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Projeto de cuidado com o peixe-boi pode acabar

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia pega peixes-boi órfãos e cuidam deles. Mas, a falta de dinheiro impede que continuem com o projeto, mesmo com os animais em ameaça de extinção. A seguir, entenda melhor o que está acontecendo.

Peixes-boi: conheça a espécie

Um local do Brasil que possui um grande número de peixes-boi é a Amazônia. Além disso, alguns deles, por causa da pesca, ficam órfãos. Já que suas mães muitas vezes ficam presas em redes ou são caçadas, assim, deixando seus filhotes sem amparo.

Todo animal quando jovem precisa da mãe para o ajudar a viver. Logo, não é diferente com esses bebês de peixe-boi. Por isso, o INPA, Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia, está cuidando disso há um tempo.

Essa instituição pega esses mamíferos órfãos e os trata até que possam voltar para a natureza. Por isso, precisam de verbas para sustentar os gastos com tal tarefa. Porém, os recursos que chegam para esse fim não dão conta de todas as necessidades.

Ciclo de vida do peixe-boi

Ao contrário do que muitos pensam, por causa do nome, o peixe-boi não é um peixe. Ele é um animal mamífero aquático que vive em águas rasas. E existem trê espécies desse animal:

• O africano;
• Marinho;
• Amazônico.

A espécie dos filhotes órfãos é o amazônico, o menor dos três tipos acima. Ainda podem ter até três metros de comprimento e pesar 480 quilos. Aliás, seus tons de pele podem variar de cinza escuro até o preto e com manchas brancas.

Reprodução

O período de reprodução ocorre no tempo de chuvas. Uma vez que os rios sobem e junto a vegetação ajudam as fêmeas na gestação e lactação. Então, é quando a cópula ocorre e após um ano nasce o filhote.

Dura três anos o ciclo para que a fêmea do peixe-boi possa gerar. Logo, é um período lento em comparação com outros mamíferos marinhos.

Cuidados

Enquanto estão nos primeiros anos de vida, eles são cuidados pelas mães. Além do mais, durante dois anos eles podem receber leite materno. Em seguida, se separam e vão viver suas vidas.

Nas instituições, os filhotes  podem passar mais tempo ainda sendo cuidados. Por causa disso, é caro manter os animais nos tanques.

O local de reprodução facilita a caça

Um problema ligado a isso é que torna mais fácil a predação desses animais. Posto que ficam em águas mais rasas e próximas à margem dos rios. Por isso, o número de peixes-boi órfãos é tão grande.

Entenda como eles chegam ao INPA

Como dito, muitas vezes as mães desses animais ficam presas em redes. Ou os caçadores as pegam, fazendo com que os filhotes fiquem órfãos. Por causa disso, as pessoas do INPA resgatam eles para cuidar.

Perigos das redes de pesca

A caça predatória desses animais é uma ameaça para que eles possam existir. Porque pegam eles sem se preocupar com a continuação da espécie. Sobretudo as redes de pesca que deixam eles presos sem poder sair para se alimentar.

INPA: o que é

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia é um órgão do Governo Federal. Por isso, eles recebem peixes-boi filhotes sem mãe para cuidar. Logo, abrigam os bebês em seus tanques enquanto eles não podem ir para a natureza.

Há mais de 45 anos que fazem esse trabalho na Amazônia. Também, contam com doações de grupos privados para existir.

Segundo o INPA, eles recebem cerca de 12 peixes-boi nos primeiros anos de vida, por ano. Então, cuidam deles com comida e abrigo para que fiquem fortes. Assim, os custos anuais são altos, porque o leite dos órfãos deve ser rico em nutrientes.

As pessoas encontram eles em redes de pesca e entregam na instituição. Posto que as outras entidades que existem na região não recebem mais, porque eles não têm mais dinheiro para manter esses animais.

O que é preciso para devolver o peixe-boi para a natureza

Quando chegam no INPA eles logo vão para os tanques. Depois disso, os cuidadores observam e cuidam deles para que fiquem fortes e todo esse processo leva cerca de dois anos para ser concluído.

Como o peixe-boi é tratado pelos pesquisadores

No instituto, os profissionais alimentam eles com um leite rico em gordura. Então, é parecido com o que a mãe oferece a eles. Com isso, eles criam força para viver no meio ambiente.

Monitoramento dos animais

Antes de soltarem os peixes-boi, alguns indivíduos recebem um aparelho. Assim, o INPA monitora como eles ficam fora dos tanques. Logo, isso requer tecnologia e verbas para o instituto.

Com esse cuidado, é possível ver se todo o processo anterior foi efetivo. Ainda, percebe a adaptação do animal ao meio ambiente.

A falta de recursos pode prejudicar a existência do peixe-boi

Com a falta de verbas, muitos institutos já pararam de receber os filhotes de peixe-boi. Assim, pode ser um problema para a existência desses animais. Uma vez que a medida que os bebês ficam sem amparo, podem morrer até por falta de alimento.

Não poderão mais cuidar dos animais

Segundo o instituto, os custos para manter os peixes-boi giram em torno de 2 milhões. Mas, eles sofreram uma redução de 16% nos valores que eles recebem. Então, existe uma ameaça de que falte até o alimento para os animais.

Ameaçados de extinção

Um dos animais na lista de bichos em ameaça de extinção é o peixe-boi da Amazônia. Já que a caça em busca da sua carne e couro por muito tempo foi sem controle. Logo, diminuiu a quantidade de espécies na Amazônia, seu habitat natural.

Outros problemas que eles enfrentam é a poluição dos rios. Além do mais, as mudanças climáticas e os acidentes com redes afetam essa espécie.  Como o seu ciclo de reprodução é lento, os danos são quase sem reversão. Por isso, precisam ter cuidado.

Os peixes-boi na Amazônia precisam de atenção

Todo animal é necessário para manter a natureza em sua melhor forma. Aliás, cada um deles contribui de alguma maneira para que tudo esteja no seu lugar. Por isso, cuidar para que eles existem é vital.

Outro fator para mantê-los é fazer com que as próximas gerações vejam os peixes-boi. Ou seja, faz parte do ato de garantir a sustentabilidade da natureza.

by Famazonia

3.325 km² foram desmatados na Amazônia em 2021

O primeiro semestre de 2021 na Amazônia mostrou dados preocupantes sobre o desmatamento na região, onde cerca de 3.325 km² de áreas foram perdidas. Assim, acompanhe e descubra o que o governo brasileiro pretende fazer para controlar a situação.

Veja como está o desmatamento em 2021 no país

A área em alerta de desmate na Amazônia Legal é a maior em seis anos, de acordo com o Inpe, responsável pelo monitoramento.

Esses dados são de 1º de janeiro a 25 de junho, sem contar os últimos cinco dias do sexto mês do ano. Para se ter uma noção da dimensão de 3.325 km² de área, é o equivalente a duas São Paulo.

O estado mais afetado, no entanto, foi o Pará, representando mais de um terço, ou seja, 1.251,96 km².

