Bioeconomia: será que ela realmente pode salvar a Amazônia?realmente pode salvar a Amazônia?
Você já ouviu falar em bioconomia? Este conceito moderno e ecológico refere-se a um tipo de economia sustentável que já virou tendência em países ultra desenvolvidos como a Finlândia, Alemanha e o Canadá, e vem chegando aos poucos no Brasil. A União Europeia lançou sua primeira estratégia bioeconômica no ano de 2012 e a tendência segue crescendo na região. "Hoje nós temos mais de 50 países e regiões no mundo que possuem estratégias bioeconômicas nacionais e regionais", afirmou o conselheiro do Governo Alemão para Bioeconomia e ex-diretor da Comissão Europeia Christian Patermann. "É um grande sucesso, que não esperávamos.", completou.
Na Finlândia, por exemplo, foi estabelecida a Estratégia Finlandesa de Bioeconomia tendo em vista uma economia mais sustentável. Além disso, todas as províncias canadenses assinaram nos últimos meses o Quadro Pan-Canadense sobre Crescimento Limpo e Mudança Climática, o que abriu caminho para um potencial boom bioeconômico. "O mundo inteiro está colocando em prática uma economia de baixo carbono e, definitivamente, bioprodutos são uma forma de atingir tal objetivo", diz Judith Bossé, diretora geral de Recursos Naturais do Canadá. "Por isso, há muito interesse [na bioeconomia] neste momento." finalizou.
Mas afinal o que exatamente é a bioeconomia?
Não existe uma definição certa para este conceito, porque ele envolve uma grande variedade de setores que adotam ações altamente tecnológicas de processos biológicos e de materiais orgânicos. Mas ela está relacionada à inovação, desenvolvimento e uso de processos e produtos biológicos nas áreas da saúde humana, da biotecnologia industrial e da produtividade pecuária e agrícola. Surgiu como resultado de uma grande revolução de inovações no setor de ciências biológicas e da necessidade urgente de melhorar as condições de trabalho e exploração da natureza ao redor do mundo.
Segundo Marc Palahi, director do Instituto Forestal Europeu, "A bioeconomia é uma mudança de paradigma. Basicamente, é uma economia baseada na vida". Palahi ainda destaca que o petróleo, por exemplo, não é apenas utilizado para energia, como também para produzir uma grande variedade de materiais e produtos, desde o setor de plásticos até o de tecidos. A ideia é substituir o uso de petroquímicos por matéria orgânica na hora da produção.
Em suma, a bioeconomia é um plano de modelo econômico que se baseia principalmente na sustentabilidade, sendo resultado de inúmeras inovações no campo das ciências biológicas e da tecnologia que foram criadas com o intuito de:
- Diminuir consideravelmente a dependência dos recursos não renováveis;
- Minimizar ao máximo o impacto ambiental, transformando processos industriais e produtivos - Melhoria na qualidade de vida em sociedade.
Para isso, a bioeconomia depende muito do desenvolvimento de soluções de robótica, de avançadas tecnologias de informação, entre outros. Apenas se todos trabalharem juntos torna-se possível a criação de soluções mais adequadas à ideia e à pratica do desenvolvimento sustentável. Tudo isso envolve vencer uma série de diferentes desafios que vão muito além da preservação ambiental.
Mais quais são exatamente os benefícios?
Primeiramente, a bioeconomia "serve para desvincular crescimento econômico de danos ambientais", de acordo com o James Philip, analista da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para que isso ocorra, a bioeconomia tem de contar com mão de obra de muitos níveis diferentes, e, com base em dados da própria OCDE, ela gera uma média de 22 milhões de empregos, movimentando 2 trilhões de euros no mercado mundial.
Há quem veja a bioeconomia como um meio de economia circular, onde os produtos devem ser reciclados para que seus componentes voltem à cadeira produtiva, reduzindo, assim, a necessidade de se extrair mais matéria-prima.
Devido ao seu considerável potencial para abrir espaço a avanços tecnológicos e no âmbito de pesquisa e conhecimento, a bioeconomia é tida como um excelente caminho para encontrar novas soluções para os mais diversos desafios envolvendo segurança alimentar, mudanças climáticas, saúde e, inclusive, crises econômicas.
Por meio da bioeconomia, podemos:
- Aproveitar melhor os recursos do planeta;
- Minimizar danos e prejuízos;
- Garantir alimentos e bens para a população geral;
- Movimentar a economia e gerar empregos;
- Melhorar a qualidade de vida de todos os habitantes do planeta.
O Brasil e a bioeconomia
Defensores acreditam que o Brasil, assim como a China e a Índia, ainda estão distantes de entender todo o potencial do sistema bioeconômico. No entanto, a preocupação do Brasil – e do mundo – com o desmatamento da floresta Amazônica é legítima, e cada vez mais órgãos não governamentais, públicos e privados tem tomado iniciativas para aperfeiçoar da melhor forma possível as qualidades de trabalho e extração, buscando alternativas para poluir e causar cada vez menos desmatamento. A adoção da bioeconomia como alternativa sustentável e viável surgiu neste contexto.
Mesmo assim a bioeconomia ainda é um conceito muito recente no Brasil. Mas a notícia boa é que nosso país, considerado o líder dentre os Países Megadiversos (lista de países que concentram mais biodiversidade no mundo), tem boas condições para se destacar. Segundo especialistas, existe uma possibilidade não tão remota do Brasil chegar ao topo do ranking mundial de bioeconomia. Para tal, além de conseguir vencer burocracias que envolvem fatores conturbados, como modelo de negócios e regulamentação, é necessário interesse e investimento na causa, para apostar no desenvolvimento de novos conhecimentos e explorar todo o potencial da biotecnologia.
James Philip, da OCDE, afirma que os anos de experiência do Brasil com a produção de etanol, apresentando a cana de açúcar como uma das mais importantes fontes de biomassa, é um grande fator de vantagem. Além disso, no Brasil temos a política criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), chamada de Renovabio, e que visa dar crédito para aqueles que produzirem com mais sustentabilidade, e o Programa Bioeconomia Brasil de Sociobiodiversidade, lançado no ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (MAPA), que é basicamente um grupo de estudos de bioeconomia subsidiado dentro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC).
Ainda falta muito trabalho a ser feito para efetivamente conseguirmos salvar a Amazônia, mas o Brasil está o caminho certo para fazê-lo, buscando cada vez mais recursos, investimento e inovações. Se todos trabalharem juntos, a bioeconomia com certeza poderá ajudar.
Por que as empresas devem encabeçar o reflorestamento da Amazônia?
Não é de hoje que o desmatamento da Amazônia estampa as capas dos jornais do Brasil e do mundo. Reconhecida mundo afora como o pulmão do mundo, diversos países já demonstraram preocupação com as más condições com que o nosso país trata a Amazônia. Falta recursos, falta vigilância e falta legislação. O desmatamento, as emissões de gás carbônico exacerbadas, as poluições nos rios e o consequente aquecimento global preocupam cada vez mais as autoridades mundiais.
As projeções científicas são alarmantes: o aumento de sete graus de aquecimento até o ano de 2100 na falta de ação dos governos, além da completa savanização da Amazônia e a possibilidade de florestas tropicais com emissões líquidas de CO2.
Para o francês Stephane Hallaire, fundador da Reforest Action, uma instituição francesa fundada em 2010 com o intuito de conscientizar a humanidade sobre a importância de salvar as florestas, afirmou ao Jornal Les Échos que as empresas têm "uma capacidade, interesse e uma responsabilidade histórica de se tornar o principal suporte financeiro para o reflorestamento global". Ele defende que elas têm uma grande responsabilidade nisso, afinal, além de se utilizarem dos recursos florestais para produzirem e enriquecerem há décadas, são ágeis e responsivas e devem conseguir mobilizar rapidamente os fundos necessários.
