Famazonia

Parque do Xingu completa 60 anos sob diversas ameaças

Áreas devastadas têm crescido apesar de iniciativas internas de preservação

O mês de abril de 2021 marca um aniversário histórico para os povos originários brasileiros. Há seis décadas, uma extensa campanha auxiliava na demarcação do Parque Indígena do Xingu, o primeiro dessa categoria no país. Desde então, 488 novas terras indígenas foram regularizadas, sendo elas:

• 6% na região sudeste;
• 10% na região sul;
• 11% na região nordeste;
• 19% na região centro-oeste;
• 54% na região norte.

Porém, por possuírem a maior parte de seus territórios na Amazônia, essas culturas sofrem intensamente com ataques ambientais promovidos na região, principalmente causados pelo desmatamento.

Quer entender mais sobre a história e o presente desses locais? Continue no nosso artigo!

Importante!

Antes de continuar com a leitura, vale destacar que alguns termos dessa discussão, apesar de parecidos, não se referem às mesmas coisas. Segundo a Fundação Nacional do Índio (FuNaI), existem três categoriais principais nesse debate, que são:

• As Terras Indígenas, que são uma parte do território nacional habitada por uma ou mais comunidades e utilizadas, em geral, para atividades produtivas, culturais, entre outras.
• As Reservas Indígenas, que são terras doadas, adquiridas ou desapropriadas pelo governo, que são de posse permanente dos povos locais.
• As Terras Dominiais, que são territórios de propriedade das comunidades indígenas obtidos através qualquer outra forma legal.

Caso queira compreender essas definições de maneiras mais detalhada, basta clicar aqui e ler o material completo no portal oficial da entidade.

Como tudo começou?

O início da década de 1960 marcava um aquecimento discreto para o golpe militar, que se concretizaria como um dos períodos mais sombrios da história nacional. Porém, em outros aspectos, o clima não estava tão hostil. Uma extensa campanha promovida pelo governo de Jânio Quadros com a participação do antropólogo Darcy Ribeiro e dos irmãos Cláudio, Orlando e Leonardo Vilas Boas estava prestes a criar um cenário positivo em meio ao caos.

Hoje podemos considerar que a operação foi bem sucedida, resultando na delimitação de um espaço de 2,8 milhões de hectares que, atualmente, abriga 16 povos indígenas distintos. Porém, na época, houve muita luta para que isso se concretizasse.

Em entrevista ao Jornal Nacional, em abril desse ano, o indigenista André Vilas Boas comentou sobre movimentos estatais para derrubar o projeto. Ele disse: O estado de Mato Grosso fez uma pressão imensa para que essa área não fosse criada e, paralelamente ao processo de criação, loteou toda aquela região. Loteou, vendeu e doou esta área para pessoas da elite regional”.

As medidas foram golpes baixos, mas se tornaram ineficazes tempos depois, uma vez que todo esse processo foi suprimido. Na mesma frase, André explica: “Esses títulos todos foram anulados posteriormente. Mas foi uma demonstração de contestação por parte do governo do estado à iniciativa do governo federal”.

Quais os reflexos dessa ação?

Os números proporcionados pelo Parque do Xingu são extremamente positivos, tanto em aspectos sociais quanto ecológicos. Desde que foi estabelecida, a demarcação facilitou o acesso à saúde de aproximadamente 7 mil indivíduos, além de contribuir com a preservação da biodiversidade local. Ao todo, 99% da vegetação nativa continua intacta, mas alguns movimentos parecem querer mudar esse ponto.

Dados revelados pelo Sirad X, boletim bimestral publicado pela Rede Xingu +, apontam que o desmatamento em unidades de conservação da bacia do rio Xingu cresceu 44,7% apenas entre maio e junho de 2019. Reforçando esses números, o Instituo Centro de Vida se baseou nas informações do MapBiomas para revelar que a região perdeu 32% de sua flora desde 1984.

Os ataques desenfreados à natureza impactaram significativamente a população desses locais. Na aldeia Kuikuro, a água consumida pelos moradores vem apenas de um poço, uma vez que os rios que costumavam servir de fonte para esses lugares não são mais potáveis.