Entenda como funciona o sistema do Inpe

O chamado Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real) envia sinais quando há qualquer alteração no terreno acima de 3 hectares. Dessa forma, isso é registrado tanto em áreas desmatadas quanto naquelas sob degradação florestal, isto é:

• Exploração de madeira;
• Mineração;
• Queimadas, dentre outras.

Neste ano, março, abril e maio quebraram recordes. O mês de junho, por outro lado, mesmo alto, ainda está abaixo dos índices apresentados em 2019 e 2020.

Risco de incêndios florestais também estão em jogo

Nesta grande área desmatada, há ainda o risco de que ela sofra queimadas, de acordo com o Ipam e o Woodwell Climate Research.

Segundo eles, é preciso ficar de olho nessa região mais ao sul do bioma, a fim de combater o fogo. Em especial, devido a seca intensa causada pelo fenômeno La Ninã.

Estima-se que existam cerca de 5 mil quilômetros de área em risco, ou seja, o equivalente a quatro cidades de SP.

A queimada é, de fato, a última etapa do processo de desmatamento. Afinal, o terreno está com a vegetação derrubada e seca, assim só falta alguém vir e incendiar o resto. Esse é o jeito mais barato para limpar a área, uma prática ilegal que é bem comum no Brasil.

O desmate em maio foi o maior desde 2016

Para quem não sabe, a Amazônia Legal representa 59% do território do Brasil. Além disso, abrange 9 estados, dentre eles:

• Acre;
• Mato Grosso;
• Amapá;
• Pará;
• Rondônia;
• Amazona;
• Roraima;
• Tocantins;
• E uma parte do Maranhão.

Mais uma vez, o Pará liderou o ranking, desmatando 425 km² em maio, ou seja, 36% do total registrado até o dia 28.

Logo em seguida, a região do Amazonas com 289 km² e o Mato Grosso, em terceiro, com 242 km². Por outro lado, em Rondônia o desmate chegou a 180 km², no Acre 31 km² e no Maranhão, 11 km².

Os estados de Roraima e Tocantins, cada um com 1 km², por fim, o Amapá não teve nenhum quilômetro de área perdida.

Nos últimos tempos o desmatamento na Amazônia só tem piorado

A situação na Amazônia vem piorando cada vez mais, com índices bem alarmantes. Dessa maneira, chegou a tal ponto que o país vem sofrendo pressão do exterior para resolver essa questão com políticas voltadas para a proteção às florestas.

Em junho de 2021, houve 2.308 focos de calor em terrenos que estariam sendo desmatados. Isso é 2,6% a mais do que no ano passado no mesmo mês. Aliás, em 2020, o índice já era considerado um recorde histórico, de acordo com o Inpe.

Todos esses registros são bem preocupantes, porque a temporada de fogo nem mesmo teve início. Já que ela começa em agosto e tem cerca de quatro meses de duração. Assim, nos últimos 30 anos, cerca de 428 mil km² foram desmatados na região Amazônica.

Os planos do governo brasileiro para o futuro ambiental do país

Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda, vinha estudando maneiras de reduzir a emissão de gás carbônico no país. Algo que vem sendo muito cobrado por diversos países.

O desafio do Brasil, contudo, se resume em duas frentes. Dessa maneira, a primeira é fazer com que a lei de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia seja cumprida. Aliás, esses índices cada vez mais altos tem feito o país ser desmoralizado no exterior.

A segunda frente é ter um bom plano de como diminuir a emissão de carbono na atmosfera.

O governo brasileiro vai enviar os militares para fiscalizar a Amazônia

Hamilton Mourão, vice-presidente do Brasil, declarou que vai mandar 3 mil militares das Forças Armadas para apoiar o combate ao desmatamento. De fato, essa investida tem o nome de “Operação Samaúma”.

A meta de Mourão é diminuir de 10% a 12% o desmate na região. Vale destacar que nos meses anteriores, os militares estavam na área fiscalizando, mas depois de um tempo saíram do local. Com isso, os números voltaram a subir novamente.

O plano é que eles fiquem na floresta até o final do mês de agosto. No entanto, o prazo pode se estender, caso o governo ache preciso.

Segundo Mourão, a ação militar na área segura o avanço tanto do desmatamento quanto das queimadas.

Índice de desmatamento em unidades de conservação federal crescem

Em maio deste ano, em comparação a 2020, houve um aumento de 312%. As florestas sob proteção são vigiadas pelo ICMBio e perderam cerca de 11.296 hectares, no ano passado no mesmo período, o número chegou a 2.741 hectares.

O Brasil está se preparando para a Conferência do Clima

Todas as medidas que o governo está tomando é para que os índices de desmatamento diminuam. Já que a COP-26 acontece em novembro, logo, reduzindo os números alarmantes, a pressão dos outros países será menor.

Entre essas medidas, está a contratação de mil brigadistas pelo MMA. Além disso, a Operação Samaúma vai atuar em 26 municípios do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Onde o desmatamento tem sido maior.

Os custos não foram divulgados, mas sabe-se que na operação anterior, chamada de Verde Brasil 2, a despesa foi de R$ 410 milhões. Aliás, isso aconteceu entre maio de 2020 e abril de 2021.

Samaúma é uma homenagem à maior árvore da floresta amazônica, que mede cerca de 70 metros de altura.

Faça a sua parte e ajude na preservação das florestas você também, por meio do FAMAZONIA Foundation. Saiba mais sobre a ONG e seus projetos.

by Famazonia

Seca é faísca para queimadas

O período de seca no Brasil é um dos mais alarmantes em relação às queimadas, que aumentam nessa época por causa do clima e suas consequências. Saiba mais!

A época de queimadas no Brasil é também um período preocupante. O tempo seco, que é característico da estação do Outono, que ocorreu este ano de 20 de março a 21 de junho, aumenta as expectativas em relação ao número de queimadas. Afinal, com a desaceleração do clima chuvoso, os focos de incêndio crescem.

Isso acontece por causa da redução da água no solo, aumento da poluição, mudança brusca na climatização, tornando o ar bem mais seco e, consequentemente, em razão do maior foco de incêndio. No entanto, o Brasil é um país que independe de estação para o aumento das queimadas, já que segue com números alarmantes o ano todo.

Ou seja, embora a preocupação cresça nesse período, trata-se de uma situação que deve ser considerada durante o ano inteiro para que ações sejam traçadas e as queimadas combatidas. Mato Grosso é o estado que segue na liderança de queimadas este ano.

Continue lendo e compreenda melhor como a seca influencia no aumento do foco de incêndio no Brasil.

Como o clima influencia nos focos de incêndio

Para contextualizar, as queimadas podem ser definidas como fenômenos naturais que ocorrem em áreas secas que contenham vegetação, onde o clima pode se encontrar mais árido ou semiárido. O fato ocorre por meio do vento e da baixa umidade, que pode levantar fagulhas naturalmente e causar focos de incêndio. Em vários casos, o evento pode se expandir proporcionalmente e se tornar catastrófico.

