Balanço do desmatamento na Amazônia em 2020
Conforme dados que foram divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a taxa de desmatamento na Amazônia, compreendida no período de 1 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020, foi de 11.088 km² de floresta na região da Amazônia Legal.
Percebe-se que houve um crescimento de 9,5% se comparado com o mesmo período do ano anterior, que foi de aproximadamente de 10.000 km² de desmatamento. Além disso, os estados que mais desmataram a Floresta Amazônica foram:
- Pará;
- Mato Grosso;
- Amazonas;
- Rondônia.
Os valores foram divulgados pelo PRODES (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), que há anos trabalha no monitoramento do avanço no desmatamento na Amazônia Legal.
Até o momento foi apresentada uma estimativa do nível de desmatamento, os dados consolidados serão divulgados até o fim do primeiro semestre do ano de 2021. No entanto, já é perceptível um aumento do desmatamento na Amazônia no atual Governo.
Diversos ativistas acusam a atual gestão de ser omissa quanto às causas ambientais, o que contribui para maior devastação da floresta e impunidade. Com isso, é de ressaltar que o Brasil descumpriu o Acordo de Paris e a própria lei de mudanças climáticas, cuja ratificação se deu no ano de 2009.
Por outro lado, o aumento do desmatamento contribui para uma constante ameaça às populações locais, sobretudo à população indígena. Estas populações vivem em constantes ameaças por ações de grileiros e garimpeiros na região.
Entenda os números
Defensores ambientais afirmam que o aumento no número do desmatamento na Amazônia, no ano de 2020, se deu, sobretudo, pela sensação de impunidade que se valem os criminosos. De tal modo, os dados confirmam essa tese, visto que apontam que nos anos de 2019 e 2020 houve menos punições ambientais nos últimos 20 anos.
O Governo tem apostado em um desenvolvimento colonial, típico da década de 70. Com isso, não se preocupa com a adoção da bioeconomia pautada no desenvolvimento sustentável e na proteção das populações locais.
Acontece que ao adotar um modelo de economia arcaico e baseado na desproteção do meio-ambiente, faz com que o Brasil continue sendo um país capaz de exportar apenas commodities de pequeno valor agregado.
Por isso, é de se primar por soluções baseadas no respeito à floresta, aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Adotar um modelo de desenvolvimento sustentável é o pontapé para que nosso país seja líder em um modelo de economia baseado na natureza e no desenvolvimento sustentável.
A destruição dos órgãos de proteção ambiental
Segundo o Greenpeace, o sucateamento dos órgãos ambientais e adoção de políticas contrárias ao meio-ambiente fez com que não houvesse a redução no nível desmatamento esperada para o ano de 2020.
“Foi perdida uma área sete vezes maior que a cidade de São Paulo de floresta desmatada. Conforme a estimativa do PRODES, foram perdidas três árvores para cada brasileiro. Era uma cenário esperado. Mas causa ojeriza a postura do governo em tentar maquiar a realidade ou fazer vista grossa”, afirma Cristiane Mazzetti, representante do Greenpeace.
As regiões que mais destacam no número de desmatamento são as regiões da BR-163 e da terra do meio do Pará. No Pará, por exemplo, já há alerta para áreas de proteção ambiental que estão sendo devastadas.
E mais alarmante e vindo para contribuir ainda mais para o aumento do desmatamento na Amazônia, os órgãos de proteção ambiental sofrerão um corte de 35% em seus orçamentos neste ano de 2021, em caso da aprovação da proposta apresentada pelo Governo ao Congresso Nacional.
É uma política totalmente contrária aos que os brasileiros almejam. Ou seja, contrária à preservação do meio-ambiente. Isso contribui para um desrespeito aos ideais democráticos e preservação do meio-ambiente para gerações futuras, conforme preconizado por nossa Carta Magna.
“A visão do Governo Bolsonaro é totalmente arcaica. É uma visão destoante da vontade dos milhões de brasileiros e que não condiz com o trabalho necessário para enfrentar as crises climáticas e problemas de biodiversidade. Os números mostram a ineficácia da gestão do atual Governo”, alerta a porta-voz do Greenpeace.
Conheça o PRODES
O PRODES (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite) entende como desmatamento a extração completa da cobertura vegetal primária por corte raso na floresta. Isso independe de uma futura reutilização da área devastada.
Como é sabido, grande parte do desmatamento na Amazônia é ocasionado por:
- Crimes de grilagem de terra;
- Cortes ilegais;
- Garimpo clandestino.
Por meio da utilização de imagens de satélite Landsat ou equivalente, é possível quantificar áreas devastadas maiores que 6,25 hectares. Geralmente, a taxa consolidada é apresentada no meio do ano de 2021 depois de concluído o processamento das 229 localizações que recobrem a Amazônia Legal.
O Acordo de Paris
Mesmo completando cinco anos da assinatura do Acordo de Paris, a Amazônia no ano de 2019 (dados já consolidados) queimou mais que nos sete anos anteriores. E é de esperar que esse número aumente quando na consolidação dos dados efetivos atinentes ao ano de 2020.
Além disso, outro destaque negativo foi a extinção do Fundo da Amazônia. Este era uma grande cooperação internacional que angariava fundos para a preservação da Floresta Amazônica. Deste modo, contava com apoio de capital de países como a Noruega e a Alemanha.
