esse tipo de discurso tenta refazer o conhecimento dos povos sobre economia verde e torna isso marketing”.

A crítica principal

Além de todos os pontos citados acima, grande parte da oposição ao Plano Amazônia se estrutura nos dados apresentados pelo próprio relatório. Diversos especialistas acreditam que as promessas de diminuição da devastação em 27,2%, em relação a 2020, e 16,2%, em relação a 2019, camuflam a não-resolução do problema.

Afinal, se forem colocados no papel, esses números representam uma queda momentânea, mas se mantém mais altos do que no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Segundo o Observatório do Clima, isso significa uma destruição de florestas 16% maior em comparação ao mandato anterior, que já não era baixa.

A mesma entidade defende que o movimento do presidente da república foi meramente político, visto que toda a apresentação foi feita pouco antes da participação do Brasil na Cúpula de Líderes Sobre o Clima, organizada pelos Estados Unidos.

Em nota, o grupo afirmou que: “(...) Bolsonaro fez algo parecido em novembro de 2019, pouco antes da conferência do clima de Madri (COP25), quando recriou – e passou a controlar – órgãos como o Comitê Gestor do Fundo Clima e a Comissão Nacional de Redd+, que haviam sido extintos em abril daquele ano”.

A defesa do presidente

No mesmo dia em que o Plano Amazônia foi publicado no Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro enviou uma carta ao presidente do Estados Unidos, Joe Biden, se comprometendo a defender políticas ambientais.

No texto, o líder do poder executivo declara que reitera: “(...) o compromisso do Brasil e do meu governo com os esforços internacionais de proteção do meio ambiente, combate à mudança do clima e promoção do desenvolvimento sustentável. Teremos enorme satisfação em trabalhar com V. Excelência em todos esses objetivos comuns”.

O presidente ainda pediu auxílio externo, escrevendo: “Ao sublinhar a ambição das metas que assumimos, vejo-me na contingência de salientar, uma vez mais, a necessidade de obter o adequado apoio da comunidade internacional, na escala, volume e velocidade compatíveis com a magnitude e a urgência dos desafios a serem enfrentados”.


Veja como funciona regularização fundiária

Regularização fundiária é um tema que está em debate na sociedade. Afinal, tem grande impacto no meio ambiente, sendo algo que afeta os grandes proprietários de terra do país.

Como esse grupo por muito tempo esteve no topo da economia, seus interesses são decisivos. Mas, a função desse instrumento é conciliar tanto os direitos da população local quanto dos proprietários. Então, separamos algumas informações sobre ele.

Continue lendo o artigo para entender o que é e como funciona este processo. Também conheça a Famazonia.

O que é regularização fundiária?

A regularização fundiária é um conjunto de medidas para transformar assentamentos irregulares em legais. Assim, entre tais ações estão as:

  • Judiciais;
  • Ambientais;
  • Urbanas;

Todas têm a finalidade de integrar os cidadãos que vivem nessas moradias. Aliás, existem dois tipos possíveis de ilegalidade nesses locais, que são:

  • Irregularidades nominais (quando o terreno é ocupado sem garantia legal);
  • Urbana e ambiental (quando o assentamento não está licenciado devidamente);

O principal objetivo de regularizar as construções é integrá-las socialmente. Mas, quando se trata de pessoas de baixa renda, isso não é suficiente e as medidas sociais são necessárias.

É só por meio da inserção plena do indivíduo na sociedade que esse conceito funciona. Já que todas essas ações fazem parte do direito humano. Então, é uma forma de promover cidadania.

Alterações na lei

As últimas mudanças nas leis para regularização fundiária foram feitas em 2017.  Assim, a lei 13.465/2017 mudou algumas das maneiras de atuação, no total foram mais ou menos 20 modificações legais.

Entre elas, as de maior destaque foram:

  • Estatuto da Cidadania;
  • Lei de Registros Públicos.

Isso se deu porque trouxeram novas aplicações para regularizar os assentamentos. Então, com as alterações, a questão urbana se torna “apenas” ter o título do imóvel. Mas, antes havia várias condições para que isso acontecesse.

Novos conceitos também surgiram como:

  • Reurb-S (Regularização fundiária de interesse social);
  • Reurb-E (Regularização fundiária de interesse específico).

Qual o consenso sobre o assunto?