Nas regiões do Cerrado, por exemplo, o segundo maior bioma da América do Sul, os focos de queimadas naturais podem surgir com grande proporção durante os períodos de estiagem, no inverno, que vai de julho a setembro. Inclusive, o Dia do Cerrado acaba sendo celebrado no momento que, normalmente, é mais crítico para a região, em 11 de setembro.

Vale dizer também que existem as queimadas artificiais, que são provocadas pelo ser humano, quando este ateia fogo em áreas de vegetação propositalmente, como acontece no caso do desmatamento. Trata-se de uma ação com altos riscos, já que o vento pode ser alterado e levar faíscas para outras áreas, aumentando os focos.

Os elementos do clima que mais estimulam o fogo são referentes a radiação (nebulosidade), umidade relativa do ar, temperatura e pressão atmosférica e também a pluviosidade. Além disso, a direção e velocidade dos ventos são o que acarreta na propagação dos focos.

Isso significa dizer que a ocorrência de incêndio em áreas naturais precisam de fatores climáticos propícios, como:

• níveis baixos de umidade do ar (inferior a 60%);
• alta temperatura atmosférica (superiora 28ºC);
• fonte de ignição (de origem antrópica ou natural, ou seja, por eventos que contenham a interação humana ou quando ocorrem naturalmente).

O mais significativo de toda a situação quanto ao aumento de focos de incêndio nas vegetações florestais é que o número elevado acaba sendo consequência tanto do clima seco quanto das ações humanas, evidenciando o agravamento nos períodos de inverno, que está ocorrendo neste momento.

Dados sobre as queimadas naturais no Brasil

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), até 2019, houve uma média de 5,6 mil queimadas registradas nos últimos 20 anos, entre os meses de junho a setembro em Minas Gerais. E nos quatro primeiros meses deste ano, o estado mineiro registrou 497 focos de incêndio, 38,4% a mais do que em 2020.

Mas, a região mineira não foi a única a apresentar alarme quanto a isso: nos três primeiros meses de 2020, foram mais de 2500 queimadas no estado do Mato Grosso. E apesar de, neste ano ter havido 48% de redução no número de focos, de acordo com o Inpe, o estado segue liderando o ranking, com 1200 focos desde o começo de 2021 até agora.

Logo atrás do estado mato-grossense está a região baiana, que vem em segundo lugar do ranking atual de queimadas naturais. A Bahia sofreu aumento de 71% com relação ao mesmo período de 2020, entre janeiro e março, em que registrou 382 focos, sendo 654 este ano.

A temporada seca no Brasil também já começou batendo recorde de queimadas e devastação em regiões de concentração do bioma brasileiro, como Amazônia e Cerrado. Em maio, os focos de incêndio nessas regiões foram tão altos que ultrapassaram o maior já existente, lá de 2007.

Inclusive, o período superou também maio de 2020, que havia registrado o maior recorde de queimadas em uma década, o que chamou a atenção da imprensa internacional. No Brasil, as queimadas se tornam muito mais intensas a partir de junho, atingindo o ápice em agosto e setembro.

Unindo isso à situação do desmatamento na Amazônia, que segue batendo recorde período após período, a floresta pede socorro. Somente no mês de maio, foram devastados 1.180 km² da região, um aumento de 44% comparando com o mesmo mês em 2020, em que foram somados 645 km² de desmatamento.

Ou seja, maio foi um mês difícil, pois o Cerrado também obteve alta de queimadas, somando 2.649 focos de incêndio registrados, um total de 87% maior que o registrado no mesmo mês em 2020.

Por fim, os focos de queimadas no Brasil são ainda mais alarmantes em relação aos números já registrados somente nos cinco primeiros meses de 2021: uma soma de 15.492. Os próximos meses devem ser de extremo cuidado e vigilância, uma vez que a expectativa não é das melhores para as regiões vítimas desses eventos.

by Famazonia

Vice-presidente levará 3 mil soldados para combater desmatamento na Amazônia

O desmatamento na Amazônia já registrou destruição em uma área quatro vezes maior que o tamanho da cidade de Nova York. Conheça as ações de combate!

As últimas notícias sobre a situação na Amazônia seguem sendo alarmantes. Só no primeiro semestre deste ano, o desmatamento cresceu 17% na região, fato este que foi influenciado pela derrubada de 3610 quilômetros quadrados de floresta. Em comparação com o mês de junho de 2020, o mesmo período do cenário atual obteve 1,8% de aumento na destruição.

Para os especialistas, o caso evidencia um sinal preocupante, já que o Brasil está mais próximo da alta na temporada de seca. A estimativa é que os meses de agosto e setembro sigam sendo o período em que os incêndios alcançam o ápice mais crítico.

Diante desse cenário, o vice-presidente Mourão decidiu organizar uma coletiva de soldados para ações de apoio e combate ao desmatamento na Amazônia. O evento foi batizado como “Operação Samaúma” para marcar a nova iniciativa militar. Continue lendo e entenda mais sobre essa manifestação do governo.

Atualização sobre o desmatamento da Amazônia

A Amazônia Legal é uma região correspondente a 59% do território brasileiro., abarcando 8 estados:

• Acre;
• Amapá;
• Amazonas;
• Mato Grosso;
• Pará;
• Rondônia;
• Roraima;
• Tocantins;
• parte do Maranhão.

É uma área que vem sofrendo um processo de desmatamento por inúmeros motivos, como: exploração de madeira ilegal, desastres naturais, mineração, atividades agrícolas e urbanização. A remoção de árvores por meio de  corte e as queimadas são as duas principais formas de desmatar a Amazônia.

Segundo o Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais até 2020 foram desmatados 729.781,76 km2 do Bioma Amazînco e na Amazônia Legal o montante chegou a 813.063,44 km2. O Inpe vem desde 1988 produzindo estimativas do nível de desmatamento da Amazônia Legal.

Uma das taxas mais recentes evidenciou que o nível de desflorestamento da região subiu 17% de janeiro até junho deste ano, resultando em uma maior área em alerta dentro de 6 anos. A taxa equivale a quatro vezes mais o tamanho da cidade de Nova York, no Maranhão, que, de acordo com o IBGE, possui 978,340 km².

Em junho, 1.062 km² estavam sob alarme de desmate, sendo considerado o quarto mês consecutivo a evidenciar recorde histórico nos níveis de destruição mensal, ultrapassando o recorde de junho de 2020, que chegou a 1.043 km² de área em alerta. Além disso, a floresta amazônica teve uma alta no número de focos de queimadas, resultando no maior período dessa condição em 14 anos.

O desmatamento e os soldados de Mourão

A liderança de Bolsonaro não tem sido vista como efetiva no que tange o combate aos focos de queimadas na floresta. Desde que assumiu o governo, os níveis de desmatamento subiram, visto que o presidente incentiva atividades agrícolas em áreas protegidas.

Segundo a rede do Observatório do Clima (OC), os índices indicam que o desmatamento anual, medido de agosto a julho, deve ultrapassar pela terceira vez consecutiva a marca de 10 mil km² de destruição, algo que não acontecia desde o ano de 2008.