Para evitar a preocupante concretização dessas projeções científicas e suas drásticas consequências socioeconômicas, todos os compromissos em todos os setores devem incluir a redução da emissão de gases poluentes por cidadãos, governos e empresas. Só assim será possível derrubar o desmatamento desenfreado ao redor do planeta e na Amazônia. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas está recomendando o reflorestamento de pelo menos um bilhão de hectares de florestas para ser capaz de conter o aquecimento global de 1,5°C até 2050. Dessa forma, será possível reconstituir florestas diversificadas em benefício das pequenas comunidades locais. No entanto, serão necessárias somas em enorme quantidade de dinheiro, e para Stephane, este investimento deve vir primariamente das empresas.
Ele defende que as empresas devem ser protagonistas nesse contexto, afinal:
- Possuem recursos financeiros para fazê-lo;
- Possuem responsabilidade com o público e com o mundo;
- Devem tornar-se exemplos de instituições, com responsabilidade, protagonismo e integridade, deixando um legado para as próximas gerações;
- Extraem e utilizam-se dos recursos naturais há anos na região.
Grupo de empresas enviam carta ao vice-presidente
Recentemente o vice-presidente Mourão recebeu uma carta assinada por mais de trinta e cinco empresas nacionais e estrangeiras pedindo ações para combater o desmatamento na Amazônia. Ou seja, essa preocupação é legítima e não é de hoje. Na carta, o grupo colocou-se a disposição do Conselho da Amazônia para contribuir com soluções focadas nos seguintes departamentos:
- Inclusão econômica e social de comunidades locais visando garantir a preservação das florestas;
- Combate definitivo ao desmatamento ilegal na região da Amazônia;
- Minimizar com urgência o impacto ambiental no uso dos recursos naturais, buscando mais eficiência e produtividade nas atividades econômicas derivadas de lá;
- Maior preservação e valorização da biodiversidade como parte íntegra das estratégias das empresas;
- Uma adoção mais eficaz de mecanismos para negociação de créditos de carbono;
- Direcionamento de investimentos e financiamento para uma economia de baixo carbono;
- Pacotes urgentes de incentivos para a pronta recuperação econômica dos efeitos da pandemia da covid-19.
Empresas já estão se movimentando para atender essa demanda do planeta
A Natura and Co, gigante no setor de cosmético e dona da Natura, Avon, Aesop e The Body Shop anunciou neste ano que pretende investir cerca de 800 milhões de dólares (aproximadamente 4,3 bilhões de reais) para ajudar a zerar o índice de desmatamento da Amazônia. Além disso, o grupo traçou uma estratégia para zerar completamente a emissão de carbono até o ano de 2030, certificar ainda mais toda a sua linha de produção, e inserir mais diversidade no seu quadro de funcionários.
Em entrevista, o CEO da Natura and Co e presidente executivo do conselho Roberto Marques afirmou: "A nossa posição é muito clara. De maneira muito transparente, a gente coloca que nosso compromisso daqui para 2030, dentro da nossa visão, é que um dos pilares importantes é a proteção da Amazônia", disse. "Obviamente, não depende só da Natura e Co. A gente acredita que tem o papel de dialogar com outros atores", finalizou, referindo-se a organizações não governamentais, instituições públicas, privadas e universidades.
Para Roberto, a diversidade no quadro empresarial de colaboradores tem muito a ver com a redução do impacto ambiental. Segundo ele, "É uma visão holística que a gente tem de pensar na sustentabilidade, que tem um componente de meio ambiente, mas também um componente social. É muito difícil de separar." A meta da Natura e Co é ter posições de lideranças com 50% de mulheres e 30% em diversidade étnica, racial, de identidade de gênero, deficientes e pobres até o ano de 2023.
A própria Natura e Co já mantém diversas áreas controladas por pequenas comunidades para a preservação do óleo, e exige total reflorestamento da área de onde for extraído. Atualmente há apenas 1,8 milhões de hectares protegidos na região amazônica. O objetivo principal é ampliar para três milhões de hectares a área preservada na região até o ano de 2030.
Por causa da concentração de dezenas de hectares, tecnologia, produtos e consumidores, a produção da Natura e Co será usada por um instituto científico para elaborar protocolos pontuais e eficientes sobre como diminuir este impacto ambiental. Um exemplo disso é desenvolver uma métrica unificada para diminuir a degradação dos rios por meio do uso reutilizável da água. O método deve ser aplicado o mais breve possível e servirá posteriormente como precedente para outras empresas do mesmo ramo.
Outra empresa preocupada com os estragos na região amazônica é a Suzano, de papel e celulose. Sua estratégia ambiental é trabalhar para controle e diminuição dos impactos negativos. Eles cultivam e preservam árvores nativas em mais de 35% de suas áreas, conservando a biodiversidade, os rios e o solo.
Como a construção de hidrelétricas pode impactar o bioma amazônico
O Brasil tem sua principal fonte de energia avinda das hidrelétricas, sendo muito usadas para gerar eletricidade, fornecendo cerca de 70% de energia elétrica para consumo no País.
Isso significa dizer que somos sustentados pelas hidrelétricas, uma vez que o potencial hidráulico brasileiro é considerado o terceiro maior do mundo, estando atrás apenas da Rússia e China. Para que a geração de energia ocorra, usinas precisam ser construídas, certo?
Se considerarmos que 40,5% do potencial hidrelétrico do País está na bacia Hidrográfica do Amazonas e que a construção dessas usinas impacta o meio ambiente de forma negativa, então chegaremos à conclusão de que somos mantidos, mais uma vez, pela degradação ambiental.
A construção de hidrelétricas causa problemas no bioma amazônico e impacta também grupos indígenas. Entenda mais sobre isso!
Entenda para que serve uma usina hidrelétrica
Como dito, rico em rios extensos, o Brasil é um país que possui sua principal fonte de energia vinda de usinas hidrelétricas, que originam, por meio de um sistema gerador, a eletricidade.
Dessa forma, a energia hidráulica contida pela composição de grandes massas de água em aproveitamento dos desníveis de queda, fluxos e potencial de rios é transformada em energia cinética.
Ou seja, uma hidrelétrica transforma a energia contida na correnteza de rios em energia cinética, a qual movimenta uma turbina e gera eletricidade.
Nesse sentido, uma usina hidrelétrica é um mecanismo estruturado para produzir energia elétrica aproveitando o potencial hidráulico de um rio. Isso é medido por algumas características, como:
- extensão;
- opulência;
- conjunto de desníveis formados por planaltos e depressões;
- vazão hidráulica.
Para isso, há algumas principais necessidades funcionais para uma usina hidrelétrica, são elas:
- altura da queda d’água;
- vazão hidráulica;
- capacidade ou potência construída;
- turbinas para o sistema gerador;
- barragem e reservatório.
Usinas hidrelétricas no Brasil
Como o Brasil é um dos maiores detentores do potencial de hidrelétricas, há diversas usinas instaladas em seu entorno. No entanto, as maiores e que geram mais energia são cinco:
- Usina Hidrelétrica de Itaipu (Paraná);
- Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Pará);
- Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós (Pará);
- Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará);
- Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (Rondônia).
A usina de Itaipu, também conhecida como Itaipu Binacional, na fronteira do Paraguai e do Brasil, é a maior geradora de energia (considerada limpa e renovável) do planeta. Em 2019, produziu 79.444.510 megawatts-hora (MWh) e com suas 20 turbinas gera 15% da energia utilizada no País e 86% no Paraguai.
Além desta, há a de Belo Monte, que se tornou a segunda maior da América Latina ao ser finalizada, mas recebeu inúmeras irregularidades e críticas ao desalojar populações indígenas. E também a Tucuruí I e II, em Belém do Pará, sendo considerada a maior usina hidrelétrica 100% brasileira.