No mesmo material produzido pelo Jornal Nacional em abril, Jair Kuikuro, um dos moradores da aldeia, esclarece que as batalhas pelos direitos desses povos não vão parar. Ele diz: “(...) continuamos nossa luta dentro da nossa comunidade, dentro do nosso território indígena do Xingu, sabendo que hoje a luta não vai parar por aqui. O mais importante para todos nós é o meio ambiente”.

Informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre os dias 10 e 30 de setembro de 2019, mostraram que mais de 60% dos focos de calor registrados pelo órgão foram na terra indígena de Kayapó, que possui mais de três milhões de hectares. Apesar dos dados apresentarem uma amostragem restrita, essa realidade é generalizada e, como apresentamos anteriormente, tem piorado cada vez mais.

Porém, visando mudar esse panorama, os próprios povos da região do Xingu passaram a criar alternativas para impulsionar a sustentabilidade. Foi seguindo esse rumo que um grupo de mulheres da aldeia Moygu, no Mato Grosso, se reuniu para reflorestar algumas regiões destruídas.

Denominadas Yarang, que no idioma ikpeng significa “formiga cortadeira”, o time passou utilizar técnicas ancestrais, muito baseadas nesses animais, para ajudar na recuperação local. O trabalho consiste em coletar sementes nativas dentro mata e plantá-las em locais danificados.

Nessa cultura, cada árvore é sagrada e possui um espírito diferente. Por isso, para recolher os grãos, é preciso realizar um ritual com muito respeito a todos os seres vivos que ali residem. Apesar de grande parte desses produtos serem retirados e vendidos para bancos de sementes, uma parte sempre fica para os animais. Algumas espécies, inclusive, sequer vão para o mercado, pois são considerados sacras por outras tribos do Parque Indígena do Xingú.

Depois de todo esse processo e um período de tratamento, as sementes selecionadas são levadas a locais definidos pelos próprios povos, onde serão colocadas na terra. Muitas dessas áreas foram devastadas por conta da atividade pecuária, que insere plantas invasoras para servir de alimento.

Por isso, é extremamente importante apoiar organizações que promovam a salvação da Amazônia. Dessa forma, com a ajuda das populações locais, os estragos centenários poderão ser corrigidos.

by Famazonia

Terras protegidas da Amazônia estão à venda no Facebook

A internet é um oceano infinito de serviços e comércio. Qualquer coisa é vendida ou negociada em sites, aplicativos e nas redes sociais. Lá, você encontra até mesmo lotes de terras protegidas da Amazônia. Foi o que descobriu uma reportagem da BBC.

A ousadia dos criminosos ambientais junto com a falta de fiscalização é o maior facilitador do comércio ilegal de áreas da floresta tropical. O esquema é o seguinte: grileiros invadem as terras, desmatam e depois anunciam a venda no Facebook. Há dezenas de anúncios na plataforma à espera de um comprador.

Por meio da rede social, vendedores negociam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas por valores consideráveis. A maior parte dos lotes é vendida por milhões de reais.

Não há limite para os comerciantes de terras ilegais. Eles vendem até mesmo dentro de unidades de conservação e de terras indígenas. Sem nenhum tipo de punição ou com punições brandas, os criminosos fazem a “festa” comercializando áreas que são proibidas e que deveriam ser protegidas por órgãos governamentais. Nada é escondido, mas está apenas a um clique de distância de quem deseja barganhar terras de qualidade na Amazônia.

Amazônia à venda

As áreas de domínio público deveriam apenas servir exclusivamente aos povos tradicionais, mas o que a investigação mostrou foi uma Amazônia loteada e à venda. Isso já acontecia mesmo antes da internet e das redes sociais, mais essas ferramentas tornaram o processo mais prático e mais eficiente.

Em um Brasil onde as autoridades não estão preocupadas com a saúde da floresta, grileiros encontram um terreno fértil para desmatar, traficar ou matar animais e expulsar a população tradicional. Tudo isso visando exclusivamente o lucro.