Diante disso, recentemente o vice-presidente Hamilton Mourão, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, prometeu 12% de queda no desmatamento da Amazônia em ação militar. A Operação Samaúma visa levar 3 mil soldados militares à região para que atuem em combate a essa situação.

Sem informar demais detalhes dos custos da nova ação, o plano é que o grupo permaneça na floresta até o fim de agosto, com possibilidade de prorrogação se assim o governo julgar necessário. Segundo o vice-presidente, os militares têm impedido o avanço dos crimes na floresta.

"Nós vínhamos numa trajetória muito boa até o final do mês de abril. Após a saída das Forças Armadas, houve um aumento significativo do desmatamento, principalmente no mês de maio. Os índices foram bem elevados", disse Mourão.

Nesse período, que foi nos primeiros meses deste ano, o vice-presidente planejou ações com foco em 11 municípios críticos, que, segundo Mourão, concentravam 70% dos crimes ambientais, sendo distribuídos em quatro estados. Essa operação custou entre R$400 milhões e R$410 milhões e os municípios em estado crítico foram:

• Pará - Itaituba, Rurópolis, Portel, Pacajá, São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso;
• Amazonas - Apuí e Lábrea;
• Rondônia - Porto Velho;
• Mato Grosso - Colniza.

Em relação a isso, Mourão afirmou que logo que os militares retornaram da Amazônia, no fim de abril, o desmatamento sofreu aumento. No entanto, é importante observar que foi o período em que as chuvas cessaram, o que, naturalmente, ocasionou em mais criminosos nas áreas protegidas.

Desta vez, as forças armadas devem atuar nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Mato Grosso, focando em 26 municípios:

• Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã (Amazonas);
• Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo e Paranaíta (Mato Grosso);
• Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Trairão (Pará);
• Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste e Porto Velho (Rondônia).

Ações em outras áreas só poderão ocorrer com pedido do governador do estado ao presidente da República, como no caso de Rondônia. Desde 2019, 2 operações das Forças Armadas ocorreram na Amazônia, chamadas de Verde Brasil 1 e 2. A última foi a de abril.

Por fim, Mourão também disse que o objetivo é que todas as agências possam colaborar sinergicamente nesse processo, pois o intuito é que se possa chegar ao final de julho com redução de 1 mil quilômetros quadrados de desflorestamento.

by Famazonia

Por que indígenas são prioridade na fila de vacinação contra a Covid-19?

Grupo tem recebido menos doses em comparação a outros dessa mesma lista

O histórico de vulnerabilidade social dos povos indígenas faz com que essa classe se torne extremamente exposta contra a Covid-19. No entanto, o Brasil não tem seguido seu próprio protocolo, que definia suas prioridades centrais:

• Pessoas com 60 anos ou mais
• Pessoas com deficiência
• Povos indígenas vivendo em terras indígenas

Quer entender como esse processo está se desenvolvendo por aqui? Continue no nosso artigo.

Uma prioridade histórica

Assim como em diversos outros países ao redor do mundo, as populações originárias nacionais sofreram diversas perseguições que culminaram em desamparo governamental e outras fragilidades comunitárias. Consequentemente, situações como a pandemia causado pelo coronavírus realçam esses pontos, e fazem com que entidades representativas entrem em ação em busca de equilibrar essa balança.

Em entrevista cedida ao Instituto Socioambiental (ISA), o cientista Andrey Moreira Cardoso, membro do grupo de pesquisa “saúde, epidemiologia e antropologia dos povos indígenas”, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), explicou sobre essa carência. Segundo ele, “(...) [os indígenas] têm uma vulnerabilidade maior do ponto de vista epidemiológico”.

E continua: “(...) há vários estudos internacionais comparando a situação dos povos indígenas em diferentes regiões do mundo, mostrando que eles estão sempre em desvantagem econômica, social e de saúde em relação a outros grupos nas mesmas localidades. Isso é uma realidade também no Brasil. A situação é variável dependendo da região. O que temos visto nos estudos que temos feito é que (...) as infecções respiratórias nessas populações têm tido uma disseminação muito rápida”.

O especialista ainda destaca que os problemas de acesso vão muito além, visto que também são geográficos. Afinal, essa “(...) questão está estreitamente associada às possibilidades de acesso aos territórios tradicionais e aos recursos lá disponíveis. Também se vincula à proximidade dos centros urbanos, ao grau de dependência em relação ao mercado regional e à disponibilidade de políticas públicas”.

O que isso significa?

O modelo social em que a maior parte dessa categoria foi forçada a se inserir obriga que alguns riscos sejam tomados por membros dessas comunidades, que podem contaminar seus conterrâneos durante a realização de atividades consideradas essenciais. Portanto, a aplicação de vacinas não deve ser considerada urgente apenas para os indivíduos que vivem em terras demarcadas, como direciona o Ministério da Saúde no plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19. Afinal, a disseminação de doenças nesses meios pode ser impulsionada por características locais.

Em sua conversa com o ISA, Andrey Moreira Cardoso reforça esse ponto e destaca a existência de inúmeros problemas estruturais nesses ambientes. Ele conta: “A indisponibilidade de água e de saneamento em muitas comunidades indígenas é extremamente preocupante nesse cenário. Os padrões de moradia de diversos povos indígenas, muitas vezes com grandes casas com elevado número de pessoas, pode facilitar o contato de uma pessoa infectada e outra não infectada e a transmissão do vírus”.

O especialista ainda chama a atenção para o estilo de vida desses grupos, que são essencialmente favoráveis ao espalhamento de enfermidades desse gênero. Segundo ele: “(...) esses são aspectos das culturas indígenas, centrais para seus modos de vida, que precisam ser respeitados e valorizados, cabendo especial atenção no contexto da pandemia”.

Como está sendo a postura do governo?

Em 19 de abril de 2021, a Câmara dos Deputados publicou um artigo em que descreve debates relacionados a priorização de indígenas que vivem em áreas urbanas nas filas de vacinação. No material, Joenia Wapichana (REDE) apresentou avaliações que mostravam a necessidade de medidas mais eficientes visto que, até aquele momento, haviam sido “(...) contabilizados 52.494 casos confirmados, com 1039 indígenas mortos e 163 povos afetados pela Covid-19, segundo dados do Comitê Nacional de Vida e Memória indígena”.

Apesar disso, o cenário ainda não melhorou. Informações publicadas pelo Ministério da Saúde mostram que, apesar dessas etnias serem o terceiro grupo prioritário no plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19, apenas 1,02% receberam as duas doses dos imunizantes.

A seguir, confira a lista das dez classes mais beneficiadas pelas duas aplicações:

• 20,9% são trabalhadores da área da saúde;
• 17,2% são pessoas entre 70 e 74 anos;
• 15,3% são pessoas entre 65 e 69 anos;
• 14,2% são pessoas com mais de 80 anos;
• 12% são pessoas entre 75 e 79 anos;
• 5,2% são pessoas entre 60 e 64 anos;
• 1,7% são pessoas com mais de 60 anos institucionalizadas;
• 1,02% são indígenas;
• 1,01% são trabalhadores da educação de nível básico;
• 0,8% são pessoas com comorbidades.