Plano de construção de mais hidrelétricas
A construção de hidrelétricas é vista como uma solução para geração de mais eletricidade no país, no entanto especialistas e ambientalistas reforçam suas preocupações quanto a isso e até mesmo quanto ao real motivo da necessidade de gerar mais eletricidade.
Vale considerar que a quantidade de usinas previstas na Amazônia diminuiu nos últimos planos, mas ainda há algumas sendo planejadas, como no plano de 2020-2029, que prevê a construção de três:
- Tabajara (Rondônia);
- Bem Querer (Roraima);
- Castanheiras (Mato Grosso).
Além destas, até 2029 há uma lista bem maior de usinas a serem construídas, mas o maior precursor de receio é com relação à afirmação de que poderiam ser construídas outras, dependendo do “tratamento” a Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
Isso significa dizer que a construção de usinas que não levem em consideração as violações ambientais e até mesmo os direitos humanos, como no caso dos problemas que afetam a população indígena, pode ocorrer, desde que haja alteração na legislação.
O atual governo do presidente Jair Bolsonaro, inclusive, intensificou a aceleração de vários projetos de lei com o foco em eliminar o licenciamento ambiental, além de ter apresentado uma proposta que acabaria por liberar a exploração de terceiros em terras indígenas.
Vale ressaltar também os Planos Nacionais de Energia que o Brasil mantém periodicamente. O último, que vai até 2050, não faz menção as usinas mais polêmicas, como a de Babaquara, no rio Xingu.
Impactos ambientais causados por hidrelétricas
A energia hidrelétrica é considerada uma energia “limpa”, uma vez que não se manifesta por meio da queima de combustíveis fósseis, no entanto todo o processo de geração para que ela se estabeleça contribui para a emissão de dióxido de carbono e metano.
Esses gases possuem potencial de serem causadores do aquecimento global, que é um fenômeno em que há o aumento da temperatura média dos oceanos e atmosfera terrestre, intensificando o efeito estufa e impactando a flora e a fauna, além de vários outros espaços.
Além disso, há diversas outras questões de impactos ambientais causados e/ou agravados por usinas hidrelétricas, como:
- impactos na biodiversidade: há perda de espécies de plantas e animais, com a morte de organismos da flora onde o reservatório é formado, além de caracterizar em mudanças nos habitats destes;
- perda de solo: a região utilizada e inundada se torna inutilizável para outras finalidades, uma vez que a usina é construída com referência da vazão do rio e o desnível do terreno. Sendo assim, será armazenada uma quantidade de água enorme, o que também predomina uma área extensa para o reservatório;
- desequilíbrio na natureza dos rios: os rios são compostos por um equilíbrio dinâmico que vai desde sua descarga até a morfologia do leito. Esses reservatórios afetam essa relação, causando mudanças da geometria hidráulica do rio, tanto na área utilizada quanto em seu entorno;
- degradação da vegetação: com a emissão de gases de efeito estufa, dióxido de carbono e metano, há a degradação da vegetação alagada e também do solo;
- impactos de reassentamento: isso diz respeito a questões de realocação de pessoas urbanas e rurais, o que representa uma violação de direitos, além de haver a retirada da assistência da pesca e agricultura;
- prejuízos na saúde: maior índice de proliferação de insetos e aumento do processo de metilação de mercúrio, processo que o torna tóxico.
Desmatamento na Amazônia bate recorde em outubro
As queimadas e o desmatamento são notícias frequentes durante o ano de 2020. Quem acompanha, sabe que o índice tem estado acelerado. O desmatamento, por exemplo, disparou mais uma vez, mantendo a destruição da floresta batendo recorde em comparação a outros períodos.
O desmatamento é o ato de remoção da vegetação nativa de um determinado espaço ambiental. Especialmente ligado à atuação antrópica, para fins de atividades produtivas, é um processo que reflete na perda da biodiversidade e na extinção de espécies, provocando vários impactos ambientais negativos.
Os quatro últimos meses, com a soma de 4.736 mil quilômetros quadrados (km2), já ultrapassaram o desmatamento ocorrido em todo 2011-2012 (que teve 4.541km² desmatados). Julho e agosto, por exemplo, passaram de 1000km² derrubados e setembro não ficou muito diferente disso.
Em outubro, houve mais uma alta no que diz respeito ao desmatamento da Amazônia. Segundo dados do Deter, foram devastados cerca de 836,23 km² da região. O último recorde para um mês de outubro foi de 2016, que teve cerca de 750km² de desmatamento.
Últimos índices de desmatamento da Amazônia
Junho terminou com recorde nos alertas de desmatamento, cujo aumento foi de 25%. A estimativa era de que em agosto de um ano a julho do próximo ano a taxa registrada fosse ainda maior que no período de encerramento em 2019, sendo este considerado o maior em 11 anos.
Até esse período, o acúmulo de desmate estava com alta de 64% em comparação ao mesmo período do ano anterior, sendo mais de 7,5 mil km² de focos agora em 2020 para 4,5 mil km² em 2019.
Com relação ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, mais de 9,2 mil quilômetros quadrados (km²) foram desmatados, tamanho equivalente a seis vezes o da cidade de São Paulo. Em comparação, no mesmo período de agosto de 2018 a julho de 2019, o desmate chegou a 6,8 mil km².
O mês de julho deste ano, embora tenha apresentado a primeira queda em relação ao mesmo período do ano passado, os números ainda foram considerados maiores que os de alertas do Deter em cinco anos. Então, julho apresentou perda de 1.654,32 km² em comparação a 2.255,33 km² de 2019.
Já em agosto, a Amazônia teve 1.359 km² de desmatamento, sendo o Pará a região com maior foco, somando 517,74 km². Por conseguinte, o mês de setembro registrou 964 km², o que pode ser visto como uma queda, mas ainda chegando a quase mil quilômetros quadrados devastados.
Desmatamento no mês de outubro bate recorde
Dados do Deter evidenciaram 50,6% de alta em relação aos alertas do mesmo período em 2019, que somaram 555,26 km². Os alertas de desmatamento em outubro deste ano atingiram 836,23 km² até o dia 30, sendo considerado o maior valor do mês em relação à série histórica, que teve início em 2015.
Esses dados estão disponíveis no site Terrabrasilis do Inpe e foram atualizados durante a viagem do vice-presidente Hamilton Mourão à Amazônia, seguido de embaixadores estrangeiros e representantes do governo brasileiro. O objetivo da viagem foi de melhorar a imagem do Brasil com as relações internacionais.
Com isso, os dados são da atualização de 13 de novembro e tem referência de alteração na cobertura florestal tanto para áreas integralmente desmatadas quanto para as que estão em processo de desmatamento, como por meio de:
- Exploração de madeira;
- Mineração;
- Queimadas;
- Cortes;
- Maquinaria.
O vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, passou a dar ênfase às quedas que ocorreram em julho, agosto e setembro, se compararmos o mesmo período do ano anterior.
No entanto, especialistas afirmam que as quedas obtidas são pouco significativas. Durante o período de 1º de janeiro até 30 de outubro, a devastação chegou a 7,899 km², enquanto no mesmo período do ano passado a perda foi de 8.435 km², ou seja, redução de apenas 6%.
Áreas mais afetadas pelo desmatamento em outubro
Seguindo conforme os meses anteriores, em outubro a região mais afetada foi o Pará, somando 398 km², cerca de 48%, tendo atingido os maiores números também em setembro e agosto.
Outras unidades federativas mais desmatadas em outubro tiveram os seguintes registros:
- Rondônia (135 km²);
- Mato Grosso (114 km²);
- Amazonas (89 km²);
- Acre (63 km²);
- Maranhão (19 km²);
- Roraima (17 km²);
- Tocantins (1 km²);
- Amapá (1 km²).
