Já ouviu falar no rio subterrâneo Hamza?

Reflexos ambientais podem ser percebidos até 150 quilômetros dentro do Oceano Atlântico

Cientistas brasileiros estimam que a região amazônica abriga o maior rio subterrâneo do mundo. A teoria partiu de pesquisas realizadas pela professora doutora Elizabeth Tavares Pimentel para uma de suas pós-graduações na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em 2010. Segundo o trabalho, algumas das características desse curso de água são (em medidas aproximadas):

  • 6 mil quilômetros de comprimento;
  • 1 a 60 quilômetros de largura;
  • 2 a 4 mil metros abaixo da superfície.

Todos esses números são voláteis e se alteraram conforme cada território analisado. De qualquer forma, apresentam uma descoberta gigante que aumenta, ainda mais, os potenciais econômicos dessa área, realçando a necessidade da continuação e melhora de políticas ambientais nacionais.

A pesquisa

O estudo foi orientado pelo professor doutor Valiya Mannathal Hamza, um geofísico indiano que dedicou anos de sua jornada acadêmica a região norte do país. Juntos, os dois analisaram 241 perfurações feitas pela Petrobras entre os anos 1970 e 1980, buscando fazer medições de temperatura nos locais.

Após constatarem uma diferença de 5ºC entre algumas camadas, a hipótese começou a ser investigada. Em uma conversa com o Portal Amazônia, Elizabeth Pimentel explicou essa fase: “(...) me dediquei a desenvolver vários modelos para explicar porque isso acontecia. Foi então que chegamos ao modelo de circulação de fluídos. Este foi o que melhor explicou os dados e, a partir daí, constatei que havia um fluxo de água constante na vertical (...)”.

Após a confirmação, Valiya Hamza esclareceu como sua equipe concluiu que se tratava de um rio, e não um aquífero. Ao G1, ele disse: “Não é um aquífero, que é uma reserva de água sem movimentação. Nós percebemos movimentação de água, ainda que lenta, pelos sedimentos”.

A detecção de deslocamento nessas águas fez toda a diferença para a compreensão desse fenômeno. Porém, por precisar fluir entre terra e rochas, sua velocidade é bem mais baixa que a de correntezas na superfície, atingindo 218 metros por ano. Enquanto isso, o rio Amazonas, que percorre toda sua extensão, alcança cinco metros por segundo.

Apesar disso, o volume de água dissipado por segundo é maior que o do rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e também deságua no Oceano Atlântico. Ao todo são 3,1 mil m³/s contra 2,7 mil m³/s do rio mineiro. Ambos são considerados grandes apesar de, juntos, não atingirem um décimo dos 133 m³/s do rio Amazonas.

De qualquer forma, as proporções dessa corrente aquífera são colossais mesmo estando nessas condições. As margens do rio Hamza, em alguns pontos, podem atingir 400 km de distância. Essa medida é equivalente a um trajeto entre São Paulo e Rio de Janeiro, e quase duas vezes maior que um entre Pernambuco e Maceió.

Conhecimento popular

Apesar da pesquisa apresentar algo inédito para a academia, algumas populações não foram surpreendidas pelo fato. Muitos vilarejos na Cordilheira dos Andes cavavam poços artesanais para buscar água e, consequentemente, se supriam através do rio Hamza. Porém, por ele seguir o mesmo fluxo do rio Amazonas, muitos consideravam que os dois eram uma unidade.

Naquela mesma conversa com o G1, Valiya Hamza afirma: “Essa linha de água permanece subterrânea desde sua nascente, só que não tão distante da superfície. Tanto que temos relatos de povoados daquele país, instalados na região de Cuzco, que utilizam este rio para agricultura. Eles sabem desse fluxo debaixo de terrenos áridos e por isso fazem escavações para poços ou mesmo para plantações”.

O mar sente

A quantidade de água é tão grande que reflexos ambientais podem ser percebidos mar adentro. Conforme apuraram os cientistas, a salinidade do Oceano Atlântico é mais baixa a até 150 km da foz do rio. Essa mudança permite que a biodiversidade da água doce viva em ambientes que, teoricamente, não fazem parte de seu habitat natural.