Até o ano de 2015, quando na assinatura do Acordo de Paris, a taxa de desmatamento, na Amazônia, girava em 6 mil km². Já no ano de 2020, a taxa girou em 11 mil km² de desmatamento na região. Ou seja, os números praticamente duplicaram.
Com isso, dada a postura negacionista do atual Governo, a credibilidade do nosso país tem entrado em decadência na esfera internacional. Ademais, pode-se falar, inclusive, no descumprimento do que foi ratificado pelo Brasil no momento da assinatura do Acordo de Paris.
Se no passado nosso país figurava uma liderança climática, hoje, nossa agenda tem retrocedido. Isso acaba levando a um desgaste da nossa imagem na esfera internacional.
Por isso, mais do que nunca, é preciso mudar nossa gestão antes que seja muito tarde. Os números têm mostrado e, se nada for feito, podemos chegar a uma posição que não terá mais volta!
Bioeconomia: será que ela realmente pode salvar a Amazônia?realmente pode salvar a Amazônia?
Você já ouviu falar em bioconomia? Este conceito moderno e ecológico refere-se a um tipo de economia sustentável que já virou tendência em países ultra desenvolvidos como a Finlândia, Alemanha e o Canadá, e vem chegando aos poucos no Brasil. A União Europeia lançou sua primeira estratégia bioeconômica no ano de 2012 e a tendência segue crescendo na região. "Hoje nós temos mais de 50 países e regiões no mundo que possuem estratégias bioeconômicas nacionais e regionais", afirmou o conselheiro do Governo Alemão para Bioeconomia e ex-diretor da Comissão Europeia Christian Patermann. "É um grande sucesso, que não esperávamos.", completou.
Na Finlândia, por exemplo, foi estabelecida a Estratégia Finlandesa de Bioeconomia tendo em vista uma economia mais sustentável. Além disso, todas as províncias canadenses assinaram nos últimos meses o Quadro Pan-Canadense sobre Crescimento Limpo e Mudança Climática, o que abriu caminho para um potencial boom bioeconômico. "O mundo inteiro está colocando em prática uma economia de baixo carbono e, definitivamente, bioprodutos são uma forma de atingir tal objetivo", diz Judith Bossé, diretora geral de Recursos Naturais do Canadá. "Por isso, há muito interesse [na bioeconomia] neste momento." finalizou.
Mas afinal o que exatamente é a bioeconomia?
Não existe uma definição certa para este conceito, porque ele envolve uma grande variedade de setores que adotam ações altamente tecnológicas de processos biológicos e de materiais orgânicos. Mas ela está relacionada à inovação, desenvolvimento e uso de processos e produtos biológicos nas áreas da saúde humana, da biotecnologia industrial e da produtividade pecuária e agrícola. Surgiu como resultado de uma grande revolução de inovações no setor de ciências biológicas e da necessidade urgente de melhorar as condições de trabalho e exploração da natureza ao redor do mundo.
Segundo Marc Palahi, director do Instituto Forestal Europeu, "A bioeconomia é uma mudança de paradigma. Basicamente, é uma economia baseada na vida". Palahi ainda destaca que o petróleo, por exemplo, não é apenas utilizado para energia, como também para produzir uma grande variedade de materiais e produtos, desde o setor de plásticos até o de tecidos. A ideia é substituir o uso de petroquímicos por matéria orgânica na hora da produção.
Em suma, a bioeconomia é um plano de modelo econômico que se baseia principalmente na sustentabilidade, sendo resultado de inúmeras inovações no campo das ciências biológicas e da tecnologia que foram criadas com o intuito de:
- Diminuir consideravelmente a dependência dos recursos não renováveis;
- Minimizar ao máximo o impacto ambiental, transformando processos industriais e produtivos - Melhoria na qualidade de vida em sociedade.
Para isso, a bioeconomia depende muito do desenvolvimento de soluções de robótica, de avançadas tecnologias de informação, entre outros. Apenas se todos trabalharem juntos torna-se possível a criação de soluções mais adequadas à ideia e à pratica do desenvolvimento sustentável. Tudo isso envolve vencer uma série de diferentes desafios que vão muito além da preservação ambiental.
Mais quais são exatamente os benefícios?
Primeiramente, a bioeconomia "serve para desvincular crescimento econômico de danos ambientais", de acordo com o James Philip, analista da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para que isso ocorra, a bioeconomia tem de contar com mão de obra de muitos níveis diferentes, e, com base em dados da própria OCDE, ela gera uma média de 22 milhões de empregos, movimentando 2 trilhões de euros no mercado mundial.
Há quem veja a bioeconomia como um meio de economia circular, onde os produtos devem ser reciclados para que seus componentes voltem à cadeira produtiva, reduzindo, assim, a necessidade de se extrair mais matéria-prima.
Devido ao seu considerável potencial para abrir espaço a avanços tecnológicos e no âmbito de pesquisa e conhecimento, a bioeconomia é tida como um excelente caminho para encontrar novas soluções para os mais diversos desafios envolvendo segurança alimentar, mudanças climáticas, saúde e, inclusive, crises econômicas.
Por meio da bioeconomia, podemos:
- Aproveitar melhor os recursos do planeta;
- Minimizar danos e prejuízos;
- Garantir alimentos e bens para a população geral;
- Movimentar a economia e gerar empregos;
- Melhorar a qualidade de vida de todos os habitantes do planeta.