Em relação aos municípios mais afetados em outubro, Porto Velho (RO) ficou no topo da lista com 52,74 km², seguido por:
- Lábrea (AM): 36,67 km²;
- Pacajá (PA): 36,55 km²;
- São Félix do Xingu (PA): 28,09 km²;
- Portel (PA): 27,76 km²;
- Placas (PA): 23,97 km²;
- Senador José Porfírio (PA): 23,26 km²;
- Altamira (PA): 22,93 km²;
- Anapu (PA): 21,31 km²;
- Uruará (PA): 18,51 km².
Como são obtidos os índices de desmatamento
O Deter é um programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, que foi desenvolvido no Centro Regional da Amazônia. Seu foco está em identificar e mapear, quase em tempo real, as tendências de desmatamentos e demais alterações na cobertura florestal.
Nesse sentido, ele monitora a área demarcada de forma ágil por meio de imagens de satélite de média resolução, buscando detectar pontos de desmate em tempo real. Dessa forma, alertas são emitidos às autoridades, avisando-os de possíveis atividades de violação ambiental.
Já as taxas, ou seja, o cálculo de desmatamento, é feito por um sistema chamado Prodes. Este, por sua vez, também desenvolvido pelo Inpe, é baseado em imagens de alta resolução para perceber em detalhes o nível de derrubada.
Com isso, ele produz um relatório anualmente sobre o índice de destruição na Amazônia. A maior diferença entre os dois sistemas é que o Prodes é atualizado anualmente, enquanto o Deter tem sua base de dados atualizada semanalmente na plataforma TerraBrasilis.
Esses sistemas, integrados e individualmente, são peças-chave para a obtenção, mapeamento e monitoramento dos níveis de desmate na Amazônia. O Deter, por exemplo, é uma prévia do Prodes: quando um sobe, sinal de que o outro vai subir também.
Observatório de meio ambiente é criado pelo CNJ
Sob o intuito de contribuir com a proteção da Amazônia Legal, observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é focada em promover estudos e ações que ajudem a impedir retrocessos em matéria ambiental.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirma que o objetivo do Observatório é “proporcionar um diálogo institucional e internacional que possa contribuir com o aprimoramento das ferramentas judiciais de tutela do meio ambiente, em especial da Amazônia Legal”.
O lançamento desse espaço aconteceu em dez de novembro de 2020, incumbido por portaria assinada pelo presidente do CNJ durante a abertura da 321ª Sessão Ordinária. A primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente tem como data prevista o dia 24 de novembro.
Entenda o que é o observatório do meio ambiente
Um observatório é um local usado para estudo e pesquisa, o qual passa por um processo de disseminação de informações que dão suporte a decisões públicas. Ou seja, esse tipo de espaço é construído com uma finalidade específica gerada por uma problemática.
Nesse sentido, o Observatório do Meio Ambiente é para pesquisas e estudos com relação ao meio ambiente. Portanto, ele será usado para promoção do desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade com relação ao meio ambiente natural.
O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que o Observatório tem como principal intuito em sua gestão proporcionar e impulsionar o país no mercado internacional.
Ele considera esse novo projeto uma ponte para a formação de um fórum interdisciplinar, nacional e que permita um diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil.
Fux já havia anunciado o plano de criação do Observatório
Em seu primeiro discurso ao estar à frente do CNJ, Luiz Fux já havia anunciado o plano de criação do Observatório de Meio Ambiente. Nesse mesmo período, ele também defendeu a criação de varas colegiadas para o combate a organizações criminosas que violam o meio ambiente.
Isso ocorreu no mês de setembro deste ano. Agora, o Observatório é lançado sob Poder Judiciário e como principal eixo de atuação de Fux, segundo suas afirmações:
"Em nosso plano de gestão, o eixo do meio ambiente será muitíssimo importante porque o meio ambiente também é algo que propulsiona o Brasil no mercado internacional, como elemento primordial na realização de investimentos no país, os quais são necessários para a retomada da economia, em especial no cenário pós-pandemia”, fala pronunciada em seu discurso.
Objetivos e focos da proposta do observatório
O novo espaço atribuído à proteção do meio ambiente possui eixos norteadores, são eles:
- construir diálogo tanto entre o aspecto interinstitucional quanto o internacional;
- maximizar os instrumentos de enfrentamento judicial à tutela do meio ambiente, com relação à formulação de políticas, projetos e diretrizes;
- identificar as dificuldades do sistema judicial e tribunais;
- promoção e proteção da Amazônia, das reservas legais, do meio ambiente natural e das estações ecológicas;
- criar parcerias para o intercâmbio de informações, dados, documentos e experiências;
- estudar e elaborar pareceres de estratégias de proteção ao meio ambiente natural e à Amazônia Legal;
- propor fechamento de acordos de cooperação ao seu escopo de atribuições;
- possibilitar publicações de referências à atuação do Poder Judiciário com relação ao combate de violações ao meio ambiente;
- promover seminários, audiências públicas e eventos na área;
- elaborar proposta ao Plenário do CNJ sobre medidas pertinentes e adequadas ao aprimoramento da tutela do meio ambiente no que diz respeito ao Poder Judiciário;
- criar unidades especializadas para combater violações que possam ocorrer.
Como será a atuação no novo espaço do meio ambiente
Sob Portaria assinada, o lançamento do novo espaço destinado à conservação da Amazônia terá como iniciativa possibilitar a troca de experiências que norteiem avanços nas ações, conforme aponta Fux:
“Estou certo de que a pluralidade de ideias e a troca de experiências entre os membros do Observatório e as instituições que eles representam apontarão caminhos para avançarmos na tutela do meio ambiente, bem como indicarão”.
Nesse sentido, um grupo de trabalho será formado e instituído para desenvolver diagnóstico de boas práticas, disseminar políticas do Poder Judiciário e implementar ações de tutela do meio ambiente diante da atuação judiciária.
O observatório também deverá se tornar um ponto de referência no que diz respeito ao acompanhamento, repasse de dados e coleta de informações, que poderão ser integradas ao DataJud, sendo ele a base de dados da Justiça.
Vale destaque o ponto da proposta que menciona a possibilidade de elaboração de produtos que apresentem resultados concretos e contribuam com o projeto de tutela judicial e proteção do meio ambiente.
Para tal, um mapa com medidas para ampliar os instrumentos de proteção da Amazônia deverá ser criado pelo comitê. O grupo será destinado ao acompanhamento e junção de dados e informações sobre condições ambientais, promovendo questões como:
- instrumentalização de pesquisas;
- estudos comparados;
- análises de dados e estratégias;
- debates e produção científica.
Conselheiros e coordenação do Observatório
Com relação à coordenação, o colegiado contará com a presidência do ministro Luiz Fux e será coordenado pelo secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes.
Além disso, será composto por:
- juristas;
- conselheiros;
- acadêmicos;
- membros de entidades representativas com experiência ou formação na área ambiental;
- membros da sociedade civil.
No total, irá compor esse espaço 11 conselheiros do CNJ e mais 7 representantes da sociedade civil, entre eles estão:
- Sebastião Salgado (fotógrafo);
- Beto Veríssimo (pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon);
- Denise Hamú (representante do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente).
Na reunião prevista para o dia 24 de novembro, o grupo tem como objetivo tratar de algumas questões, entre elas: identificar as dificuldades e os gargalos no sistema de Justiça, além de tribunais que atuam com maior tempo de experiência e com as melhores práticas.
Como foi a visita de comitiva de embaixadores a Amazônia?
Iniciativa do Conselho Nacional da Amazônia Legal e coordenada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, comitiva é enviada à Amazônia sob fins de ação diplomática. A visita durou três dias, ocorrida entre 04, 05 e 06 de novembro de 2020.