A omissão do governo ajuda a aquecer o mercado ilegal de terras na Amazônia. A cada ano grileiros invadem floresta adentro sem nenhuma cerimônia e sem serem incomodados. Índios denunciam o fato, mas são ignorados enquanto perdem as suas terras.

O esquema vai além das invasões. Antes de comercializarem as áreas, os grileiros certificam-se de que nada vai dar errado e tornam o ilegal em legal da noite para o dia. Acontece da seguinte maneira: grupos organizados de grileiros abrem uma associação com CNPJ, contratam advogados e, por meio de relações políticas, pressionam órgãos públicos a lhes conceder as áreas invadidas.

Para conseguirem o direito de comercializar as terras, muitos invasores usam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para reivindicar as áreas griladas. Essa é a maneira mais comum para dar aspecto de legalidade às transações de compra e venda. Porém, o CAR não é documento de direito à propriedade sobre uma área. O cadastro é auto declaratório, o que possibilita que qualquer pessoa registre uma área do território nacional como se fosse proprietário.

Segundo a lei ambiental, quem comercializa terras sem possuir títulos de propriedade pode ser enquadrado no crime de estelionato, podendo ser preso por até cinco anos.  Segundo advogados especialistas, os compradores podem perder as terras, tendo a posse invalidada pela Justiça. Eles também podem responder criminalmente por invasão de terras públicas.

Representantes do Facebook no Brasil afirmaram em nota que estão à disposição das autoridades para responderem o que for preciso.

Comércio e desmatamento

Para conseguirem comercializar as terras, os grileiros sabem bem quais estratégias devem usar. Os métodos têm como finalidade driblar a fiscalização e evitar multas.

Uma das maneiras encontradas é dificultar o acesso aos terrenos grilados, mantendo documentos em nome de terceiros. Com isso, impera a impunidade. E a venda de terras públicas da floresta pelo Facebook apenas revela o tamanho da impunidade. Infelizmente, nada ainda foi feito para por fim a prática criminosa.

Com as vendas a todo vapor, grileiros ficam cada vez mais fortes e conduzem os seus negócios sem serem incomodados. Se antes das redes sociais, as vendas já eram lucrativas, agora, com o alcance irrestrito dos anúncios, tudo ficou ainda mais fácil. Isso coloca a floresta em maior perigo, agravando o desmatamento na Amazônia, em alta desde 2019.

Só para se ter uma ideia, entre os meses de agosto de 2019 e julho de 2020, a floresta perdeu 11.088 Km², o maior índice desde 2008. É crime desmatar floresta sem autorização. A pena chega até quatro anos de prisão e multa.

Entre os estados que mais têm terras ilegais negociadas nas redes sociais está Rondônia. São muitos anúncios do tipo no Facebook. De 1980 até aqui, o estado já perdeu cerca de um terço de suas matas nativas.

Durante a investigação foram identificadas terras indígenas à venda em Rondônia e Amazonas. São elas:

• Uru Eu Wau Wau (RO);
• Duas áreas na Floresta Nacional do Aripuanã (AM);
• Reserva Extrativista Angelim (RO).

Na maior parte das vezes, as áreas ilegais são utilizadas para pecuária e agricultura.

Expansão da agropecuária

A agropecuária é um dos principais motivos para o desmate da floresta amazônica. Cada vez mais, pastos são abertos enquanto a floresta morre.

Durante sua investigação, a BBC descobriu que duas áreas colocadas à venda na Floresta Nacional do Aripuanã têm sido bastante procuradas por empresários do setor. As duas somam 1.660 hectares (o equivalente 1.660 campos de futebol) e custam cerca de R$ 3,2 milhões no total.

A venda ilegal no Facebook é muito fácil de ser negociada. Os lotes citados em Aripuanã foram anunciados na plataforma por um corretor de Porto Velho, que tem um escritório no centro da cidade.

Além de desmatarem, os grileiros também vendem áreas para serem desmatadas pelos novos “proprietários”. É o que promete o anúncio encontrado no Facebook. Segundo o anunciante, o lote possui uma área de 21 alqueires (57 campos de futebol). A localidade está conservada e de acordo com o anúncio, com toda madeira ainda para tirar. O local fica no município de Buritis (RO), por R$ 126 mil.