O Brasil e a bioeconomia
Defensores acreditam que o Brasil, assim como a China e a Índia, ainda estão distantes de entender todo o potencial do sistema bioeconômico. No entanto, a preocupação do Brasil – e do mundo – com o desmatamento da floresta Amazônica é legítima, e cada vez mais órgãos não governamentais, públicos e privados tem tomado iniciativas para aperfeiçoar da melhor forma possível as qualidades de trabalho e extração, buscando alternativas para poluir e causar cada vez menos desmatamento. A adoção da bioeconomia como alternativa sustentável e viável surgiu neste contexto.
Mesmo assim a bioeconomia ainda é um conceito muito recente no Brasil. Mas a notícia boa é que nosso país, considerado o líder dentre os Países Megadiversos (lista de países que concentram mais biodiversidade no mundo), tem boas condições para se destacar. Segundo especialistas, existe uma possibilidade não tão remota do Brasil chegar ao topo do ranking mundial de bioeconomia. Para tal, além de conseguir vencer burocracias que envolvem fatores conturbados, como modelo de negócios e regulamentação, é necessário interesse e investimento na causa, para apostar no desenvolvimento de novos conhecimentos e explorar todo o potencial da biotecnologia.
James Philip, da OCDE, afirma que os anos de experiência do Brasil com a produção de etanol, apresentando a cana de açúcar como uma das mais importantes fontes de biomassa, é um grande fator de vantagem. Além disso, no Brasil temos a política criada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), chamada de Renovabio, e que visa dar crédito para aqueles que produzirem com mais sustentabilidade, e o Programa Bioeconomia Brasil de Sociobiodiversidade, lançado no ano passado pelo Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (MAPA), que é basicamente um grupo de estudos de bioeconomia subsidiado dentro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC).
Ainda falta muito trabalho a ser feito para efetivamente conseguirmos salvar a Amazônia, mas o Brasil está o caminho certo para fazê-lo, buscando cada vez mais recursos, investimento e inovações. Se todos trabalharem juntos, a bioeconomia com certeza poderá ajudar.
Como a construção de hidrelétricas pode impactar o bioma amazônico
O Brasil tem sua principal fonte de energia avinda das hidrelétricas, sendo muito usadas para gerar eletricidade, fornecendo cerca de 70% de energia elétrica para consumo no País.
Isso significa dizer que somos sustentados pelas hidrelétricas, uma vez que o potencial hidráulico brasileiro é considerado o terceiro maior do mundo, estando atrás apenas da Rússia e China. Para que a geração de energia ocorra, usinas precisam ser construídas, certo?
Se considerarmos que 40,5% do potencial hidrelétrico do País está na bacia Hidrográfica do Amazonas e que a construção dessas usinas impacta o meio ambiente de forma negativa, então chegaremos à conclusão de que somos mantidos, mais uma vez, pela degradação ambiental.
A construção de hidrelétricas causa problemas no bioma amazônico e impacta também grupos indígenas. Entenda mais sobre isso!
Entenda para que serve uma usina hidrelétrica
Como dito, rico em rios extensos, o Brasil é um país que possui sua principal fonte de energia vinda de usinas hidrelétricas, que originam, por meio de um sistema gerador, a eletricidade.
Dessa forma, a energia hidráulica contida pela composição de grandes massas de água em aproveitamento dos desníveis de queda, fluxos e potencial de rios é transformada em energia cinética.
Ou seja, uma hidrelétrica transforma a energia contida na correnteza de rios em energia cinética, a qual movimenta uma turbina e gera eletricidade.
Nesse sentido, uma usina hidrelétrica é um mecanismo estruturado para produzir energia elétrica aproveitando o potencial hidráulico de um rio. Isso é medido por algumas características, como:
- extensão;
- opulência;
- conjunto de desníveis formados por planaltos e depressões;
- vazão hidráulica.
Para isso, há algumas principais necessidades funcionais para uma usina hidrelétrica, são elas:
- altura da queda d’água;
- vazão hidráulica;
- capacidade ou potência construída;
- turbinas para o sistema gerador;
- barragem e reservatório.
Usinas hidrelétricas no Brasil
Como o Brasil é um dos maiores detentores do potencial de hidrelétricas, há diversas usinas instaladas em seu entorno. No entanto, as maiores e que geram mais energia são cinco:
- Usina Hidrelétrica de Itaipu (Paraná);
- Usina Hidrelétrica de Belo Monte (Pará);
- Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós (Pará);
- Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Pará);
- Usina Hidrelétrica de Santo Antônio (Rondônia).
A usina de Itaipu, também conhecida como Itaipu Binacional, na fronteira do Paraguai e do Brasil, é a maior geradora de energia (considerada limpa e renovável) do planeta. Em 2019, produziu 79.444.510 megawatts-hora (MWh) e com suas 20 turbinas gera 15% da energia utilizada no País e 86% no Paraguai.
Além desta, há a de Belo Monte, que se tornou a segunda maior da América Latina ao ser finalizada, mas recebeu inúmeras irregularidades e críticas ao desalojar populações indígenas. E também a Tucuruí I e II, em Belém do Pará, sendo considerada a maior usina hidrelétrica 100% brasileira.
Plano de construção de mais hidrelétricas
A construção de hidrelétricas é vista como uma solução para geração de mais eletricidade no país, no entanto especialistas e ambientalistas reforçam suas preocupações quanto a isso e até mesmo quanto ao real motivo da necessidade de gerar mais eletricidade.