A utilidade pública

Apesar dessa preciosidade ter potencial para abastecer diversas áreas do Brasil, ainda não existe uma maneira viável de se fazer proveito disso. Na entrevista para o Portal Amazônia, Elizabeth Pimentel afirma que o rio Hamza deve ser observado como um “reservatório para o futuro”.

Ela diz: “Essa descoberta é, na verdade, mais um reservatório de água em subsuperfície na região Amazônica, que deságua lentamente no Oceano Atlântico. No entanto, devido à grande profundidade em que se encontra, não é possível sua captação neste momento. Porém, se houver necessidade, com certeza será desenvolvida uma tecnologia para sua extração, beneficiando toda sociedade”.

Mesmo a retirada sendo um grande obstáculo, técnicas de purificação podem ser aplicadas para tornar o rio Hamza potável. Entre os métodos mais populares e eficazes, vale destacar o processo da empresa estadunidense P&G. Nele, um pó especial é despejado dentro de um recipiente com água e, através de diversas reações químicas, o líquido é limpo. No Brasil, os sachês com esse produto são distribuídos desde 2014 e auxiliam mais de 38 mil pessoas.

Entretanto, falta incentivo político. Em entrevista à Folha do Meio Ambiente, Valiya Hamza salienta que o Brasil tem capacidade técnica, mas precisa de investimentos em projetos científicos. Ele diz: “É fundamental que essas pesquisas sejam comandadas por brasileiros. O custo da pesquisa de campo é relativamente modesto, porque o país já possui base de dados no Observatório Nacional, da pesquisa da Petrobras (...)”.

As contrapartidas científicas

Apesar dos diversos dados coletados por Elizabeth Pimentel e Valiya Hamza, parte da comunidade científica não aceita as teorias apresentadas pela dupla. Muitos apontam que o fenômeno se trata, na verdade, de um aquífero que, como citado anteriormente, é uma reserva de água sem movimentação. Essa vertente de pesquisadores sugere que as descobertas são infundadas e discordam quanto a existência de uma nascente e de uma foz para o rio.

Entretanto, Elizabeth Pimentel se protege nas análises feitas ao longo dos anos e destaca a invalidez de alguns argumentos. Ao Portal Amazônia, ela disse: “Sobre isso, me lembro de alguns geólogos não concordarem ou não aceitarem minha teoria. Ocorre que, até hoje, não recebi nenhuma contestação com base científica. Ao contrário disso, meus resultados foram obtidos a partir de dados reais, e analisados através de método científico, ou seja, o método geotérmico. Portanto, não foi uma invenção sem fundamento e sim baseada em dados científicos”.


Quanto os agrotóxicos influenciam no mantenimento dos biomas?

Sabemos que o uso de agrotóxicos é essencial para a manutenção de grandes lavouras e plantações, já que eles protegem as plantas de pestes, parasitas, bactérias, insetos, entre outros. E são facilmente deplorados por todo o território plantado.

Muitos dos aspectos do impacto ambiental registrado pelos agrotóxicos já foram colocados em questão, já que em grande parte eles são negativos. Como por exemplo: o maior poluidor do ar da atmosfera é o agrotóxico, mais do que os veículos em cidades grandes.

Mas o quão importante são os agrotóxicos, no quesito de manter os biomas sustentáveis? A resposta é que ele não é nem um pouco importante para fazer isso. Os biomas são autocorretivos e dependem apenas que o ser humano tome ações sustentáveis de desenvolvimento para não serem destruídos.

Impactos dos Agrotóxicos no ambiente

Como dito anteriormente, os agrotóxicos tem um impacto negativo no meio ambiente. O uso desenfreado ou incorreto dele causa diversos problemas para o solo e água, para os animais, e para os seres humanos que ocupam parte de cada bioma.