Um dos principais impasses para um consenso sobre a regularização fundiária é o desmatamento, porque é importante garantir a sustentabilidade no país.

Segundo o presidente da Confederação Nacional da Indústria, favorece os negócios e o combate à ilegalidade, mas, no dia 15 de abril houve a aprovação da proposta que regulariza algumas ocupações.

Nessa aprovação, as casas construídas antes de 10 de outubro de 2008 estão regularizadas. Além disso, outro projeto incentiva a correção de irregularidades na declaração do Imposto de Renda.

Não houve um consenso geral sobre a situação fundiária, mas com algumas aprovações é possível que aos poucos haja um acordo.

Princípios da regularização fundiária

Por precisar ser articulada junto a outras políticas públicas, a regularização fundiária segue princípios, que orientam seu uso.

Primeiro

Como primeiro princípio está o aumento do acesso à terra urbanizada. Isso para pessoas de baixa renda, para que possam ficar nelas. Além disso, assegura moradias e a sustentabilidade urbanística.

Segundo

O segundo princípio está baseado na articulação de programas públicos. Sendo assim, voltados para melhor a habitação, o saneamento básico e a mobilidade.

Terceiro

A terceira base prevê que todos podem ajudar nesse processo e que os interessados podem participar das etapas de regulação.

Resolver conflitos de maneira extrajudicial é outro princípio. Por fim, o último concede preferência de concessão do título para mulheres.

Perigos da regularização fundiária

Dentre os perigos da regularização fundiária está o fato de ter sido editada sem debate público. Logo, traz pouca credibilidade para esse instrumento pela falta de técnica para legislar.

Alguns pesquisadores indicam que essa medida é inconstitucional, porque abre margem para a legalização da grilagem. Então, é ruim pois essa prática consiste em envelhecer documentos para forjar a posse de terras.

Para os profissionais urbanistas, essa lei tira a autoridade dos municípios. Uma vez que legaliza habitações irregulares como cortiços sem o habite-se. Ele é um documento que certifica as condições de moradia e é responsabilidade do município.

A gestão ambiental com a regulação fundiária é o principal perigo dessa medida. Visto que aumenta os conflitos sociais e prejudica os direitos da população local. Então, grupos como a Famazonia são essenciais para garantir a sustentabilidade.

Essa iniciativa consiste no FAMAZONIA Foundation e é uma das principais iniciativas para proteger essa localidade dos riscos ao meio ambiente.

Recomendações são feitas por esse grupo para que a regularização fundiária seja sustentável. Logo, são elas:

  • Respeito aos diversos interesses da população local;
  • Eliminar subsídios considerados perversos;
  • Tomar atitudes com transparência.

Ignorar essas bases para a regulamentação dos terrenos agrava os problemas ambientais. Por exemplo, os conflitos fundiários e o desmatamento das florestas brasileiras.

A regularização fundiária atua contra o desmatamento?

Um dos princípios da regularização fundiária é manter a sustentabilidade do meio ambiente. Pois, o direito à habitação das futuras gerações depende de como o espaço é gerido hoje.

O que dizem os especialistas

Bastian Reydon, professor licenciado da Unicamp, afirma que só a gestão eficaz combate ao desmatamento. Segundo ele, o cadastro das terras é a principal atitude para esse fim. Ainda, apenas uma boa gestão das terras invalida algumas leis.

Para o senador Acir Gurgacz, a regularização fundiária está relacionada com a conservação ambiental. Ele afirma que uma terra sem dono, sem CPF, abre espaço para o desmatamento ilegal. Por isso, diz que os municípios devem participar do processo.

Já Luiz Antonio Ugeda, sócio-presidente da Geodireito fala sobre a falta de um órgão oficial. O qual regula a questão do mapeamento das terras para dar informações eficientes. Assim, a infraestrutura para a regulação territorial será mais presente.

Qual a solução para a questão do desmatamento?

Um consenso entre a maioria dos especialistas é a necessidade de um órgão mais específico. Sendo assim, ele poderá cuidar mais de perto da regularização fundiária. Além de estar a par de todos os problemas territoriais de cada locação.

A gestão é o principal desafio para quase todos os problemas brasileiros e é comum que não exista um pessoal qualificado em assuntos específicos. Portanto, não solucionam as dificuldades da maneira correta e abre margem para futuros embates.

Conheça a Famazonia

A Famazonia, uma iniciativa não governamental que cuida da Amazônia. Assim, a missão desse grupo é a preservação socioambiental e conscientização da população.