O vice-presidente Hamilton Mourão considerou positiva a missão realizada e foi acompanhado de diplomatas dos seguintes países:
- África do Sul;
- Espanha;
- Peru;
- Colômbia;
- Canadá;
- Suécia;
- Alemanha;
- Reino Unido;
- França;
- Portugal.
Além desses integrantes, também foram convidados o Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil, e representantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Segundo o vice-presidente, a visita foi para evidenciar as ações brasileiras na região, como a proteção e preservação da Amazônia pelo Estado. Com isso, embaixadores se pronunciaram sobre a ação realizada. Confira!
Entenda o objetivo da visita à Amazônia
Após oito países europeus contatarem o vice-presidente e relatarem que a alta do desmatamento prejudicaria a importação de produtos do País, o governo federal decide por uma ação diplomática na Amazônia envolvendo os embaixadores estrangeiros.
Com a intenção de apresentar a “realidade da Amazônia”, o Conselho Nacional da Amazônia Legal organizou uma comitiva com embaixadores estrangeiros com o propósito de conhecerem áreas de fronteira da região.
O vice-presidente Hamilton Mourão foi quem tomou a frente dessa ação, acompanhado também por representantes do governo, como:
- Wilson Lima (governador do Amazonas);
- Ricardo Salles (Ministro do Meio Ambiente);
- Tereza Cristina (Ministra da Agricultura);
- Ernesto Araújo (Ministro das relações Exteriores);
- Eduardo Pazuello (Ministro da Saúde);
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
- Tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho (chefe do Estado-Maior das Forças Armadas).
A comitiva internacional contou com vários compromissos na região, os quais pudessem apaziguar as cobranças em relação ao que está sendo feito, uma vez que o governo tem recebido críticas pelo aumento do desmatamento e queimadas.
Nesse sentido, o governo conduziu esse evento para buscar minimizar tais conflitos e tentar mostrar aos embaixadores que a região está recebendo cuidados em combate ao desmatamento e queimadas.
Mais detalhes sobre essa ação de visita da comitiva
Em um dos compromissos traçados, o grupo usufruiu de um navio médico da marinha para conhecer o encontro das águas, próximo a Manaus. Nessa região, o Rio Negro com suas águas escuras se encontra com o Rio Solimões, que possui águas mais claras, no entanto, eles não se misturam.
A comitiva também foi levada à Fazenda Santa Rosa, considerada exemplo na agricultura domiciliar em relação à conservação da Amazônia. Além disso, visitaram também a região indígena de São Gabriel da Cachoeira.
O município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, que foi a última parada organizada para essa ação do governo, é uma região com a maior população indígena do País. Lá, visitaram o 5° Pelotão Especial de Fronteira de Maturacá, próximo ao Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela.
Ainda nessa localidade, visitaram também a 2ª Brigada de Infantaria de Selva e da Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena), que ficam na sede do município.
Portanto, o grupo foi levado em locais nos quais as ações do governo evidenciaram:
- regularização fundiária;
- combate à extração ilegal de madeira;
- encontro com etnias indígenas.
Governo Federal acredita ter feito um bom trabalho
O governo federal considerou bons os resultados da viagem em comitiva à Amazônia. Em análise interna no Palácio do Planalto, tal ação foi vista como um passo de peso em prol do objetivo de melhorar as relações internacionais. Dessa forma, “freando” a pressão e cobranças.
Em manifestação por Twitter, Mourão afirmou que no período da viagem procuraram apresentar, com total transparência, o que o Conselho Nacional da Amazônia Legal diagnosticou como desafios da região e medidas prioritárias que estão sendo adotadas.
Sobre a visita à população indígena, Wilson Lima, governador do Amazonas, comentou: “Nós tivemos a oportunidade de ir até o Pelotão de Fronteira de Maturacá, onde moram cinco comunidades indígenas da etnia Ianomâmi. Essa vinda aqui é muito didática para eles”.
No entanto, ambientalistas criticaram o roteiro da ação de visitação, visto que não incluiu áreas que mais sofrem com as queimadas e desmatamentos. Nesse sentido, a comitiva visitou apenas o Norte do estado, mas as áreas mais afetadas ficam ao Sul.
Vale destacar que o Amazonas já registrou, só em 2020, mais de 16 mil focos de queimadas, sendo considerado o maior número da história.
Repercussão causada, pronunciamentos e cobranças
Com uma ação dessas era esperado que pronunciamentos fossem feitos, portanto houve repercussão positiva sobre a viagem à Amazônia, mas também cobranças.
Diplomatas internacionais consideraram a viagem bem intencionada, mas também apontaram que é preciso de ações mais concretas com metas de preservação da floresta. Insistem por um plano mais transparente e por resultados mensuráveis sobre a referida situação.
Liz Davidson, representante de negócios do Reino Unido no Brasil, lamentou, em seu perfil no Twitter, não ter ido a áreas mais afetadas, bem como não ter tido a oportunidade de conversar com organizações sociais que atuam na região. Ela cobra por metas quantitativas e o fim líquido do desmatamento.
Da mesma forma afirmou Heiko Thoms, embaixador da Alemanha, quando disse que boas intenções, experiência e instrumentos são importantes, mas não são suficientes. Ele espera por um plano de ação que reduza o desmatamento e que possua metas concretas, prazos fixos e resultados.
Nesse sentido, Ignacio Ybáñez, embaixador da União Européia no Brasil, informou em seu Twitter que são necessários "resultados na luta contra o desmatamento para ampliar nosso engajamento em favor do desenvolvimento sustentável na Amazônia"
O embaixador da Espanha, Fernando García Casas, afirmou ao UOL sua consideração sobre o processo de diálogo do governo ser um passo importante, mas que ações que integrem o governo, a sociedade civil e as empresas são necessárias.
Assim também considerou a embaixadora do Canadá, Jennifer May, quando escrever em seu Twitter o seguinte:
“Acreditamos que as vozes dos povos indígenas e da sociedade civil são fundamentais e precisam ser ouvidas, inclusive aqui no Brasil", escreveu no Twitter.”
Por fim, representantes e diplomatas integrantes da ação também cobraram novas visitas e sobrevoos que possam evidenciar áreas mais afetadas pelo desmatamento e queimadas, citando as regiões Apuí (AM), Lábrea (AM), Boca do Acre (AM) e pontos do Pará.
Projeto promove reflorestamento em áreas desmatadas de Porto Velho
O projeto Terra Cura nasceu com o objetivo de recuperar áreas devastadas na Amazônia. Criado há quatro anos pela jornalista Luana Lopes, o programa promoveu o plantio de mais de mil árvores na região de Porto Velho. Os locais beneficiados são aqueles degradados pelo desmatamento.
A maior parte do reflorestamento acontece nos arredores da cidade cenográfica de Jerusalém da Amazônia. No local, o desmatamento causou erosão às margens de um rio. Segundo a idealizadora do Terra Cura, o projeto foi pensado justamente após a verificação das erosões à beira dos rios.
“Quando nos deparamos com esse problema, nos sentimos na obrigação de dar uma solução. Por isso, desenvolvemos o projeto Terra Cura para fazer a recuperação dessa área degradada e o reflorestamento", contou Luana Lopes.
Para a jornalista, a responsabilidade com o meio ambiente não é só uma questão ecológica, mas sentimental. Ela conta que cresceu na localidade e que ia muito aos rios com a família e amigos.
“A nossa população tem um carinho enorme por cada vegetação e animais locais. Crescemos aqui e temos que preservar. O reflorestamento é uma maneira de ajudar esse lugar que tanto amamos”, afirmou Luana Lopes.
Desafiador
A criadora do Terra Cura conta que no início tudo era desafiador. Sem conhecimento técnico, os integrantes do projeto tiveram muitas dificuldades para fazer o replantio. Segundo ela, das 100 árvores plantadas, apenas 20 sobreviveram no solo da região.