Vale considerar que a quantidade de usinas previstas na Amazônia diminuiu nos últimos planos, mas ainda há algumas sendo planejadas, como no plano de 2020-2029, que prevê a construção de três:
- Tabajara (Rondônia);
- Bem Querer (Roraima);
- Castanheiras (Mato Grosso).
Além destas, até 2029 há uma lista bem maior de usinas a serem construídas, mas o maior precursor de receio é com relação à afirmação de que poderiam ser construídas outras, dependendo do “tratamento” a Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
Isso significa dizer que a construção de usinas que não levem em consideração as violações ambientais e até mesmo os direitos humanos, como no caso dos problemas que afetam a população indígena, pode ocorrer, desde que haja alteração na legislação.
O atual governo do presidente Jair Bolsonaro, inclusive, intensificou a aceleração de vários projetos de lei com o foco em eliminar o licenciamento ambiental, além de ter apresentado uma proposta que acabaria por liberar a exploração de terceiros em terras indígenas.
Vale ressaltar também os Planos Nacionais de Energia que o Brasil mantém periodicamente. O último, que vai até 2050, não faz menção as usinas mais polêmicas, como a de Babaquara, no rio Xingu.
Impactos ambientais causados por hidrelétricas
A energia hidrelétrica é considerada uma energia “limpa”, uma vez que não se manifesta por meio da queima de combustíveis fósseis, no entanto todo o processo de geração para que ela se estabeleça contribui para a emissão de dióxido de carbono e metano.
Esses gases possuem potencial de serem causadores do aquecimento global, que é um fenômeno em que há o aumento da temperatura média dos oceanos e atmosfera terrestre, intensificando o efeito estufa e impactando a flora e a fauna, além de vários outros espaços.
Além disso, há diversas outras questões de impactos ambientais causados e/ou agravados por usinas hidrelétricas, como:
- impactos na biodiversidade: há perda de espécies de plantas e animais, com a morte de organismos da flora onde o reservatório é formado, além de caracterizar em mudanças nos habitats destes;
- perda de solo: a região utilizada e inundada se torna inutilizável para outras finalidades, uma vez que a usina é construída com referência da vazão do rio e o desnível do terreno. Sendo assim, será armazenada uma quantidade de água enorme, o que também predomina uma área extensa para o reservatório;
- desequilíbrio na natureza dos rios: os rios são compostos por um equilíbrio dinâmico que vai desde sua descarga até a morfologia do leito. Esses reservatórios afetam essa relação, causando mudanças da geometria hidráulica do rio, tanto na área utilizada quanto em seu entorno;
- degradação da vegetação: com a emissão de gases de efeito estufa, dióxido de carbono e metano, há a degradação da vegetação alagada e também do solo;
- impactos de reassentamento: isso diz respeito a questões de realocação de pessoas urbanas e rurais, o que representa uma violação de direitos, além de haver a retirada da assistência da pesca e agricultura;
- prejuízos na saúde: maior índice de proliferação de insetos e aumento do processo de metilação de mercúrio, processo que o torna tóxico.
Observatório de meio ambiente é criado pelo CNJ
Sob o intuito de contribuir com a proteção da Amazônia Legal, observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é focada em promover estudos e ações que ajudem a impedir retrocessos em matéria ambiental.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirma que o objetivo do Observatório é “proporcionar um diálogo institucional e internacional que possa contribuir com o aprimoramento das ferramentas judiciais de tutela do meio ambiente, em especial da Amazônia Legal”.
O lançamento desse espaço aconteceu em dez de novembro de 2020, incumbido por portaria assinada pelo presidente do CNJ durante a abertura da 321ª Sessão Ordinária. A primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente tem como data prevista o dia 24 de novembro.
Entenda o que é o observatório do meio ambiente
Um observatório é um local usado para estudo e pesquisa, o qual passa por um processo de disseminação de informações que dão suporte a decisões públicas. Ou seja, esse tipo de espaço é construído com uma finalidade específica gerada por uma problemática.
Nesse sentido, o Observatório do Meio Ambiente é para pesquisas e estudos com relação ao meio ambiente. Portanto, ele será usado para promoção do desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade com relação ao meio ambiente natural.
O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que o Observatório tem como principal intuito em sua gestão proporcionar e impulsionar o país no mercado internacional.
Ele considera esse novo projeto uma ponte para a formação de um fórum interdisciplinar, nacional e que permita um diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil.
Fux já havia anunciado o plano de criação do Observatório
Em seu primeiro discurso ao estar à frente do CNJ, Luiz Fux já havia anunciado o plano de criação do Observatório de Meio Ambiente. Nesse mesmo período, ele também defendeu a criação de varas colegiadas para o combate a organizações criminosas que violam o meio ambiente.
Isso ocorreu no mês de setembro deste ano. Agora, o Observatório é lançado sob Poder Judiciário e como principal eixo de atuação de Fux, segundo suas afirmações:
"Em nosso plano de gestão, o eixo do meio ambiente será muitíssimo importante porque o meio ambiente também é algo que propulsiona o Brasil no mercado internacional, como elemento primordial na realização de investimentos no país, os quais são necessários para a retomada da economia, em especial no cenário pós-pandemia”, fala pronunciada em seu discurso.