Entre as suas principais bases estão:

  • Apoiar comunidades locais da Amazônia;
  • Preservar a biodiversidade do local;
  • Proteger os rios e as matas;
  • Oferece suporte para projetos que incentivam diminuir os impactos das mudanças climáticas.

Funcionando sem fins lucrativos, trabalha junto a ongs, então depende de doações para apoiar financeiramente os projetos na floresta amazônica. Para que assim possa cumprir seu objetivo que é conscientizar para garantir biodiversidade para as gerações futuras.


A proteção da floresta pode ser crucial para entrada do Brasil na OCDE

Em conferência virtual que contou com a presença de diversos nomes do setor empresarial e ex-ministros, o diplomata norte-americano atuante no país, Todd Chapman, afirmou que a proteção da Amazônia é fator decisivo para futuras negociações entre Brasil e Estados Unidos (EUA).

Em momento específico do encontro, afirmou que a preservação será ponto categórico para o ingresso do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), objetivo cobiçado pelo atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, desde o ano de 2019 e que contava com apoio do antigo presidente americano, Donald Trump. Após assumir, Joe Biden defendeu que o Brasil terá que mostrar resultados positivos no que concerne a questão ambiental.

O embaixador ressaltou que a questão ambiental é importantíssima para a pauta, em live realizada pelo grupo Parlatório (conta com advogado, empresário e políticos). Essa questão levantada foi em resposta a uma indagação levantada por Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e diretor de estratégia econômica do Banco Safra.

Em relação aos participantes da live, Levy era um dos expoentes mais importantes ali presentes. O evento também contou com presença de Sylvia Coutinho, chefe UBS BB Investment Bank no Brasil e administração de fortunas na América Latina. A transmissão também contou com a presença de Luiz Fernando Furlan, o ex-ministro Sérgio Moro. Cerca de 100 pessoas acompanharam a transmissão da live.

Imagem de BizBrazil Magazine

A Amazônia foi colocada como ponto importante de discussão por Chapman, o que reflete claramente na relação Brasil-EUA. Ao ser questionado sobre uma possível relação de livre comércio entre os dois países, por exemplo, ele ressaltou que a questão ambiental necessita ser revista no Brasil antes de quaisquer discussões, bem como as leis trabalhistas, os direitos fundamentais e a defesa da população indígena. “O Brasil está na agenda do meio ambiente de Biden”, ressaltou.

O diplomata afirmou que as iniciativas ambientais não devem partir apenas do governo brasileiro, mas também por parte do setor privado. É necessário que o setor privado também invista na preservação ambiental. “A Amazônia não necessita de apenas investimento do governo, mas também do setor privado”, estabeleceu. “A iniciativa privada não vai pagar a conta de quem está atuando ilegalmente no bioma”, disse.

Além disso, no concernente às questões bilaterais entre os dois países, o embaixador disse que o governo americano tem acompanhado a pauta sobre a reforma tributária no país e ressaltou interesse por parte das empresas norte-americanas no tratado entre os dois países acerca da tributação de receita nos dois mercados.

Pandemia e a vacinação

No encontro, outra pergunta frequente foi acerca da destinação de vacinas ao Brasil compradas pelos EUA e não utilizadas até o presente momento. Os EUA adquiriram vacinas, como Oxford/AstraZeneca, mas ainda não foram autorizadas no solo norte-americano.

O embaixador não quis assumir esse compromisso, mas argumentou que há tratativas entre os EUA e o Brasil acerca da possível destinação das vacinas a fim de ajudar o Brasil nessa empreitada. “Alguns Diplomatas em Washington estão discutindo a possibilidade ajudar o Brasil com a vacinação”, afirmou.

Todd Chapman frisou que as empresas Pfizer e Janssen já firmaram acordo com o intuito de vender ao Brasil cerca de 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Lamentou, também, a demora em fechar o acordo. O governo brasileiro fechou acordo apenas no primeiro trimestre de 2021, após vários outros países, o que resultou no atraso de entrega das doses. “Seria importante que os contratos tivessem sido fechados antes a fim de que o Brasil já pudesse contar com as doses”, relatou Chapman.

Ainda, o embaixador frisou a previsão de que toda a população adulta americana seja vacinada até o fim do mês de maio, o que não gera nenhuma surpresa uma vez que houve investimento de 12 bilhões de dólares na vacinação. No entanto, Todd evitou entrar em maiores detalhes acerca da compra das vacinas pelo governo brasileiro.