Além disto, o uso de agrotóxicos pressupõe que há o desenvolvimento de áreas de agricultura ou de agropecuária. Logo, podemos concluir que para o desenvolvimento desta área em um bioma denso que houveram queimadas e desmatamento para a obtenção de um local apropriado para desenvolver essas atividades.

Impacto dos Agrotóxicos no solo e água

O uso de agrotóxicos em longo prazo, ou médio a curto de acordo com a quantidade usada e como é usada, acaba por poluir os solos das áreas de cultivo e das áreas adjuntas, já que o solo se estende, assim como suas formações subterrâneas.

Destas formações subterrâneas estão incluídos os lençóis freáticos, extremamente importante para a sustentação de vida dentro do bioma. Eles são essenciais para as plantas e para parte da população.

Além do solo, os agrotóxicos são alguns dos maiores agressores contra os rios, tanto devido a deploração aérea deles que acaba atingindo parcialmente os rios, devido ao despejo de dejetos como embalagens, deles e dos fertilizantes.

Segundo o IBGE, os agrotóxicos são os responsáveis pela segunda maior poluição atribuída a rios no Brasil. Ele só fica atrás dos esgotos como meio de poluição fluvial.

Impactos do uso de Agrotóxicos na Fauna

Bem, como os agrotóxicos interferem na flora e nos rios, eles acabam interferindo com a cadeia alimentar e com o hábitat natural de diversos animais. Sendo que um animal sem poder beber da água irá busca-la em outro lugar, assim como comida.

Este animal saindo, ‘move’ seus predadores dos locais habituais e causa um desbalanço no sistema ecológico como um todo.

Ainda há os problemas de contaminação, já que não necessariamente o animal irá sair, mas irá consumir da água contaminada e acabar tendo sérios problemas de saúde.

Inclusive, a contaminação pode acabar extinguindo espécies marítimas que necessitem da água em certas condições para sobreviver.

Da mesma forma que o agrotóxico afeta a água, também causa estes mesmos efeitos no solo e em animais que dependem de plantas para a sobrevivência. Assim como, das próprias plantas e possivelmente de animais que vivem em algum nível do subsolo.

Impactos dos Agrotóxicos na alimentação

Em relação a alimentação ser contaminada, os seres humanos que moram nas áreas dos biomas com índices de uso de agrotóxico sofrem com os mesmos efeitos. Ou seja, tomar água contaminada de lençóis freáticos, banhos em rios e consumo de alimento contaminado, seriam possibilidades de coisas ruins a acontecer com eles.

Entre os efeitos negativo mais comuns contra a saúde registrados do consumo de agrotóxicos estão:

  • Lesões nos rins;
  • Cânceres;
  • Redução de Fecundidade;
  • Problemas no sistema nervoso;
  • Convulsões;

Estes efeitos são melhores observados em seres humanos, devido a tecnologia médica dedicada para encontrar estas doenças ser mais acessível, porém não é coerente concluir que animais de todos os tipos podem sofrer dos mesmos efeitos.

Novos agrotóxicos recebendo aval do Governo

Desde a mudança de gestão do Governo Nacional, atual mandato do presidente Bolsonaro, houve um esforço para aprovação de novos agrotóxicos, junto com a expansão do setor agrícola e de pecuária.

O destaque se deve ao fato de a aprovação de novas substâncias ser a maior quando comparada no período de 15 anos de gestões anteriores.

Bem, quando dizemos novos agrotóxicos podemos presumir que eles são diferentes dos antigos em relação de periculosidade e toxicidade? A resposta é: infelizmente não.

674 agrotóxicos liberados

Este número, de 674 agrotóxicos, é o número oficial do Ministério da Agricultura para o período de 2019 até junho de 2020.

Sendo que o robô Robotex, criado para acompanhar o número de agrotóxicos liberados através do projeto “Por Trás do Alimento”, registra a liberação de 745 novos agrotóxicos.

Esta discrepância se deve ao Ministério dizer que parte dos 745 agrotóxicos já haviam sido liberados, porém só tiveram a divulgação, no Diário Oficial da União, de sua liberação em uma data posterior.