Em maio desse ano, grandes portais da imprensa brasileira noticiavam a mudança de abordagem adotada pelo Ministério da Saúde, que passou a encarregar a vacinação de indígenas que vivem em áreas urbanas às secretarias estaduais e municipais de saúde. No entanto, a aplicação prática dessa idealização vem sendo extremamente falha.

Em entrevista à TV Globo, Fortunato João de Souza falou sobre a impaciência relacionada a esse atraso. Mesmo sendo o indivíduo mais velho da etnia Atikum, preferiu não esperar as doses direcionadas à sua comunidade. Ele disse: “(...) eu vacinei porque chegou a época de 79 anos, aí eu disse: 'eu não vou esperar porque esse coronavírus não espera por problema de ninguém’. Mas nós ficamos no esquecimento”.

No final de abril, um levantamento do Globo embasado na pesquisa “planos de vacinação nos estados e capitais do Brasil”, desenvolvido pelo Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19, apontou que nove estados ainda não haviam colocado um único grupo (entre população ribeirinha, quilombolas e em situação de rua) entre os prioritários para receber os imunizantes contra o coronavírus.

O resultado desse descaso pode ser acompanhado através do portal da entidade, que apresenta um contador assustador de mortes em tempo real de alguns desses grupos. Segundo o levantamento, até o dia 24 de junho de 2021, momento em que esse material está sendo revisado, 1121 indígenas e 282 quilombolas perderam a vida para a Covid-19.

by Famazonia

Mês do meio ambiente

Em junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Você já faz a sua parte por um Brasil mais sustentável? Saiba mais sobre a data e veja como ajudar!

Junho é um mês socialmente importante por celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Atualmente, muitas discussões em torno de melhores práticas em respeito à natureza têm sido feitas, o que vem resultando em uma maior conscientização coletiva em relação ao tema.

Ainda há muito a ser feito, mas já é possível perceber certo impacto no dia a dia das pessoas, que inclusive passaram a procurar por produtos mais sustentáveis. É o que evidenciou o levantamento da WWF, feito pela Economist Intelligence Unit (EIU), que cobriu o período de cinco anos (2016 – 2020) e englobou 54 países.

O resultado mostrou que a busca por produtos sustentáveis na internet cresceu 71%. Além disso, o relatório, que recebeu o nome “Ecodespertar; medindo a consciência, o engajamento e ação global pela natureza”, afirmou que o interesse do público e preocupação com a natureza cresceram 16% em 5 anos.

Inclusive, o Brasil se destacou ao representar 14% de todas as assinaturas em campanhas em favor da biodiversidade e natureza, contribuindo com 23 milhões de assinaturas online. Ou seja, embora ainda seja preciso fazer muito, já podemos perceber os impactos de todas os movimentos pró-natureza.

Mas, afinal, você sabe a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e como ele surgiu? Continue lendo e descubra!

Como surgiu o mês do meio ambiente

Foi em Estocolmo de 1972 que a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, responsável pela instituição da data, aconteceu. Durante o evento, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou que o Dia Mundial do Meio Ambiente seria comemorado todo dia 05 de junho.

A data, na verdade, foi escolhida justamente por causa do evento, para coincidir com o período de sua realização. Ela representa a necessidade de chamar a atenção para os problemas ambientais e preservação de recursos naturais do meio ambiente. A conferência reuniu 113 países e passou a tratar as questões ambientais, traçando mudanças.

Brasil participou de conferência em Estocolmo

Infelizmente, a presença do Brasil nessa conferência em Estocolmo não foi marcada pelo objetivo de tornar o país mais sustentável. Na ocasião, o ex-Ministro do Interior, Costa e Cavalcanti, afirmou que o propósito naquele momento era desenvolver primeiro e arcar com as consequências da poluição mais tarde.

A defesa brasileira pendia mais para o avanço da economia, mesmo que isso ferisse ainda mais os recursos naturais e degradasse o meio ambiente. Naquele momento, o Brasil assumia as rédeas do que ficou conhecido como “milagre econômico” e implementações em favor do meio ambiente poderia pôr isso a perder. Esse período, inclusive, ocorreu de 1968 a 1973, durante a Ditadura Militar.

Qual é a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente

A Conferência de Estocolmo contribuiu para formular novas visões sobre como usamos os recursos naturais e como lidamos com a natureza. Em declaração, foi afirmado a necessidade de ter cautela com os recursos ambientais, visto que não são inesgotáveis como muito se pensou durante anos.

Com isso, foram declaradas diversas necessidades, das quais destacamos algumas:

• necessidade de descartar corretamente substâncias tóxicas;
• traçar planos de prevenção da poluição do ar e águas;
• racionamento de recursos naturais para garantir a melhoria da qualidade de vida de todos;
• eliminação de armas de destruição, como as bombas nucleares.

Portanto, a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente está pautada justamente na necessidade de reforçar essas e outras ideias em favor da preservação do meio ambiente.

Os objetivos propostos foram cruciais na luta pela natureza e a reformulação do uso de recursos naturais. Além disso, foi um momento em que o meio ambiente passou a ser parte da agenda da ONU. Atualmente, essa data representa a conscientização não só de indústrias, organizações e companhias, mas de toda a população.

III Mês do meio ambiente DGA/Unifesp

Agora, de 7 a 18 de junho de 2021, a Unifesp realizou encontros para debates e reflexões sobre o meio ambiente e sustentabilidade. O evento foi virtual, aberto ao público, e realizado em conjunto com a Gestão Ambiental de todos os campi da universidade. A transmissão aconteceu pelo canal no Youtube e o tema foi “Trilhando o caminho da sustentabilidade”.

O objetivo foi justamente o de propiciar maiores discussões sobre o assunto e incentivar a reflexão, trazendo temas bastante atuais e 19 palestras com especialistas abordando diversos temas pertinentes. Embora já tenha ocorrido o evento, a instituição disponibilizou os vídeos das lives na playlist III Mês do Meio Ambiente da Unifesp, onde você pode conferir tudo o que rolou.

Boas práticas para ajudar o meio ambiente

A destruição constante das ações humanas de grandes áreas da natureza trouxe a escassez de recursos, degradação do meio ambiente e fortes ameaças à sobrevivência de diversas espécies. E a preservação da natureza está ligada à biodiversidade, sem a qual o homem não poderia sobreviver.

Então, mesmo que você pense que suas ações não fariam diferença entre os mais de 213 bilhões de habitantes brasileiros, tenha em mente que se todos pensarem assim estaremos falando de bilhões de pessoas sem fazer nada. Ou seja, sempre que puder, ajude na campanha.