Mas a vontade de reflorestar era maior do que os desafios. Foi a partir da necessidade de ver o projeto dar certo que Luana começou a estudar a dinâmica do sistema. A partir daí, ela desenvolveu uma estratégia de agricultura, conhecida como sintrópica.
"Foi a partir dos estudos e pesquisas que começamos a entender a dinâmica do sistema e a plantar árvores com possibilidades de se desenvolver de acordo com as condições do solo. A gente implantou um sistema agroflorestal e aí começamos a estudar sobre a agrofloresta", explicou.
O que é agricultura sintrópica
A agricultura sintrópica tem como proposta reordenar e restaurar o ambiente natural, criando um melhor local para plantio e possibilitando o crescimento saudável das árvores.
Foi seguindo essa lógica que o processo de reflorestamento da área desmatada floresceu. As estratégias foram criadas a partir da integração de voluntários e de técnicos mais experientes ao projeto.
O Terra Cura conta com um viveiro para doações de mudas. Também promove cursos florestais e de agro-construção, oferecidos à comunidade. Nos cursos, o cultivo de plantas é realizado na área de reflorestamento.
O sucesso do projeto é tão grande que atrai diversos voluntários como Ana Alexandrina. Ela destaca a importância da participação de todos nesse processo. Por isso, convidou outras pessoas a fazerem parte da ação.
"Achei importante convidar outras pessoas para aprender as técnicas de plantio. Quanto mais gente, melhor. Só assim faremos a diferença ", contou Alexandrina.
Desmatamento
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rondônia é um dos estados que mais tiveram detecção de focos de queimadas. Para Luana Lopes, do Terra Cura, o cenário só ressalta a necessidade de manter a floresta viva. Ela reforça que, para isso, uma das ações para é investir na conscientização e no reflorestamento.
De acordo com o Inpe as áreas amazônicas mais críticas são:
- Altamira e São Félix do Xingu, no Pará;
- Porto Velho, em Rondônia;
- Lábrea, no Amazonas.
Com o desmatamento, surgem as queimadas que acontecem na Amazônia de maneira associada à retirada ilegal de madeiras e ampliação de áreas para agropecuária.
Somente no primeiro semestre deste ano, 60% dos focos aconteceram em área rurais. Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) apontam que 50% deles ocorreram em fazendas de médio e grande porte e 10% em pequenas propriedades. Já as terras indígenas correspondem a 12% dos focos de calor.
Mais de 16 mil focos de incêndios
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 16.333 focos de incêndios na Amazônia Legal somente neste ano. Em novembro, o Inpe apontou 153 focos ativos na região, superando o recorde anterior, de 2005. O acumulado de 2005 foi de 15.644 casos.
Durante recente visita ao Amazonas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, admitiu que há áreas de queimadas. Apesar disso, em entrevista, minimizou o problema citando a existência de uma "fogueirinha".
O ministro criticou as divulgações das queimadas que, segundo ele, é feita de maneira irresponsável. “As informações sobre queimadas na Amazônia passam a impressão de que toda a Amazônia está em chamas. Isso é irresponsável”, ressaltou. Ele explica que há algumas áreas de queimadas, mas nada na extensão do que é divulgado pela imprensa.
Dados do Inpe apontam que 45,6% dos casos de queimadas no Brasil ocorreram na região da Amazônia. De janeiro a setembro deste ano, o número de focos de queimadas registrados na Amazônia é o maior desde 2010, que apresentou 102.409 pontos. Já este ano, tivemos 76.030 no mesmo período de 2010.
Ação até 2021
O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), publicado no "Diário Oficial da União no início de novembro, prorrogou a presença de tropas das Forças Armadas na Amazônia até 2021. Segundo o documento, as tropas permanecerão na região até 30 de abril do próximo ano. O decreto previa que a operação acabaria em junho, mas devido ao aumento das queimadas o prazo mudou para julho, depois para novembro e, agora, para 2021.
Os militares fazem parte da Operação Verde Brasil, que garante ações de enfrentamento às queimadas na Amazônia Legal. O programa do governo federal tem como objetivo fazer ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais. A operação também visa o combate ao desmatamento ilegal.
Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, foram alocados R$ 400 milhões para a operação e ainda há R$ 180 milhões disponíveis.
O Inpe divulgou dados que demonstram as perdas da Amazônia Legal. Segundo o Instituto, 964 km² de áreas da floresta estavam sob alerta de desmatamento em setembro deste ano, segundo maior registro em cinco anos.
Todos os alertas foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). O Deter produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares, que registram áreas desmatadas e que estão em processo de degradação florestal.
Não é só a Amazônia que sofre com o fogo, o Pantanal acumulou cerca de 20 mil focos de incêndio já no ano de 2020
De modo genérico, fogo, com raras exceções, é fruto da ação humana. Ou seja, alguém incendiou o meio-ambiente, foi uma ignição humana proposital ou acidental. Neste ano, o número de focos de incêndios no Pantanal e na Amazônia bateu recorde.
Segundo Paulo Motinho, cientista com doutorado em ecologia, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), assevera que, na maioria das vezes, os incêndios acontecem em zonas abertas de pasto e áreas que são devastadas na época de chuva:
- Para furto de madeira;
- Aumento das pastagens;
- Aumentos das áreas de plantio;
- Ou aumento da atividade mineradora.
Nas matas densas, derrubam-se, primeiro, as árvores, no período de chuvas (entre novembro e abril) com o objetivo de queimá-las na época da seca (entre maio e outubro).
“O crescimento do número de focos de incêndios é fruto da junção de fatores, tais como um ano com grande período de seca, agregado com um ano com muita devastação, como nos dias de hoje. O fogo é a principal ferramenta para limpar a área após o desmatamento”, alerta Paulo Motinho.
Cientista que estuda os impactos do desmatamento e seus efeitos para o meio-ambiente, variações climáticas e populações locais, Moutinho argui que os focos de incêndio que estão acontecendo na atualidade são agravados pelas mudanças climáticas globais, bem como são fatores responsáveis pelo aumento de temperatura:
“A mudança do clima é acentuada pela ação humana, que ocasiona focos de incêndio. A fumaça fruto das queimadas vai para a atmosfera, interfere nas nuvens e afetam a ocorrência das chuvas”, afirma o cientista.
Esse processo contribui para o problema de ter, cada vez mais, uma Amazônia mais árida e com potencial inflamável. Sendo os incêndios comuns na paisagem. Isso ocorre pelo fato de que o desmatamento e, consequentemente, a “área limpa”, afetam a vegetação: “A vegetação passa por um processo de savanização e torna-se coberta de capim, que incendeia durante todo o ano”, assevera o doutor em ecologia.
Ainda, segundo o cientista, o Brasil é um dos principais responsáveis pela deterioração e estimulador da mudança climática que afetam outros lugares, tais como os incêndios descontrolados que têm acontecido na Califórnia, Austrália e África:
“Nossa atmosfera está cada vez mais reativa às mudanças climáticas. Percebemos isso amplamente. Algumas regiões estão sendo dominadas pelo fogo. Está cada vez mais frequente e vai piorar se nada for feito”, diz Moutinho.
Para Moutinho, o principal problema da atualidade é postura imunológica do governo no sentido de achar que esse problema de aumento de focos de incêndio não é fator alarmante. Ainda, segundo o cientista, há uma falta de postura na atualidade no sentido de impedir essas mudanças no meio-ambiente:
“Falta atenção e efetividade política. Falta também uma construção de cidadania ecológica. É preciso reconhecer qual tipo de cidadão estamos formando. Isso é relegado e não é discutido”, atenta Paulo Motinho.
Os incêndios no Pantanal continuam crescendo
O número de incêndios no Pantanal do Mato Grosso do Sul teve aumento de 5,2% em apenas seis dias, segundo dados divulgados pelos Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) Prevfogo e Laboratório de aplicações de satélites ambientais (LASA/UFRJ).