As terras são indígenas e habitadas por 209 índios, que foram contabilizados. Segundo dados do governo, a área possui cinco grupos isolados. O número real de habitantes é desconhecido.

Ao desmatarem a floresta, os grileiros não colocam em risco apenas a floresta, mas a toda humanidade. O governo precisa acabar com a prática criminosa, a fim de preservar vidas.

by Famazonia

Primeiro satélite brasileiro de monitoramento do desmatamento

Foi lançado ao espaço o primeiro satélite 100% brasileiro, o ”Amazônia 1”, no domingo, dia 28/02/2021. O lançamento aconteceu em torno de 1h54, no Centro de Lançamento de Sriharikota, localizado na Índia. O primeiro satélite brasileiro foi lançado ao espaço em conjunto com os satélites Sindhu Netra, Nanoconnect-2 e SpaceBee, todos dos Estados Unidos (EUA).

Após aproximadamente 17 minutos do lançamento do foguete, o satélite se segmentou e já fez suas tarefas previstas, tais como:

• Abrir o painel do sol;
• Precisão de sua orientação em relação ao planeta Terra;
• Análise dos sistemas e modo de prontidão.

Segundo o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas (INPE), senhor Clezio de Nardin, o próximo passo é iniciar os testes e ajustar as lentes das câmeras, afirmou.

O utensílio veio para integrar o sistema Deter e contribuir para análise do desmatamento na Região Amazônica. Ademais, pesa 640 quilos, tem 4 metros e vai estar em uma distância de 750 quilômetros da superfície terrestre. Sua órbita será entre os polos norte e sul e vai pegar imagens de alta resolução. O início das fotos se dará após cinco dias que o satélite se estabilizar na órbita.

A criação do satélite se deu no Instituto Nacional de Pesquisas (INPE), localizado em São José dos Campos e foi transportado para ser lançado na Índia. Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, e o diretor do INPE foram os brasileiros que acompanharam o lançamento do satélite.

Já em órbita terrestre, o satélite emitirá sinal para três estações de monitoramento brasileiras localizadas respectivamente:

• Cuiabá (Mato Grosso);
• Alcântara (Maranhão);
• Cachoeira Paulista (São Paulo).

Os movimentos do satélite também serão coordenados por outra estação localizada no INPE.

O desenvolvimento do projeto

O projeto surgiu há oito anos, no INPE, e contou com recursos na casa dos 400 milhões de reais e trabalho de inúmeros pesquisadores. Após cerca de oito anos do início do projeto, houve estagnação do projeto por falta de recursos. Ocorre que em dezembro de 2020 foi concluído.  Antes de ser lançado à órbita em dezembro, o satélite passou por muitas análises.

A data inicial de lançamento estava prevista para o dia 22 janeiro, mas acabou sendo remarcada. A alteração ocorreu a pedido dos profissionais responsáveis pelo lançamento, que requereu mais tempo para a preparação do lançamento.

Foi planejado todo um sistema de transporte já com o satélite desmontado. Foi transportado por meio de um avião tipo cargueiro e passou por Senegal antes de chegar à Índia.

Os investimentos

E o mais contraditório é que, em pouco tempo anterior ao lançamento do satélite, o INPE suspendeu as bolsas de 107 pesquisadores alegando falta de verba. A espécie das bolsas era PCI, a qual mantinha os pesquisadores exercendo trabalho e não só pesquisa no instituto.

O corte alcançou sete cientistas responsáveis pelo Amazônia 1, responsável pela etapa final do projeto e lançamento. Sem contar mais com os recursos, os cientistas estavam impossibilitados de exercer suas atividades e isso poderia colocar em risco o lançamento já previsto.

Então, a fim de preservar a data do lançamento e evitar mais uma vez seu adiamento, a Agência Espacial Brasileira (AEB) interviu e bancou as bolsas. Daí antes de embarcar para Índia, o ministro Marcos Pontes, afirmou que a verba destinada às bolsas voltará e, consequentemente, as bolsas serão mantidas.