Objetivos e focos da proposta do observatório
O novo espaço atribuído à proteção do meio ambiente possui eixos norteadores, são eles:
- construir diálogo tanto entre o aspecto interinstitucional quanto o internacional;
- maximizar os instrumentos de enfrentamento judicial à tutela do meio ambiente, com relação à formulação de políticas, projetos e diretrizes;
- identificar as dificuldades do sistema judicial e tribunais;
- promoção e proteção da Amazônia, das reservas legais, do meio ambiente natural e das estações ecológicas;
- criar parcerias para o intercâmbio de informações, dados, documentos e experiências;
- estudar e elaborar pareceres de estratégias de proteção ao meio ambiente natural e à Amazônia Legal;
- propor fechamento de acordos de cooperação ao seu escopo de atribuições;
- possibilitar publicações de referências à atuação do Poder Judiciário com relação ao combate de violações ao meio ambiente;
- promover seminários, audiências públicas e eventos na área;
- elaborar proposta ao Plenário do CNJ sobre medidas pertinentes e adequadas ao aprimoramento da tutela do meio ambiente no que diz respeito ao Poder Judiciário;
- criar unidades especializadas para combater violações que possam ocorrer.
Como será a atuação no novo espaço do meio ambiente
Sob Portaria assinada, o lançamento do novo espaço destinado à conservação da Amazônia terá como iniciativa possibilitar a troca de experiências que norteiem avanços nas ações, conforme aponta Fux:
“Estou certo de que a pluralidade de ideias e a troca de experiências entre os membros do Observatório e as instituições que eles representam apontarão caminhos para avançarmos na tutela do meio ambiente, bem como indicarão”.
Nesse sentido, um grupo de trabalho será formado e instituído para desenvolver diagnóstico de boas práticas, disseminar políticas do Poder Judiciário e implementar ações de tutela do meio ambiente diante da atuação judiciária.
O observatório também deverá se tornar um ponto de referência no que diz respeito ao acompanhamento, repasse de dados e coleta de informações, que poderão ser integradas ao DataJud, sendo ele a base de dados da Justiça.
Vale destaque o ponto da proposta que menciona a possibilidade de elaboração de produtos que apresentem resultados concretos e contribuam com o projeto de tutela judicial e proteção do meio ambiente.
Para tal, um mapa com medidas para ampliar os instrumentos de proteção da Amazônia deverá ser criado pelo comitê. O grupo será destinado ao acompanhamento e junção de dados e informações sobre condições ambientais, promovendo questões como:
- instrumentalização de pesquisas;
- estudos comparados;
- análises de dados e estratégias;
- debates e produção científica.
Conselheiros e coordenação do Observatório
Com relação à coordenação, o colegiado contará com a presidência do ministro Luiz Fux e será coordenado pelo secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes.
Além disso, será composto por:
- juristas;
- conselheiros;
- acadêmicos;
- membros de entidades representativas com experiência ou formação na área ambiental;
- membros da sociedade civil.
No total, irá compor esse espaço 11 conselheiros do CNJ e mais 7 representantes da sociedade civil, entre eles estão:
- Sebastião Salgado (fotógrafo);
- Beto Veríssimo (pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon);
- Denise Hamú (representante do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente).
Na reunião prevista para o dia 24 de novembro, o grupo tem como objetivo tratar de algumas questões, entre elas: identificar as dificuldades e os gargalos no sistema de Justiça, além de tribunais que atuam com maior tempo de experiência e com as melhores práticas.
Projeto promove reflorestamento em áreas desmatadas de Porto Velho
O projeto Terra Cura nasceu com o objetivo de recuperar áreas devastadas na Amazônia. Criado há quatro anos pela jornalista Luana Lopes, o programa promoveu o plantio de mais de mil árvores na região de Porto Velho. Os locais beneficiados são aqueles degradados pelo desmatamento.
A maior parte do reflorestamento acontece nos arredores da cidade cenográfica de Jerusalém da Amazônia. No local, o desmatamento causou erosão às margens de um rio. Segundo a idealizadora do Terra Cura, o projeto foi pensado justamente após a verificação das erosões à beira dos rios.
“Quando nos deparamos com esse problema, nos sentimos na obrigação de dar uma solução. Por isso, desenvolvemos o projeto Terra Cura para fazer a recuperação dessa área degradada e o reflorestamento", contou Luana Lopes.
Para a jornalista, a responsabilidade com o meio ambiente não é só uma questão ecológica, mas sentimental. Ela conta que cresceu na localidade e que ia muito aos rios com a família e amigos.
“A nossa população tem um carinho enorme por cada vegetação e animais locais. Crescemos aqui e temos que preservar. O reflorestamento é uma maneira de ajudar esse lugar que tanto amamos”, afirmou Luana Lopes.
Desafiador
A criadora do Terra Cura conta que no início tudo era desafiador. Sem conhecimento técnico, os integrantes do projeto tiveram muitas dificuldades para fazer o replantio. Segundo ela, das 100 árvores plantadas, apenas 20 sobreviveram no solo da região.
Mas a vontade de reflorestar era maior do que os desafios. Foi a partir da necessidade de ver o projeto dar certo que Luana começou a estudar a dinâmica do sistema. A partir daí, ela desenvolveu uma estratégia de agricultura, conhecida como sintrópica.
"Foi a partir dos estudos e pesquisas que começamos a entender a dinâmica do sistema e a plantar árvores com possibilidades de se desenvolver de acordo com as condições do solo. A gente implantou um sistema agroflorestal e aí começamos a estudar sobre a agrofloresta", explicou.
O que é agricultura sintrópica
A agricultura sintrópica tem como proposta reordenar e restaurar o ambiente natural, criando um melhor local para plantio e possibilitando o crescimento saudável das árvores.