Em outra questão, Chapman disse que ainda não há decisões sobre “passaportes vacinais” àqueles que tomaram Coronavac no Brasil, acerca da possibilidade de entrar nos Estados Unidos. A vacina Coronavac, fruto de parceria entre a empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, ainda não está aprovada nos EUA.

Demora na vacinação pode comprometer os resultados da campanha

Uma pesquisa realizada pela Universidade de Campinas (Unicamp) em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) constatou que a demora na imunização compromete os bons resultados que poderiam atingidos pela campanha de vacinação.

“O objetivo da pesquisa foi demonstrar a necessidade de vacinação rápida. Uma taxa de vacinação alta será capaz de evitar cerca de 80% de mortes neste cenário de onda pandêmica”, afirma o pesquisador Thomas Vilches.

O estudo considerou que com uma taxa alta de vacinação, na casa de 1,3 milhões de doses aplicadas por dia, haveria redução de 65% de mortes com a aplicação da Coronavac e 75% com a AstraZeneca, explicou o pesquisador.

Segundo os pesquisadores, o estudo já foi apresentando às autoridades de São Paulo a fim de reafirmar a necessidade de avanços na imunização. O objetivo é que o estudo possa servir como argumentação a fim de que a vacinação seja rápida. Se o Brasil não contasse com escassez de doses, os resultados seriam bem melhores.


Amazônia pode estar contribuindo para o aquecimento global

Atividades naturais e humanas são fatores determinantes nessa equação

O artigo “Global maps of twenty-first century forest carbon fluxes”, assinado por mais de 30 cientistas, concluiu pontos significativos para o debate sobre o aquecimento global. Segundo a pesquisa, a região amazônica pode estar contribuindo com o aumento das temperaturas do planeta. Porém, ao contrário do que se imagina, a conclusão apenas fortalece o perigo de ações sem responsabilidade ambiental, como:

  • A construção de barragens;
  • A formação de pastos;
  • As queimadas;
  • O desmatamento.

Quer entender melhor o conceito desse relato? Continue no nosso texto!

Afinal, quais são os detalhes desse artigo?

O material em questão foi financiado pela National Geographic Society e publicado pela revista Frontiers ainda em 2021. Conforme revelou o estudo, algumas áreas desse ecossistema têm produzido mais carbono do que retido. Essa narrativa tem ganhado diversas manchetes ao redor do mundo, e faz parecer que a existência dessa região pode ser prejudicial para o meio-ambiente.

Porém, ao se analisar o conteúdo desse artigo, é perceptível o equívoco na interpretação feita por alguns desses portais. Na verdade, o ponto levantado pela produção reforça, mais uma vez, os perigos do uso inconsequente dos recursos naturais locais, como florestas e rios. No fim, o trabalho avalia o impacto cumulativo desses processos.

Isso pode ser percebido em um dos trechos, que afirma: “As principais fontes [de aquecimento] de curto prazo incluem combustão e desmatamento associados à conversão para agricultura, indústrias de extração ou represas. Embora os incêndios feitos diretamente para fins de desmatamento tenham sido, historicamente, o principal impulsionador das emissões relacionadas ao fogo, as queimadas que atingem as florestas afetadas pela seca são cada vez mais dominantes e devem aumentar”.

Nesse sentido, é notável o despreparo de alguns órgãos governamentais, que costumeiramente focam em um único problema ambiental e negligenciam outros. O próprio exemplo das usinas hidroelétricas (ou represas) é válido para ilustrar esse ponto. Nacionalmente, é perceptível uma concordância coletiva em relação aos benefícios desse tipo de projeto, que frequentemente é listado como um modelo de geração de energia pouco agressiva. Porém, a comunidade científica possui ressalvas quanto a esse tópico.

Uma matéria publicada na BBC News Brasil em 2013, por exemplo, promoveu alguns debates sobre esse assunto. Na postagem, o pesquisador Paulo Barreto atribuiu parte do crescimento dos desmatamentos da época à essas construções. Segundo ele, diversos elementos colaboram com esse impulsionamento, como a valorização de terrenos próximos a esses locais. Sem fiscalização adequada, essas áreas ficam vulneráveis a atividades ilícitas, como a grilagem.