E isso pode ser feito com boas práticas, como:

• economizando água ao evitar deixar torneiras, chuveiros e mangueiras ligadas de forma indisplicente;
• economize energia;
• reduza o consumo de plásticos;
• evite hábitos consumistas e, ao comprar algum produto, procure saber de sua procedência;
• pesquise por produtos sustentáveis e, sempre que possível, prefira-os;
• prefira comprar de empresas que representam responsabilidade socioambiental;
• separe o lixo da sua casa, evitando misturar lixo orgânico com plásticos, vidros, metais e papéis;
• sempre que der, reaproveite e recicle;
• não desperdice alimentos.

Com pequenos passos e mudanças diárias já estaremos contribuindo para uma melhor preservação do meio ambiente. Faça a sua parte!

by Famazonia

Amazônia apresenta aumento dos focos de calor em maio

Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) apontam um aumento de 1.186 nos focos de calor na Amazônia. Os registros são apenas de maio deste ano.

Aumento do desmatamento

O número divulgado pelo Inpe é 34,5% superior à média histórica do mês e acende o sinal de alerta para o aumento do desmatamento. O Greenpeace informou que os índices são 40,6% maiores em relação ao mesmo período do ano passado. Isso demonstra a expansão das ações dos madeireiros ilegais e grileiros na maior floresta tropical do planeta.

Há três meses a Amazônia enfrenta recordes consecutivos de desmatamento. O Greenpeace explica que não é apenas o bioma amazônico que sofre com as queimadas. O Cerrado também tem sido vítima desse tipo de ação, que preocupa ambientalistas e pesquisadores.

No total, 3.815 pontos de calor foram registrados entre os dois biomas, que fazem parte da Amazônia Legal. Com aumento de 65%, esse é pior índice já registrado nos dois biomas desde 2007.

A preocupação dos especialistas é que o fim do inverno amazônico provoque o agravamento nos números de queimadas em toda região. Além da seca, previsão do fenômeno La Ninã também pode colaborar com o aumento das queimadas já no segundo semestre.

O porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil, Rômulo Batista, afirma que os registros não surpreendem, já que o Brasil vive uma política antiambiental desde que Bolsonaro assumiu a presidência da República, em 2019.

“Os recordes no mês de maio não são uma surpresa, porque vivemos o sucateamento dos órgãos de fiscalização e da política ambiental. Pela primeira vez na história, um ministro do Meio Ambiente é investigado por cometer crimes contra o meio ambiente e por facilitar ações ilegais”, analisa Batista.

Doenças Respiratórias

As queimadas na Amazônia não apenas ameaçam a biodiversidade da região, mas a saúde da população. Os povos que vivem na região amazônica são atingidos pela alta incidência de doenças respiratórias, devido à queda na umidade e pela redução das chuvas. Também são provenientes das queimadas as fuligens e fumaças. Outra preocupação é o aumento de casos da Covid-19 nas localidades que são invadidas por quem comete crime ambiental.

Por meio de estudos, a Fiocruz e o WWF-Brasil dimensionaram o quanto as queimadas na Amazônia são nocivas à saúde. Segundo as pesquisas, os incêndios foram responsáveis pelo aumento das internações hospitalares por problemas respiratórios entre os anos de 2010-2020. Ou seja, durante 10 anos as queimadas provocaram uma piora respiratória dos moradores da região amazônica.

As internações também provocam um rombo nas contas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o período estudado, as internações custaram quase 1 bilhão de reais. Segundo a Fiocruz, os poluentes originários das queimadas são responsáveis por inflamações persistentes, aumentando o risco de infecção por vírus que atingem o trato respiratório. Uma das doenças que podem ser favorecidas pelas queimadas é a Covid-19. Isso é o que aponta o levantamento na região da Amazônia Legal.

Os dados apresentados pelos pesquisadores afirmam que 87% das internações hospitalares no período analisado são provocadas pelas altas concentrações de fumaça. Isso porque os moradores respiram e inalam partículas que prejudicam o sistema respiratório. Os números são o seguinte:

• Pará: 68% das internações são provocadas pelas queimadas;
• Mato Grosso: 70% das internações;
• Rondônia: Mais de 70% das pessoas internadas apresentaram problemas respiratórios;
• As altas concentrações de partículas de poluentes também são responsáveis por mais de 70% das internações no Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Mais queimadas

A floresta não parou de queimar no mês de maio na Amazônia Legal. Os índices foram bem mais altos do que no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.798 focos de incêndio. Agora, em maio de 2021 a floresta apresentou 2.679 focos de fogo, um número maior do que a média para o mês, que é de 1.991 focos. Os dados foram anunciados pelo Inpe, que monitora focos de queimadas em todos os biomas brasileiros desde 1998.

Mais de 59% do território brasileiro faz parte da Amazônia Legal. A região é composta por áreas dos seguintes estados:

• Acre;
• Amapá;
• Amazonas;
• Mato Grosso;
• Pará;
• Rondônia;
• Roraima;
• Tocantins;
• parte do Maranhão.

A degradação ambiental também atinge outros biomas como o Pantanal, que também bateu recordes de queimadas e desmatamentos. De acordo com o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, para que ocorra o fogo é necessário a junção de três fatores: tempo seco, material combustível no chão e incêndio provocado por criminosos que ateiam fogo para a criação de pastos.

Instituições ambientais consideram que os aumentos das queimadas estão diretamente relacionados à falta de fiscalização dos órgãos governamentais, além da falta de políticas de preservação e de combate ao crime ambiental. Astrini acusa o governo de deixar os criminosos à vontade para explorarem ilegalmente a floresta amazônica. Por isso, eles estão aproveitando o momento para destruir o maior bioma tropical do mundo.

by Famazonia

Yanomamis pedem socorro

Fome, desmatamento, malária. Não bastassem esses problemas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, tornou-se alvo de ataques de garimpeiros que tentam extrair ouro de maneira ilegal das reservas.

Pedido de ajuda

A situação alarmante é ignorada pelas autoridades, que fingem não escutar o pedido de socorro dos índios Yanomamis, que estão sob ameaças constantes. No último dia 10 de maio, um confronto deixou quatro garimpeiros e um índio feridos. O território indígena tinha sido atacado pelos invasores fortemente armados.

Segundo o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, todas as autoridades governamentais têm conhecimento das invasões e da violência contra os povos da reserva. Kopenawa relata que garimpeiros utilizam armas pesadas como metralhadoras, a fim de intimidar e expulsar os índios.

Tudo começou quando homens em uma embarcação se aproximaram da localidade Palimiú já atirando. Lideranças locais afirmam que procuraram ajuda do Exército, da Polícia Militar, da Polícia Federal, da Funai e do Ministério Público de Roraima, mas nada foi feito.

Por terem sido ignorados, os índios temem outros ataques. No ofício enviado às entidades públicas, as lideranças afirmam o seguinte: “Queremos apenas que os órgãos do governo federal e estadual impeçam a continuidade da violência, garantindo a segurança da comunidade yanomami de Palimiú”.

Garimpo ilegal

Há muitos anos, a comunidade de Palimiú é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal. Os invasores chegam à Terra Indígena por meio do rio Uraricoera em busca de ouro e pedras preciosas. As primeiras invasões ao território foram detectadas ainda na década de 1980.