O período de análise desses dados foi do dia 27 de setembro ao dia 03 de outubro deste ano. Até o dia 03, cerca de 2.000.000 de hectares tinham sido devastados no Pantanal. Ao acrescentar a área devastada em Mato Grosso do Sul (MS), o número chega a quatro milhões de hectares.
De acordo com o Ibama Prevfogo, os focos de incêndios na região já duram mais de dois meses e a área desmatada representa cerca de 30% do bioma. Algumas equipes têm empreendidos esforços na região a fim de evitar que o fogo se alastre ainda mais.
Desde o mês de janeiro, o Inpe já computou cerca de 20 mil focos de incêndio no Pantanal. Esse número já ultrapassou todo o ano de 2019, que foi um valor de 10.025 focos. Com isso, houve aumento de cerca de 50%, se comparado ano anterior.
Segundo estudo feito pelo Instituto Centro de Vida (ICV), 33 mil focos de incêndios ocorridos em Mato Grosso se deram em épocas proibitivas de queimadas (entre julho e setembro).
Por outro lado, através do levantamento de dados realizado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) foi constatado que as chuvas diminuíram 50% na região, se comparadas às médias históricas.
Os focos de incêndio na Amazônia estão aumentando
Assim como tem ocorrido no Pantanal, o número de queimadas na Amazônia tem crescido exponencialmente. Só nos primeiros quinze dias, do mês de setembro, já foram registrados aproximadamente 500.000 focos de calor na região.
Se comparado com a mesma época do ano passado, houve um crescimento de 90% no número de queimadas. Já neste mês, o território do Pará é o que concentra maior número de queimadas. Atrás do Pará vêm Mato Grosso e Rondônia.
O cientista doutor em meio-ambiente e vice-presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, alerta para a situação dos desmatamentos, focos de incêndios e queimadas, pois só os números não são suficientes para mostrar o quão alarmante é a destruição do bioma:
“Quem devasta de forma ilícita na maioria das vezes derruba cinco árvores a mais, que não serão aproveitadas e acentuam ainda mais o fogo. Quando existe o corte raso da mata em uma área ampla, isso chama muita atenção. Ocorre que em regiões que não foram destruídas por corte raso, mas foram prejudicadas por conta da exploração predatória, os números não mostram”, alerta Capobianco.
Além disso, alguns ambientalistas culpam a política do governo como contributiva para o aumento do desmatamento nessa região. A postura do governo baseada no desenvolvimento econômico da Amazônia encoraja garimpeiros, madeireiros ilegais e grileiros a devastarem a floresta. Segundo o atual presidente, tem que ter agricultura e garimpo na região a fim de tirar as pessoas da situação de miséria.
De tal modo, criminosos extraem madeira de regiões protegidas da selva antes de incendiar o local, aumentando o valor para agricultura e pecuária. Incêndios naturais na Amazônia são muitos raros.
Propriedades de médio e grande porte são responsáveis por focos de calor na Amazônia
Um levantamento do projeto Cortina de Fumaça apontou que 72% dos focos de calor nas quatro maiores áreas críticas da Amazônia em 2019, são de responsabilidade de propriedades de médio e grande porte.
Durante os estudos foram cruzados dados oficiais de desmatamento e queimadas, monitorados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com as declarações dos proprietários rurais sobrea área de seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O que são focos de calor?
São qualquer temperatura acima de 47°C registrada pelos satélites de monitoramento. Mas isso não significa que são foco de fogo ou incêndio.
De acordo com dados do Cortina de Fumaça e do Inpe, foram registrados 89 mil focos de calor na Amazônia, no período de janeiro a dezembro de 2019. Isso representa 30% a mais do que no ano anterior. Já entre os meses de maio e julho de 2020, o aumento foi de 23% nos focos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os maiores índices foram constatados em junho.
As áreas críticas englobam quatro municípios líderes em fogo e desmatamento em 2019:
- Altamira e São Félix do Xingu, no Pará;
- Porto Velho, em Rondônia;
- Lábrea, no Amazonas.
Segundo a pesquisadora nas Universidades de Oxford e Lancaster, a bióloga brasileira Erika Berenguer explica que nos últimos dois anos o desmatamento e queimadas acontecem de maneira associada na Amazônia.
A bióloga explica o seguinte: “O fogo é a etapa final do desmatamento, porque transforma em cinzas a floresta, já que não há como colocar boi ou plantar grãos com árvores caídas no chão”.
No primeiro semestre deste ano, cerca de 60% dos focos aconteceram em propriedades rurais. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), 50% ocorreram em fazendas de médio e grande porte e 10% em pequenas propriedades. Já as terras indígenas correspondem a 12% dos focos de calor.
Os dados foram divulgados em agosto deste ano e vão de encontro ao discurso de Bolsonaro na ONU, onde disse que "índios e caboclos" são os responsáveis pelas queimadas na Amazônia Legal.
Manejo agropecuário
De acordo com informações do IPAM, o fogo de manejo agropecuário é o mais comum na Amazônia desde 2016. Entretanto, os focos de calor registrados em áreas recém-desmatadas e os incêndios florestais cresceram. Isso confirma a relação das queimadas ao desmatamento.
Para o cientista sênior do IPAM, Paulo Moutinho, é importante que o governo siga as orientações dos estudos científicos a fim de combater os crimes florestais. Moutinho explica que há previsões sendo feitas em relação ao desmatamento e queimadas na região que precisam ser consideradas pelos órgãos governamentais.
“Se o governo continuar ignorando os dados, continuaremos a assistir esses eventos de desmatamento e fogo nos próximos anos,
durante o período seco na região”, disse Moutinho.
O Instituto Amazon aponta dois motivos que colaboram para o desmatamento ilegal. São eles o estímulo que vem do mercado e o enfraquecimento das fiscalizações e aplicação da penalidade. Esses dois fatores são fundamentais para o aumento da devastação da floresta amazônica. As sucessivas declarações e decretos a favor de pecuaristas também contribuem para o crime ambiental.
Brasil perdeu 8,34% de sua vegetação natural
Nos últimos 18 anos, o Brasil perdeu 8,34% de sua vegetação natural. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)e foram levantados entre 2000 e 2018. Segundo a pesquisa, Amazônia e o Cerrado foram os mais prejudicados. Os biomas sofreram perdas e são as áreas mais devastadas em todo o país e convertidas em pastagem.
O levantamento do IBGE tem como objetivo mensurar o capital natural do país para desenvolver indicadores ambientais. Esses dados serão incorporados ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
No total, o Brasil perdeu 490 mil km² de vegetação naturaldurante o período analisado. A área é equivalente a mais de dez vezes toda a extensão territorial do estado do Rio de Janeiro e quase ao dobro de todo o território do estado de São Paulo.
Mais de 86% da cobertura vegetal nativa devastada se concentrava na Amazônia (270 mil km²) e Cerrado (153 mil km²). O bioma pampa, encontrado na Região Sul do Brasil, também perdeu área vegetal nativa. Segundo o IBGE, foi o que mais perdeu nos últimos 18 anos. Foram mais de 16,1 mil km² devastados, representando 16,8% de toda a sua área.
Desaceleração
Na contramão da devastação, algumas áreas apresentaram desaceleração. O IBGE informou também que ao longo do período analisado, houve uma desaceleração nas perdas de algumas áreas naturais no país. A maior desaceleração ocorreu na Mata Atlântica e na Caatinga.
- Mata Atlântica: Entre 2000 e 2010, a perda de 8.793 km². Já entre 2016 e 2018, houve uma redução significativa, com menos 577 km² devastados. De acordo com o IBGE, a Mata Atlântica sofreu pouca alteração. Além disso, observou-se alguma regeneração de sua vegetação natural, durante o período analisado.