Foi seguindo essa lógica que o processo de reflorestamento da área desmatada floresceu. As estratégias foram criadas a partir da integração de voluntários e de técnicos mais experientes ao projeto.
O Terra Cura conta com um viveiro para doações de mudas. Também promove cursos florestais e de agro-construção, oferecidos à comunidade. Nos cursos, o cultivo de plantas é realizado na área de reflorestamento.
O sucesso do projeto é tão grande que atrai diversos voluntários como Ana Alexandrina. Ela destaca a importância da participação de todos nesse processo. Por isso, convidou outras pessoas a fazerem parte da ação.
"Achei importante convidar outras pessoas para aprender as técnicas de plantio. Quanto mais gente, melhor. Só assim faremos a diferença ", contou Alexandrina.
Desmatamento
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Rondônia é um dos estados que mais tiveram detecção de focos de queimadas. Para Luana Lopes, do Terra Cura, o cenário só ressalta a necessidade de manter a floresta viva. Ela reforça que, para isso, uma das ações para é investir na conscientização e no reflorestamento.
De acordo com o Inpe as áreas amazônicas mais críticas são:
- Altamira e São Félix do Xingu, no Pará;
- Porto Velho, em Rondônia;
- Lábrea, no Amazonas.
Com o desmatamento, surgem as queimadas que acontecem na Amazônia de maneira associada à retirada ilegal de madeiras e ampliação de áreas para agropecuária.
Somente no primeiro semestre deste ano, 60% dos focos aconteceram em área rurais. Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) apontam que 50% deles ocorreram em fazendas de médio e grande porte e 10% em pequenas propriedades. Já as terras indígenas correspondem a 12% dos focos de calor.
Mais de 16 mil focos de incêndios
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registrados 16.333 focos de incêndios na Amazônia Legal somente neste ano. Em novembro, o Inpe apontou 153 focos ativos na região, superando o recorde anterior, de 2005. O acumulado de 2005 foi de 15.644 casos.
Durante recente visita ao Amazonas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, admitiu que há áreas de queimadas. Apesar disso, em entrevista, minimizou o problema citando a existência de uma "fogueirinha".
O ministro criticou as divulgações das queimadas que, segundo ele, é feita de maneira irresponsável. “As informações sobre queimadas na Amazônia passam a impressão de que toda a Amazônia está em chamas. Isso é irresponsável”, ressaltou. Ele explica que há algumas áreas de queimadas, mas nada na extensão do que é divulgado pela imprensa.
Dados do Inpe apontam que 45,6% dos casos de queimadas no Brasil ocorreram na região da Amazônia. De janeiro a setembro deste ano, o número de focos de queimadas registrados na Amazônia é o maior desde 2010, que apresentou 102.409 pontos. Já este ano, tivemos 76.030 no mesmo período de 2010.
Ação até 2021
O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), publicado no "Diário Oficial da União no início de novembro, prorrogou a presença de tropas das Forças Armadas na Amazônia até 2021. Segundo o documento, as tropas permanecerão na região até 30 de abril do próximo ano. O decreto previa que a operação acabaria em junho, mas devido ao aumento das queimadas o prazo mudou para julho, depois para novembro e, agora, para 2021.
Os militares fazem parte da Operação Verde Brasil, que garante ações de enfrentamento às queimadas na Amazônia Legal. O programa do governo federal tem como objetivo fazer ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais. A operação também visa o combate ao desmatamento ilegal.
Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, foram alocados R$ 400 milhões para a operação e ainda há R$ 180 milhões disponíveis.
O Inpe divulgou dados que demonstram as perdas da Amazônia Legal. Segundo o Instituto, 964 km² de áreas da floresta estavam sob alerta de desmatamento em setembro deste ano, segundo maior registro em cinco anos.
Todos os alertas foram feitos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). O Deter produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares, que registram áreas desmatadas e que estão em processo de degradação florestal.
Propriedades de médio e grande porte são responsáveis por focos de calor na Amazônia
Um levantamento do projeto Cortina de Fumaça apontou que 72% dos focos de calor nas quatro maiores áreas críticas da Amazônia em 2019, são de responsabilidade de propriedades de médio e grande porte.
Durante os estudos foram cruzados dados oficiais de desmatamento e queimadas, monitorados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com as declarações dos proprietários rurais sobrea área de seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O que são focos de calor?
São qualquer temperatura acima de 47°C registrada pelos satélites de monitoramento. Mas isso não significa que são foco de fogo ou incêndio.
De acordo com dados do Cortina de Fumaça e do Inpe, foram registrados 89 mil focos de calor na Amazônia, no período de janeiro a dezembro de 2019. Isso representa 30% a mais do que no ano anterior. Já entre os meses de maio e julho de 2020, o aumento foi de 23% nos focos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os maiores índices foram constatados em junho.
As áreas críticas englobam quatro municípios líderes em fogo e desmatamento em 2019:
- Altamira e São Félix do Xingu, no Pará;
- Porto Velho, em Rondônia;
- Lábrea, no Amazonas.
Segundo a pesquisadora nas Universidades de Oxford e Lancaster, a bióloga brasileira Erika Berenguer explica que nos últimos dois anos o desmatamento e queimadas acontecem de maneira associada na Amazônia.
A bióloga explica o seguinte: “O fogo é a etapa final do desmatamento, porque transforma em cinzas a floresta, já que não há como colocar boi ou plantar grãos com árvores caídas no chão”.