A importância do primeiro satélite 100% brasileiro

Conforme preconizado pelo próprio INPE, os dados gerados pelo satélite serão importantes para abarcar outras ocupações correlatas:

• Monitorar a região costeira;
• Monitorar alguns reservatórios de água;
• Monitorar as florestas naturais e cultiváveis;
• Monitorar a existência de alguns desastres ambientais, entre outros.

Além da existência do primeiro satélite 100% brasileiro, o Brasil já conta com os satélites CBERS-4 e CBERS-4A em atividades nas órbitas.

“Agora podemos contar com três satélites trabalhando ao mesmo tempo. Assim, conseguiremos adquirir um volume muito maior de dados atinentes às questões ambientais”, afirmou, Clezio Marcos de Nardin, engenheiro eletricista responsável pela direção do INPE.

Ainda segundo Nardin, há previsão de lançamento de mais dois satélites para os próximos anos:

• Amazônia 1B;
• Amazônia 2.

“Através do Amazônia 1 haverá reforço no sistema de levantamento de dados e geração de imagens”, relatou Nardin. Explicou, também, que o aparelho deve produzir números sobre vegetação, agricultura, emitir alertas, etc., afirmou o diretor. De acordo com o diretor do INPE, haverá um ganho considerável nos volume de dados.

Utilidade na agricultura

O material adquirido pelo satélite também será útil para agricultura. Segundo especialistas, o uso servirá para o monitoramento da agricultura e da existência das queimadas persistentes.

O satélite foi produzido para gerar imagens do planeta de cinco em cinco dias. E em relação a um ponto específico é responsável pela produção de imagens em apenas dois dias.

Se por ventura, haja algum desastre ambiental específico, tal como o rompimento da barragem de Mariana/MG, o equipamento poderá ser direcionado àquele ponto específico. Além disso, os focos de queimadas também poderão ser ajustados.

Conforme ressaltou o engenheiro agrônomo, Cláudio Almeida, responsável pelo monitoramento da Amazônia e de outros biomas, a maior vantagem será por conta da soma dos três satélites. Já com três satélites em operação, um ponto específico poderá ser revisto de 2 em 2 dias.

O material coletado deverá ser transmitido para os cientistas, uma vez que o INPE se comprometeu pela disponibilização dos dados de forma gratuita. A política deverá ser mantida a fim de que toda comunidade tenha acesso aos dados.

by Famazonia

A Amazônia tem um projeto nacional?

Não é tão simples entender o rumo traçado para defender esse ecossistema

A região amazônica nunca recebeu a atenção que deveria ou merecia por parte de instituições governamentais. Por um lado, o trabalho era feito, mas sempre de forma insuficiente, tanto que os índices do desmatamento nesse estado não estiveram completamente controlados em nenhum momento, desde que começaram a ser medidos. Porém, na atualidade, o que se percebe é uma guerra ao meio ambiente.

Entre as ações mais explícitas colocadas em prática, estão:

• O corte de verbas;
• O afrouxamento de leis ambientais;
• O ataque sistemático aos que lutam por essa causa;
• A censura de profissionais da área.

Apesar de todos esses obstáculos, ainda existe quem permaneça na linha de frente, dentro e fora dos ambientes públicos. Quer entender mais sobre esse assunto? Continue no artigo.

Afinal, qual é o problema?

Muito se discute sobre o fim dos problemas ambientais relacionados à Amazônia, porém, poucos se aprofundam nesse segmento. Afinal, qual a origem do que está sendo combatido?

O desmatamento, por exemplo, é um imbróglio com diversas camadas. Não basta lutar contra o “chão de fábrica”, ou seja, contra as pessoas que, efetivamente, derrubam áreas protegidas. Nesse tabuleiro, esses indivíduos são as menores peças e, muitas vezes, as mais fracas.

O foco deve ser os que trabalham para que esses peões tenham espaço, ou nesse caso, as políticas públicas que visam aumentar a exploração desses locais. Por isso, é importante observar os que propõem, os que defendem e os que aprovam essas medidas. Nos últimos anos, dois movimentos foram simbólicos nessa direção, ambos orquestrados pelo governo federal.