A falta de uma fiscalização eficaz favoreceu a exploração do território. Atualmente, a situação ficou ainda pior e estima-se que cerca de 20 mil invasores atuem de maneira ilegal na extração de ouro no território que deveria ser de uso exclusivo dos indígenas.

Com os olhos do governo federal fechados para o problema, os garimpeiros aproveitam para degradar as terras demarcadas dos índios. Só para se ter uma ideia, houve um avanço de 30% no garimpo de ouro ilegal, destruindo uma área de 2.400 hectares. As informações são do estudo publicado em março pelas organizações Hutukara e Seedume, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Relato de violência

Os relatos de violência são muitos no território. Constantemente, os índios são vítimas das agressões dos garimpeiros. No dia 16 de maio, Dário Vitório Kopenawa Yanomami enviou mais uma carta às autoridades para alertar sobre o perigo que vivem dia e noite.

Os ataques têm acontecido com maior frequência e com maior número de garimpeiros aterrorizando a comunidade. De acordo com os índios que estavam no território durante a invasão do dia 16 de maio, foram avistados 15 barcos de garimpeiros.

Os Yanomami afirmaram terem ouvido diversos tiros e que os invasores dispararam bombas de gás lacrimogêneo. A comunidade ficou em desespero e não conseguiam se livrar dos agressores.

Em um episódio anterior, a Funai, o MPF e a Polícia Federal em Roraima foram informados sobre o primeiro conflito na aldeia yanomami. Na ocasião, os índios interceptaram cinco garimpeiros que estavam em uma embarcação carregada de combustível para avião e helicóptero. Eles apreenderam a carga de 990 litros de combustível, expulsando cinco invasores. Porém, outros sete garimpeiros, reagiram disparando tiros contra os indígenas. Os Yanomami revidaram com mais tiros. Entretanto, ninguém ficou ferido.

A comunidade indígena está com os seus direitos ameaçados e por não terem apoio governamental, reagem aos invasores. Por isso, eles insistem por mais segurança. Entre as reivindicações dos indígenas estão:

• A instalação de um posto avançado emergencial: A unidade vai atender a comunidade de Palimiu. A finalidade é manter a segurança no local e no rio Uraricoera, por onde os garimpeiros chegam.
• Apoio logístico do Exército de maneira imediata para garantir a segurança no local.

Covid-19

Os invasores não são perigosos apenas pela violência, mas pela contaminação da covid-19 que transmitem para os índios. De acordo com dados Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), já foram detectados mais de 53 mil casos de covid-19 entre indígenas pertencentes a 163 tribos diferentes.

Até o dia 10 de maio foram registradas mais de mil mortes de indígenas, sendo que nove pessoas são da comunidade Yanomami. A doença atinge índios de todas as idades, inclusive crianças.

Toda a destruição no território indígena é consequência da invasão desenfreada dos garimpeiros, que se aproveitam da omissão do governo federal e do Ministério Público.

O descaso é tanto que até o momento a maior parte dos índios não recebeu a primeira dose da vacina de combate ao coronavírus, embora façam parte do grupo prioritário. Poucos foram imunizados. Além disso, ainda há denúncias de que imunizantes teriam sido desviados por agentes que atendem as comunidades. De acordo com as denúncias, profissionais da saúde desviam as vacinas contra covid-19 para aplicarem em garimpeiros. A transação é paga com ouro retirado dos territórios indígenas. Isso é o que relata a coordenadora regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adriana Huber Azevedo.

A situação de abandono dos índios yanomamis e de outras etnias preocupa ativistas e ONGs que trabalham com essa população. Há um temor de extinção das tribos, principalmente daquelas isoladas.

Enquanto isso, o governo federal continua a ignorar os apelos das comunidades indígenas.

by Famazonia

Mourão convoca agências ambientais a atuarem contra o desmatamento

Durante uma declaração, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, acusou as agências ambientais de fiscalização de não colaborarem com as operações de combate ao desmatamento e as convocou para atuarem na preservação.

Operação Verde Brasil

A  afirmação de Mourão foi feita após o governo federal encerrar a Operação Verde Brasil 2. O cancelamento ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro decidir não renovar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que empregava as Forças Armadas em ações de combate aos focos de incêndio e a devastação do bioma.

De acordo com o vice-presidente, as metas de redução dos índices de desmatamento serão alcançadas por meio de um planejamento minucioso desenvolvido para integrar órgãos fiscalizadores. O plano prevê ajustar o trabalho semanalmente, observando sempre as áreas mais sensíveis e que apresentam maior incidência de irregularidades

“Para cumprirmos todos os objetivos previstos no plano da Amazônia, as agências devem estar comprometidas com o trabalho de campo. Não queremos só dois agentes ou três, queremos bem mais. O sucesso só será alcançado se houver um envolvimento efetivo”, afirmou Mourão.

O que prevê o Plano Amazônia?

O Plano Amazônia 2021-2022, elaborado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, substitui a Operação Verde Brasil 2. O planejamento elaborado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, prevê os seguintes pontos:

• Integração com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com órgãos estaduais e municipais de fiscalização ambiental.
• Caso necessário, contará com o apoio das Forças Armadas na parte logística.
• A atuação vai se concentrar em 11 municípios com maior incidência de crimes ambientais.
• Ampliar o efetivo da Força Nacional de Segurança para destinar equipes que trabalharão em ações ambientais na Amazônia.

Falta de autonomia

Mesmo depois de ter retirado a autonomia dos órgãos de fiscalização, o governo continua acusando os servidores de não se esforçarem para combater os crimes ambientais. Hamilton Mourão afirmou que poucos fiscais apareceram nas operações realizadas com a finalidade de inibir ações de grileiros e outros criminosos.

“Nos primeiros meses de 2021 pouca gente apareceu nas operações conjuntas. Esse tipo de ação interagências requer cooperação e exige interesse em um aprender com o outro, as vaidades têm que ser despidas. Afinal, estamos trabalhando pelo bem comum, que é impedir a realização de ilegalidades na floresta da Amazônia” afirmou Mourão.

As agências ambientais se defendem. No mês de abril, funcionário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmaram por meio de ofício que as atividades de fiscalização estavam paralisadas devido a uma instrução normativa do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente.

A ação do Executivo diminuía a autonomia dos fiscais impedindo a atuação eficiente no combate aos crimes ambientais. A norma foi revisada, mas os fiscais ainda alegam que continuam prejudicados com as decisões do ministério, que tem Ricardo Salles no comando.

O ofício produzido pelos órgãos ambientais foi assinado por mais de 400 servidores do Ibama. Segundo o documento, a instrução normativa paralisou principalmente as atividades de fiscalização de infrações ambientais.

As novas instruções do Ministério do Meio Ambiente para o setor de fiscalização foram desenvolvidas em conjunto com o Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), desagradando os fiscais desses órgãos. Eles afirmam que as normas prejudicam a autuação de pessoas que estejam cometendo crime ambiental.

Como era antes da norma?