No primeiro semestre deste ano, cerca de 60% dos focos aconteceram em propriedades rurais. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), 50% ocorreram em fazendas de médio e grande porte e 10% em pequenas propriedades. Já as terras indígenas correspondem a 12% dos focos de calor.
Os dados foram divulgados em agosto deste ano e vão de encontro ao discurso de Bolsonaro na ONU, onde disse que "índios e caboclos" são os responsáveis pelas queimadas na Amazônia Legal.
Manejo agropecuário
De acordo com informações do IPAM, o fogo de manejo agropecuário é o mais comum na Amazônia desde 2016. Entretanto, os focos de calor registrados em áreas recém-desmatadas e os incêndios florestais cresceram. Isso confirma a relação das queimadas ao desmatamento.
Para o cientista sênior do IPAM, Paulo Moutinho, é importante que o governo siga as orientações dos estudos científicos a fim de combater os crimes florestais. Moutinho explica que há previsões sendo feitas em relação ao desmatamento e queimadas na região que precisam ser consideradas pelos órgãos governamentais.
“Se o governo continuar ignorando os dados, continuaremos a assistir esses eventos de desmatamento e fogo nos próximos anos,
durante o período seco na região”, disse Moutinho.
O Instituto Amazon aponta dois motivos que colaboram para o desmatamento ilegal. São eles o estímulo que vem do mercado e o enfraquecimento das fiscalizações e aplicação da penalidade. Esses dois fatores são fundamentais para o aumento da devastação da floresta amazônica. As sucessivas declarações e decretos a favor de pecuaristas também contribuem para o crime ambiental.
Brasil perdeu 8,34% de sua vegetação natural
Nos últimos 18 anos, o Brasil perdeu 8,34% de sua vegetação natural. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)e foram levantados entre 2000 e 2018. Segundo a pesquisa, Amazônia e o Cerrado foram os mais prejudicados. Os biomas sofreram perdas e são as áreas mais devastadas em todo o país e convertidas em pastagem.
O levantamento do IBGE tem como objetivo mensurar o capital natural do país para desenvolver indicadores ambientais. Esses dados serão incorporados ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
No total, o Brasil perdeu 490 mil km² de vegetação naturaldurante o período analisado. A área é equivalente a mais de dez vezes toda a extensão territorial do estado do Rio de Janeiro e quase ao dobro de todo o território do estado de São Paulo.
Mais de 86% da cobertura vegetal nativa devastada se concentrava na Amazônia (270 mil km²) e Cerrado (153 mil km²). O bioma pampa, encontrado na Região Sul do Brasil, também perdeu área vegetal nativa. Segundo o IBGE, foi o que mais perdeu nos últimos 18 anos. Foram mais de 16,1 mil km² devastados, representando 16,8% de toda a sua área.
Desaceleração
Na contramão da devastação, algumas áreas apresentaram desaceleração. O IBGE informou também que ao longo do período analisado, houve uma desaceleração nas perdas de algumas áreas naturais no país. A maior desaceleração ocorreu na Mata Atlântica e na Caatinga.
- Mata Atlântica: Entre 2000 e 2010, a perda de 8.793 km². Já entre 2016 e 2018, houve uma redução significativa, com menos 577 km² devastados. De acordo com o IBGE, a Mata Atlântica sofreu pouca alteração. Além disso, observou-se alguma regeneração de sua vegetação natural, durante o período analisado.
- Caatinga: Nos mesmos períodos, as perdas foram de 17.165 km² e de 1.604 km², respectivamente. Mais de 47% da área foi convertida em mosaicos de ocupação campestre. Ou seja, a vegetação nativa foi substituída por outros tipos. Também foi constatada a instalação de estabelecimentos rurais e sistemas agroflorestais.
O Pantanal também foi o bioma que menos perdeu área nativa. No total, foram cerca de 2,1 mil km² devastados. Isso representou apenas 1,6% de sua área, sendo o mais preservado entre todos os biomas brasileiros no período de 2000 a 2018.
Pastagem
A maior parte dos territórios devastados tornaram-se áreas de pastagem. Ou seja, 43% da vegetação perdida passaram a ser usados como pastos para gados e outros animais. Os outros 94 mil km² (19%) são utilizados para plantio de grãos ou outras culturas.
Apenas 3,6% de toda conversão do uso da terra que teve sua cobertura vegetal alterada foram usados para o cultivo de árvores, para coleta de madeira ou produção de papel e celulose.
Isso demonstra como a atividade agropecuária prejudica as florestas brasileiras, principalmente a Amazônia Legal. Além disso, elas são mais interessantes financeiramente para quem comete crime ambiental.
Propriedades de médio e grande porte são responsáveis por focos de calor na Amazônia
Um levantamento do projeto Cortina de Fumaça apontou que 72% dos focos de calor nas quatro maiores áreas críticas da Amazônia em 2019, são de responsabilidade de propriedades de médio e grande porte.
Durante os estudos foram cruzados dados oficiais de desmatamento e queimadas, monitorados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com as declarações dos proprietários rurais sobrea área de seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O que são focos de calor?
São qualquer temperatura acima de 47°C registrada pelos satélites de monitoramento. Mas isso não significa que são foco de fogo ou incêndio.
De acordo com dados do Cortina de Fumaça e do Inpe, foram registrados 89 mil focos de calor na Amazônia, no período de janeiro a dezembro de 2019. Isso representa 30% a mais do que no ano anterior. Já entre os meses de maio e julho de 2020, o aumento foi de 23% nos focos em comparação ao mesmo período do ano passado. Os maiores índices foram constatados em junho.