Além disso, outros fatores humanos são cruciais para o aumento das temperaturas detectadas nesses ambientes. Porém, como foi demostrado pelo próprio artigo, a natureza da floresta também pode servir como obstáculo.

Esse bioma pode aumentar a temperatura global?

Imagem de termômetro na grama

Utilizando o termo menos científico possível, podemos responder esse questionamento com “mais ou menos”. Afinal, sim, esses espaços estão sendo responsáveis por um pequeno aumento da temperatura global, mas isso se dá a união de fatores naturais e principalmente humanos.

Em outro trecho do artigo “Global maps of twenty-first century forest carbon fluxes”, o professor de estudos ambientais da Skidmore College, Kristofer Covey, falou sobre o assunto. Segundo ele: “O desmatamento da floresta está interferindo na absorção de carbono, o que é um problema (...). Mas, quando começamos a avaliar esses outros fatores juntamente com o CO2, é bem difícil visualizar que o efeito líquido não signifique que a Amazônia como um todo esteja de fato aquecendo o clima global”.

Essa ação pode ser percebida com mais clareza através das óticas química e matemática. Em números gerais, a Amazônia retém 17% de todo o carbono armazenado em vegetações no mundo. Dessa maneira, por possuir um clima predominantemente úmido, suas enchentes podem intensificar o efeito estufa.

Isso acontece por conta de uma reação no solo dessas florestas, intensificada pelo aumento das enchentes na região – muitas delas causadas por interferência humana. Em linhas gerais, os micróbios que vivem nesses locais se proliferam por conta dos alagamentos e, naturalmente, produzem metano. Além de ser extremamente agressivo, esse gás é de 28 a 86 vezes mais potente que o próprio CO2.

Em um dos conteúdos de divulgação desse artigo, a National Geographic ressaltou a importância de medições mais amplas, que não se restrinjam apenas ao CO2. A companhia afirmou que dados sustentados por esse pilar “(...) simplesmente não fornecem uma representação precisa”.

No fim, o maior questionamento que pode ser estruturado a partir dessa pesquisa é sobre o que deve ser feito a partir de agora. E nós vamos tentar explicar.

Quais os próximos passos?

Apesar de apresentar um modelo menos habitual que outros estudos desse meio, o artigo “Global maps of twenty-first century forest carbon fluxes” traz reflexões parecidas com as que são apresentadas normalmente. Basicamente, precisamos mudar urgentemente nossos padrões de exploração de recursos naturais.

O problema causado pelos micróbios da região, por exemplo, pode ser causado de diversas maneiras, desde a construção de represas até a exploração de minérios. Por serem atividades, normalmente, controladas e fiscalizadas por companhias estatais, é de suma importância que essas instituições cumpram seus papéis, mesmo com o enfraquecimento promovido na esfera federal.

Elevar o padrão mínimo de funcionamento desses locais e promover a conscientização privada também são passos esperados, que continuam flutuando na inércia das máquinas públicas. Enquanto isso não for transformado em regra, materiais como o publicado na revista Frontiers continuarão reduzidos a conhecimentos não aplicados.

Quer aprender mais sobre o ecossistema amazônico? Conheça nosso blog!


FAMAZONIA apoia desenvolvimento florestal

Mais do que nunca a Amazonia precisa ser protegida e é no trabalho das Organizações Não-Governamentais (ONGs) que a floresta encontra os esforços necessários para a sua preservação. Dentre as diversas ações desenvolvidas estão o fortalecimento do cooperativismo na zona rural de Manaus e a implantação dos Sistemas Agroflorestais (SAF’s).

Para que os projetos consigam o apoio necessário para serem realizados, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) fazem visitas periódicas às cooperativas. Na primeira semana de abril, os profissionais estiveram na Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento do Tarumã-Mirim (Copasa), localizada no ramal do Pau-Rosa. A ação visa estimular os produtores a investirem no desenvolvimento sustentável, por meio das Agroflorestais (SAF’s) no cultivo de cacau e cupuaçu consorciados com o mogno africano.

Todo projeto tem apoio do FAMAZONIA Foundation (FAMAZONIA), que trabalha em conjunto com ONGs e outras iniciativas por soluções de preservação e aos direitos socioambientais.