Antes do Ministério do Meio Ambiente resolver aplicar uma nova norma de instrução, os agentes trabalhavam da seguinte forma: um fiscal realizava o auto de infração, que era revisado pelo coordenador da operação. Após essa etapa, dava-se início a um processo administrativo que poderia levar a uma multa ou algum outro tipo de sanção. Esse método ajudou a reduzir muito os crimes ambientais na região amazônica.

Não satisfeito com a atuação dos servidores, o ministério produziu a primeira versão da norma de instrução. Nesse primeiro texto, o órgão determinava que os fiscais fizessem um relatório antes de autuar alguém que estivesse cometendo um ato ilegal. O documento deveria ser entregue aos superiores em um prazo de cinco dias para avaliar todas as provas entregues pelo agente. Somente os superiores hierárquicos poderiam acatar ou não a autuação. Após as queixas dos servidores, o Ministério do Meio Ambiente revisou a norma.

Na segunda versão da norma de instrução, foi decidido que o fiscal ambiental pode fazer o auto de infração e iniciar o processo administrativo. Mas com uma condição: os servidores devem continuar com o relatório e entregá-lo ao seu coordenador com a finalidade de decidir pela anulação ou não do auto de infração. Na prática, tudo ficou na mesma, invertendo-se apenas a ordem.

Além disso, caso o fiscal não obedeça ao prazo de entrega do relatório, que são de 10 dias, ele pode ser submetido a um processo administrativo. Com todas essas prerrogativas compostas na norma de instrução, os agentes de fiscalização alertam que continuam sem autonomia, o que prejudica o trabalho de fiscalização e deixa à vontade criminosos ambientais.

by Famazonia

Governo reduz verba para proteção ambiental

Atitude se opõe ao discurso feito na Cúpula de Líderes Sobre o Clima

Um levantamento feito pelo Estadão apontou cortes contínuos em diversas áreas ligadas à proteção ambiental. Segundo os dados coletados pela corporação, os dois principais afetados foram:

• O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA);
• O Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

Quer saber quanto foi descontado dos cofres dessas entidades? Continue no nosso artigo!

Narrativa incoerente

Muitos ambientalistas alegam inconsistências nas falas de Jair Bolsonaro (sem partido) em relação às suas políticas de preservação que são colocadas em prática. Assim como citamos em outro material, em 14 de abril desse ano o presidente do Brasil enviou uma carta a líder estadunidense, Joe Biden, destacando seu compromisso com a “(...) proteção do meio ambiente, combate à mudança do clima e promoção do desenvolvimento sustentável (...)”.

Porém, fora do papel suas atitudes tem sido muito diferentes. Conforme apontou a matéria do Estadão, duas vertentes extremamente relevantes para os trabalhos do IBAMA sofreram com mais de uma redução financeira nos últimos anos:

É nítido que ambos os setores passaram por reajustes negativos, mas é possível perceber uma única crescente nos valores mostrados acima. No caso, são as cifras destinadas às ações de controle e fiscalização ambiental em geral. Porém, apesar de representarem uma alta momentânea, esses números não significam uma melhora histórica.

A princípio porque se tratam de uma quantia solicitada pelo próprio IBAMA, o que não significa que será atendida pelo governo federal. Depois, se esses 83 milhões de reais forem comparados ao que foi destinado à essa mesma seção em 2017, continuam representando uma queda de 14 milhões de reais.

Outro órgão que carece de investimos mais incisivos é o ICMBIO. Mesmo em crise, cortes extremamente relevantes foram realizados nesse departamento:

Se também comparamos os dados de 2021 com as quantias destinadas à essa instituição em 2017, podemos perceber uma queda de mais de 147 milhões de reais.

Além de atuar de forma direta, diminuindo o dinheiro injeto nesses projetos, o governo federal também trabalhou a partir do corte e substituição de servidores. Um levantamento feito pela BBC News Brasil, em fevereiro desse ano, constatou que a área ambiental estatal perdeu quase 10% de seus funcionários desde o início de 2019.

Por outro lado, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem recebido cada vez mais nomeações de profissionais escolhidos pelo próprio governo. Consequentemente, uma sequência histórica de medidas que reduziu a proteção ambiental foi aprovada, como a permissão de queima de lixo tóxico e a revogação da resolução que protegia manguezais e restingas.

As contrapartidas

Um ano após a reunião em que o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles (sem partido), sugeriu aproveitar a turbulência causada pela pandemia para passar “a boiada”, a BBC News Brasil conversou com ambientalistas para entender algumas das principais preocupações desse setor.

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, afirma que um grande estrago foi feito e que, apesar disso, ainda existem chances de a situação piorar. Segundo ele: “A boiada passou e corre o risco de passar de novo (...). Existe um sistema de governança ambiental: instituições, procedimentos administrativos, agências de fiscalização e controle, etc. A boiada passou aí. Vários dos regramentos que sustentam o aparato de proteção foram modificados (...). Houve um desmonte total de todos os mecanismos de proteção ambiental”.

Uma parceria entre a Folha de S. Paulo e o Monitor de Política Ambiental catalogou a quantidade de mudanças realizadas nesse período, especificamente entre abril e dezembro de 2020. Conforme as informações, ao todo foram 606 normas com impacto ambiental somente nesse intervalo.

Apesar das críticas, Ricardo Salles defendeu essas medidas, mesmo que fossem tomadas através de normas infralegais, ou seja, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional. À época, o ministro afirmou que a ideia era poupar tempo, e disse: “(...) não precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso, também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar”.

Enquanto isso...

Diversos reflexos negativos a esses movimentos foram identificados pelo país. Uma das reações mais perceptíveis, na região amazônica, diz respeito à guerra pela madeira local. Em junho de 2020, uma decisão tomada pelo presidente do IBAMA, Eduardo Bim, abriu brechas para a exportação desse material a pedido de empresas do setor.

Cinco meses depois, em novembro, um trabalho feito em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com o Greenpeace e com o Instituto Socioambiental (ISA) apresentou provas de que a medida facilitou a exportação de madeira extraída de forma ilegal.

Após a divulgação do material, Jair Bolsonaro, em uma reunião do BRICS (grupo composto por representantes de África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia) prometeu que divulgaria uma lista de países que compraram a matéria-prima do Brasil. Mesmo sugerindo que o governo sabia dos envolvidos nesses crimes, nenhum nome chegou a ser divulgado.

Outro resultado negativo pôde ser percebido em março de 2021, mês que uma proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) concedia a permissão para a exploração da substância nas proximidades de Fernando de Noronha, lar de um dos principais santuários ecológicos do país.

Cientes do risco que seria oferecido à vida marinha local, o ICMBIO enviou uma nota técnica criticando a postura dos dirigentes. A ANP recebeu o texto e afirmou que o levaria em consideração, mas não acreditava que houvesse “(...) necessidade de exclusão prévia de áreas para oferta”.

Por isso, se faz cada vez mais relevante apoiar iniciativas privadas de conservação, que se desvinculem dos cortes cada vez mais profundos na esfera federal.

by Famazonia