Visando enfraquecer essas organizações, algumas reestruturações – ou desestruturações – foram realizadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Ambos tiveram cortes em seus quadros de funcionários e perderam muita de sua autonomia.

Também vale ressaltar que outras ações são tomadas, o tempo todo, longe de Brasília. A grilagem, por exemplo, é um dos problemas mais graves da região amazônica, que continua sufocando mais com a assinatura de papéis do que com motosserras.

Pensando em solucionar impasses como esses, o mundo se reuniu para tentar promover algumas soluções.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os ODS são um conjunto de metas definidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que visam tornar a sociedade global mais saudável e justa. São 17 pontos, cada um com suas características próprias, que podem ser divididos em alguns grupos. A pauta ambiental pode ser composta pelos seguintes:

• Ação contra a mudança global do clima;
• Água potável e saneamento;
• Cidades e comunidades sustentáveis;
• Consumo e produção responsável;
• Energia limpa e acessível;
• Fome zero e agricultura sustentável;
• Vida na água;
• Vida terrestre.

Como atingir os ODS?

Apesar de perseguições recentes promovidas por alguns grupos, as Organizações Não Governamentais (ONGs) ainda são uma das principais esperanças dessa luta, tanto no Brasil quanto em outros países.

Muitas delas se estruturaram para defender esses pontos que, frequentemente, são negligenciados pelos próprios agentes públicos, que os usam apenas como bandeira política. Além disso, projetos a longo prazo são, muitas vezes, abandonados por novos governos, que mudam esses planos antes que sejam concluídos. Isso cria um círculo vicioso que, a longo prazo, não resolve nada relevante.

Isso pode ser combatido através de algumas medidas:

• Gestão participativa local

A proximidade com populações locais deve ser considerado um ponto extremamente relevante. Ouvir o exterior é cômodo, mas entender as necessidades de povos nativos é essencial para conseguir aliados e não gastar energia com projetos distantes da realidade. Por isso, trabalhar em conjunto com esses indivíduos e a comunidade científica é tão importante para atingir esses objetivos.

• Abordagem sistêmica

Por mais que alguns pontos pareças distantes, os ODS estão fortemente relacionados entre si. Por isso, para que qualquer um deles seja concluído, os outros também precisam ser levados em consideração. A ideia é trabalhar com a integração desses objetivos, entendo que qualquer atitude pode interferir, positiva ou negativamente, em mais de um deles.

• Processos científicos

A coluna vertebral de qualquer trabalho nesse sentido deve ser constituída por estudos e análises de dados. Através disso, será possível melhorar a eficiência e a qualidade de qualquer projeto, visto que as ações e reações serão compreendidas com maior facilidade.

Além desses pontos, é essencial que o vício por descontinuar projetos encaminhados por governos anteriores seja combatido. Como citamos antes, esse costume é intrínseco de algumas figuras públicas que, quando assumem alguns postos da vida política, acabam com diversos projetos de mandatos anteriores. Esse desperdício de recursos precisa acabar urgentemente.

Os benefícios da internacionalização

Diferente de algumas causas sociais, a Amazônia ganha destaque por sua vastidão territorial. Defender esse ecossistema, portanto, não significa necessariamente excluir outros países. Por isso, possuir relações com entidades de outras nações pode ser a chave para beneficiar projetos nacionais e internacionais.

Bandeiras como a WWF ou o Greenpeace internacionalizam a luta, que passa a receber a atenção e fiscalização de outros países. Em setembro de 2020, por exemplo, embaixadores de oito países assinaram uma carta que cobrava medidas mais duras contra a devastação da Amazônia.

À época, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Itália, Noruega e Reino Unido exigiram um “(...) compromisso político firme e renovado por parte do governo brasileiro”.

Dessa forma, fica claro que o projeto nacional de defesa da Amazônia não se restringe a meros protestos e, muito menos, ao próprio Brasil. É necessário que haja união e inteligência, além de muito empenho por partes das Ongs, que tendem a ser cada vez mais essenciais nessas batalhas cotidianas.

by Famazonia