Apoio fundamental

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) é fundamental no apoio e assistência técnica à Copasa. A gerente de Apoio à Organização de Produtores do Idam, Joyce Magalhães, explica que a organização dará ênfase na gestão cooperativista com o objetivo de capacitar os cooperados de maneira que consigam gerir os projetos de maneira independente e sustentável.

Já a FAMAZONIA fornecerá parceria para a aquisição de sementes, mudas e adubos. Os insumos serão essenciais para iniciar implantação dos Sistemas Agroflorestais na zona rural de Manaus. “O trabalho em conjunto entre entidades públicas e as organizações representativas dos pequenos produtores é um facilitador para o acesso às políticas públicas voltadas para o setor”, pontuou Joyce.

Além de defenderem o desenvolvimento sustentável, as entidades envolvidas na ação visam incentivar cada vez mais o cooperativismo entre os agricultores. Isso torna viável as agroflorestas, que ajuda a preservar a fauna e a flora da Amazônia.

Há muitas vantagens em investir em um sistema econômico criado para impulsionar a economia ao mesmo tempo que conserva o bioma tropical.

  • Facilidade de acesso crédito rural: Assim, produtores podem pegar empréstimos do governo federal para comprarem equipamentos e adquirirem tecnologias que ajudem a melhorar o plantio.
  • Participação nos programas de comercialização: Facilita a comercialização de produtos agroflorestais por entes públicos, como prefeituras e governos. Os alimentos desses agricultores são adquiridos pelos gestores e usados na preparação de alimentos que serão servidos para estudantes das escolas públicas.

A Copasa conhece bem esses benefícios promovidos com a implantação das agroflorestas. Há alguns anos, a cooperativa adquiriu um FAMAZONIA Foundation para apoiar o escoamento da produção. Isso só foi possível graças ao trabalho de sustentabilidade e através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).

Produção regional

Atualmente, a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento do Tarumã-Mirim (Copasa) conta com 62 cooperados. Na primeira fase do projeto de agroflorestas está prevista a participação de cerca de 20 famílias rurais. A produção rural local concentra-se nos cultivos de hortaliças e fruticultura, tendo com principais produtos: couve, cheiro-verde, alface, banana, açaí e cupuaçu.

O que são agroflorestas?

Com os investimentos voltados para as agroflorestas, o FAMAZONIA pretende unir a necessidade de desenvolvimento das regiões amazônicas com a preservação florestal.

Você sabe o que são sistemas agroflorestais?

O método nada mais é que espécies florestais perenes plantadas junto com cultivos agrícolas e criações de animais. Esse sistema produtivo concilia a produção de alimentos com a recuperação de áreas degradadas, beneficiando a produção econômica e ao mesmo tempo salvando o meio ambiente. Isso possibilita a construção de um novo paradigma produtivo que não se baseia somente na monocultura, mas na plantação de diversas culturas.

O produtor rural que opta pela agroflorestas tem só a ganhar. Diferente da agricultura convencional, o sistema defendido pela FAMAZONIA oferece diversas vantagens. A primeira é a recuperação e fertilidade dos solos.

  • Redução de erosão;
  • Aumento da infiltração de água, e consequentemente, a conservação de rios e nascentes;
  • Diversidade de espécies, privilegiando o controle natural de pragas e doenças;
  • Diversificação da produção, de modo que o agricultor não dependa de um só mercado.

O sistema agroflorestal (floresta, agricultura e criação de animais) ajuda o planeta a enfrentar um dos seus maiores desafios, a degradação de solos agricultáveis e as mudanças climáticas. Além disso, contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela ONU. Essas metas devem ser implementadas por todos os países do mundo até 2030, inclusive o Brasil.

Para que o sistema se torne possível na região do Pau Rosa, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) vão capacitar os agricultores cooperados para que consigam plantar os seus produtos agrícolas consorciados às espécies florestais. Para isso, eles aprenderão como fazer os espaçamentos adequados e a desenvolver e colocar em prática o plano de manejo.

FAMAZONIA

Para apoiar projetos que ajudam na preservação da floresta amazônica, a FAMAZONIA capta recursos para serem investidos por ONGs e empresas que trabalham para salvar o bioma brasileiro.

Para isso, a atuação do FAMAZONIA Foundation é voltada para:

  • Comunidades indígenas;
  • Proteção à biodiversidade;
  • Preservação de rios e matas;
  • Redução dos impactos da mudança climática.

Para salvar a floresta, todos devem se unir. É nisso que FAMAZONIA acredita