As áreas críticas englobam quatro municípios líderes em fogo e desmatamento em 2019:
- Altamira e São Félix do Xingu, no Pará;
- Porto Velho, em Rondônia;
- Lábrea, no Amazonas.
Segundo a pesquisadora nas Universidades de Oxford e Lancaster, a bióloga brasileira Erika Berenguer explica que nos últimos dois anos o desmatamento e queimadas acontecem de maneira associada na Amazônia.
A bióloga explica o seguinte: “O fogo é a etapa final do desmatamento, porque transforma em cinzas a floresta, já que não há como colocar boi ou plantar grãos com árvores caídas no chão”.
No primeiro semestre deste ano, cerca de 60% dos focos aconteceram em propriedades rurais. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), 50% ocorreram em fazendas de médio e grande porte e 10% em pequenas propriedades. Já as terras indígenas correspondem a 12% dos focos de calor.
Os dados foram divulgados em agosto deste ano e vão de encontro ao discurso de Bolsonaro na ONU, onde disse que "índios e caboclos" são os responsáveis pelas queimadas na Amazônia Legal.
Manejo agropecuário
De acordo com informações do IPAM, o fogo de manejo agropecuário é o mais comum na Amazônia desde 2016. Entretanto, os focos de calor registrados em áreas recém-desmatadas e os incêndios florestais cresceram. Isso confirma a relação das queimadas ao desmatamento.
Para o cientista sênior do IPAM, Paulo Moutinho, é importante que o governo siga as orientações dos estudos científicos a fim de combater os crimes florestais. Moutinho explica que há previsões sendo feitas em relação ao desmatamento e queimadas na região que precisam ser consideradas pelos órgãos governamentais.
“Se o governo continuar ignorando os dados, continuaremos a assistir esses eventos de desmatamento e fogo nos próximos anos,
durante o período seco na região”, disse Moutinho.
O Instituto Amazon aponta dois motivos que colaboram para o desmatamento ilegal. São eles o estímulo que vem do mercado e o enfraquecimento das fiscalizações e aplicação da penalidade. Esses dois fatores são fundamentais para o aumento da devastação da floresta amazônica. As sucessivas declarações e decretos a favor de pecuaristas também contribuem para o crime ambiental.
Brasil perdeu 8,34% de sua vegetação natural
Nos últimos 18 anos, o Brasil perdeu 8,34% de sua vegetação natural. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)e foram levantados entre 2000 e 2018. Segundo a pesquisa, Amazônia e o Cerrado foram os mais prejudicados. Os biomas sofreram perdas e são as áreas mais devastadas em todo o país e convertidas em pastagem.
O levantamento do IBGE tem como objetivo mensurar o capital natural do país para desenvolver indicadores ambientais. Esses dados serão incorporados ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
No total, o Brasil perdeu 490 mil km² de vegetação natural durante o período analisado. A área é equivalente a mais de dez vezes toda a extensão territorial do estado do Rio de Janeiro e quase ao dobro de todo o território do estado de São Paulo.
Mais de 86% da cobertura vegetal nativa devastada se concentrava na Amazônia (270 mil km²) e Cerrado (153 mil km²). O bioma pampa, encontrado na Região Sul do Brasil, também perdeu área vegetal nativa. Segundo o IBGE, foi o que mais perdeu nos últimos 18 anos. Foram mais de 16,1 mil km² devastados, representando 16,8% de toda a sua área.
Desaceleração
Na contramão da devastação, algumas áreas apresentaram desaceleração. O IBGE informou também que ao longo do período analisado, houve uma desaceleração nas perdas de algumas áreas naturais no país. A maior desaceleração ocorreu na Mata Atlântica e na Caatinga.
- Mata Atlântica: Entre 2000 e 2010, a perda de 8.793 km². Já entre 2016 e 2018, houve uma redução significativa, com menos 577 km² devastados. De acordo com o IBGE, a Mata Atlântica sofreu pouca alteração. Além disso, observou-se alguma regeneração de sua vegetação natural, durante o período analisado.
- Caatinga: Nos mesmos períodos, as perdas foram de 17.165 km² e de 1.604 km², respectivamente. Mais de 47% da área foi convertida em mosaicos de ocupação campestre. Ou seja, a vegetação nativa foi substituída por outros tipos. Também foi constatada a instalação de estabelecimentos rurais e sistemas agroflorestais.
O Pantanal também foi o bioma que menos perdeu área nativa. No total, foram cerca de 2,1 mil km² devastados. Isso representou apenas 1,6% de sua área, sendo o mais preservado entre todos os biomas brasileiros no período de 2000 a 2018.
Pastagem
A maior parte dos territórios devastados tornaram-se áreas de pastagem. Ou seja, 43% da vegetação perdida passaram a ser usados como pastos para gados e outros animais. Os outros 94 mil km² (19%) são utilizados para plantio de grãos ou outras culturas.
Apenas 3,6% de toda conversão do uso da terra que teve sua cobertura vegetal alterada foram usados para o cultivo de árvores, para coleta de madeira ou produção de papel e celulose.
Isso demonstra como a atividade agropecuária prejudica as florestas brasileiras, principalmente a Amazônia Legal. Além disso, elas são mais interessantes financeiramente para quem comete crime ambiental.