- Caatinga: Nos mesmos períodos, as perdas foram de 17.165 km² e de 1.604 km², respectivamente. Mais de 47% da área foi convertida em mosaicos de ocupação campestre. Ou seja, a vegetação nativa foi substituída por outros tipos. Também foi constatada a instalação de estabelecimentos rurais e sistemas agroflorestais.
O Pantanal também foi o bioma que menos perdeu área nativa. No total, foram cerca de 2,1 mil km² devastados. Isso representou apenas 1,6% de sua área, sendo o mais preservado entre todos os biomas brasileiros no período de 2000 a 2018.
Pastagem
A maior parte dos territórios devastados tornaram-se áreas de pastagem. Ou seja, 43% da vegetação perdida passaram a ser usados como pastos para gados e outros animais. Os outros 94 mil km² (19%) são utilizados para plantio de grãos ou outras culturas.
Apenas 3,6% de toda conversão do uso da terra que teve sua cobertura vegetal alterada foram usados para o cultivo de árvores, para coleta de madeira ou produção de papel e celulose.
Isso demonstra como a atividade agropecuária prejudica as florestas brasileiras, principalmente a Amazônia Legal. Além disso, elas são mais interessantes financeiramente para quem comete crime ambiental.
Rondônia tem mais de 560 focos de queimadas
No mês de setembro desse ano, os registros de focos de queimadas em Rondônia, feitos por satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), constaram que logo na primeira semana houve alta de 70%, com 1.021 focos de fogo, enquanto na segunda semana a soma passou de 1,5 mil.
Em agosto, o Estado havia chegado a quase 500 focos registrados na primeira semana, o que já evidenciava aumento em comparação ao mês de julho, que fechou em 428 pontos de queimadas.
Retrospectivamente, o Estado iniciou o mês de setembro com alta logo nos primeiros 7 dias, já na segunda semana, entre o período de 8 e 13 de setembro, os registros foram de exatos 1.518 focos de queimadas, somando alta de 4%, uma vez que no mesmo período do ano passado, 2019, os pontos ativos foram de 1.457.
Mais recentemente, dados afirmam que ainda no mês de setembro, entre os dias 22 e 29, foram registrados 567 focos de queimadas. Os registros seguem sendo do satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O acúmulo atingiu 27,1% a mais que o mesmo período do ano de 2019, que obteve 446 focos de fogo.
O estado de Rondônia em alerta
Permanecendo em 4º lugar na posição nacional em relação aos estados que tiveram registros de foco das queimadas, Rondônia ficou atrás apenas de alguns locais, como:
- Pará (com 1.228 focos de fogo);
- Mato Grosso (com 699);
- Amazonas (com 371).
Os focos das queimadas se estenderam à capital Porto Velho, que está em primeiro lugar no ranking das cidades do Estado com maiores pontos ativos, totalizando 157 casos.
Além disso, as queimadas atingiram regiões dos municípios de Nova Mamoré, com 67 casos, Cujubim, com 33, Costa Marques, com 29 e Guajará-Mirim, com 25. Sendo estas as 5 regiões com maiores focos nesse período do mês de setembro.
Já no ranking geral do Brasil, Porto Velho permanece em destaque, uma vez que é a segunda cidade com maior alta de queimada, conforme a seguinte listagem:
- São Félix do Xingu (PA), cujo registro é de 181 focos;
- Porto Velho (RO), com 157 focos;
- Sena Madureira (AC), com 139 casos;
- Altamira (PA), totalizando 104;
- Xapuri (AC), também com 104 casos.
É fato que não se trata de um problema recente no Estado, uma vez que em 2019, por exemplo, em um período de 8 meses, houve acúmulo de 6.701 casos ativos.
Se compararmos o mesmo período com o de 2020, é possível considerar queda nas queimadas de Rondônia, pois entre 1° de janeiro a 31 de agosto, o número foi de 3.876 focos, totalizando 42,1%.
No entanto, comparando um mês de 2020 a outro, por exemplo, fica notório um quantitativo aumento em relação às queimadas, visto que se julho obteve 428 casos ativos e agosto terminou em 3.086, a alta foi de 621%.
50 focos das queimadas em Rondônia são de terras indígenas
O estado da Rondônia possui grande relação com os indígenas, uma vez que em sua região há diversos povos habitantes de seus municípios. Dentre estes povos, estão:
- Pakaanova (ou Oro Wari), em Guajará-Mirim e Nova Mamoré;
- Gavião, situados em Ji-Paraná;
- Karipuna, em Nova Mamoré e Porto Velho;
- Karitiana, em Porto Velho;
- Aikanã e Kwazá, em Parecis.
Nesse sentido, com o Estado totalizando mais de 560 casos de queimadas entre 22 a 29 de setembro, as terras indígenas também foram vítimas desses focos.
Estima-se que dos 567 casos registrados, 50 sejam equivalentes de terras como TIs Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, por exemplo, que são as mais prejudicadas.
Foram detectados cinco pontos de chamas na primeira mencionada e seis na segunda, além de mais 52 registros em outras unidades de conservação do Estado.
É importante analisar sobre o aumento dos focos das queimadas nas terras indígenas em comparação com o mesmo período do ano passado, 2019. Entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2020, os registros foram de 602 pontos ativos nos povos contra 482 de 2019.
Sobre isso, dados recentes do Programa Queimadas do Inpe analisaram as TIS e os focos de fogo de suas regiões, o que gerou a seguinte lista das TIS com mais prejuízos:
- Massaco - 95
- Rio Branco - 75
- Uru-Eu-Wau-Wau - 72
- Pacaas Novas - 62
- Karipuna - 55
- Igarapé Lage - 33
- Roosevelt - 33
- Igarapé Lourdes - 30
- Sete de Setembro - 29
- Rio Negro Ocaia - 23
- Tubarão Latunde - 18
Entenda os focos de queimadas
O acúmulo de queimadas tem relação direta ao que é chamado de “ciclo de desmatamento”. As queimadas estão ligadas ao desmatamento, uma vez que o solo é desmatado para ser usado na pecuária ou no plantio.
Isso significa que as queimadas não ocorrem naturalmente, mas são provocadas com objetivo de preparação para a agricultura, por exemplo. Após a “limpeza” do solo, há a tomada da terra e, se não houver impedimentos, o próximo passo é explora-la.
Nesse sentido, as queimadas são provocadas por fontes de ignição (naturais ou antrópicas), material combustível e condições climáticas.
Na Amazônia, por exemplo, os pontos de queimadas são ocasionados pela madeira desmatada que permanece secando por meses, sendo incendiada depois para a agricultura ou pasto.
A devastação de queimadas e desmatamento na Amazônia e no Pantanal estão sob índice de crime ambiental, segundo investigações da Polícia Militar.
Ações contra queimadas em Rondônia
Ações de combate e de orientações ao desmatamento e queimadas em Rondônia foram notícia na página da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental da região, em julho de 2020.
Segundo a matéria, o Governo de Rondônia teria intensificado tais atividades, que seriam dirigidas pelas coordenadorias de Proteção Ambiental (Copam) e Educação Ambiental (Ceam), entre contribuições também de outros segmentos.
Algumas das ações realizadas foram:
- Campanha e informações sobre queimadas em Guajará Mirim, Nova Dimensão e Nova Mamoré;
- Atuação de equipes em Santa Luzia, Alta Floresta D’Oeste e Alto Alegre dos Parecis;
- Outra equipe atuou em União Bandeirantes, Distrito de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã;
- Operação na linha MP-176, em que foram apreendidos 10m³ de madeira e objetos de crime ambiental;
- Fiscalização na Reserva Extrativista Aquariquara, na qual indivíduos foram flagrados diante de vários crimes ambientais.