Toxicidade e Periculosidade dos novos agrotóxicos

Segundo dados da Anvisa, instituto que realiza os testes de toxicidade dos produtos, dos 674 agrotóxicos liberados em apenas 11% são pouco tóxicos e 26% não possuem uma classificação de toxicidade por serem muito próximo ao produto técnico de referência.

Ou seja, dos produtos liberados ao menos 63% deles podem ser nocivos à saúde humana, com a as taxas de toxicidade médias (39%), altas (7%) ou extremas (17%).

E para os biomas brasileiros? O Ibama é o responsável pelos testes em água e solo, com testes toxicológicos, físicos, químicos e etc. Com o intuito de verificar a degradação que o agrotóxico pode causar ao ambiente onde ele é usado.

O Ibama julgou que 88% dos produtos podem ser considerados perigosos (36%), muito perigosos (49%) ou altamente perigosos (3%).

Além desses casos mais generalizados temos também alguns mais específicos, como a liberação do uso de agrotóxicos com a substância clorpirifós, que já foi associado com causar problemas de desenvolvimento neurológico em crianças, e a liberação de substâncias que tiveram seu uso proibido em outros continentes e países.

Importância do Agrotóxicos

Os agrotóxicos são muito utilizados devido a sua eficácia em manter as lavouras e plantações em bom estado por um período de tempo mais elevado, além de alguns ajudarem com a produção.

Porém, este benefício faz valer a pena o custo que pagaremos no futuro com o uso desenfreado e irresponsável dessas substâncias? Esta é a pergunta essencial, para o qual a resposta é que: o uso a longo prazo deles trará diversos malefícios e a justificativa do uso constante de agrotóxicos se enfraquece.

Já está na hora de buscarmos outras alternativas na produção e na manutenção das lavouras e plantações, além de buscar por ações de apoio a tal causa para que esta parte essencial da nossa economia não venha a nos trazer problemas muito mais sérios no futuro.


Militares ficam na Amazônia até abril

Hoje, acreditamos, não seja novidade para muitos que há uma ocupação militar na Amazônia. Esta já se estende desde maio de 2020, dia 11 para termos mais precisão. Bem, apesar de críticas e polêmicas seguindo a ação, no dia 4 de novembro de 2020 esta ação foi estendida para até 30 de abril de 2021.

O decreto de nº 10.539 foi ao ar com a assinatura do Governo Federal, e subsequentemente do presidente Jair Bolsonaro. O documento permite que as forças armadas ajam com intuito de manter a Lei e Ordem em ações subsidiárias na faixa da fronteira, em território indígena, em unidades federais de conservação ambiental, e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.

O que isto significa? Basicamente, que o Exército Brasileiro estacionado na Amazônia tem como propósito proteger a constituição nacional e impedir ações que vão contra ela e contra os interesses público. Ou seja, desmatamento, mineração ilegal, dentre outros.

Efeitos da ação militar na Amazônia

Apesar de um dos propósitos da ação militar na Amazônia ser o de controle do desmatamento e abuso ambiental da área, as estatísticas levantadas não demonstram sucesso nesse quesito.

Temos que no ano de 2020, segundo dados do INPE (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), houve um aumento de por volta de 9,5% de quilômetros quadrados no desmatamento quando comparado ao ano anterior.

Além disso, o número de queimadas, em 2020, já havia superado o número do ano anterior, 2019, meses antes do término do ano. Isto, segundo dados preliminares registrados pelo Inpe no mês de outubro.

Há também críticas, publicadas pelo portal de notícias do UOL em junho de 2020, onde fiscais do Ibama chegaram a caracterizar a atuação das forças armadas na região como inexperiente e até mesmo mal-intencionada.

A inexperiência militar neste quesito é algo que nem mesmo o ministério nacional da Defesa negou ou reagiu contra. Porém, ainda assim, o mesmo ministério apoia a continuação da iniciativa.

Diversos pontos foram levantados em relação a ineficácia da ação militar na preservação ambiental da Amazônia, principalmente no quesito operacional das ações. Onde, o exército possui o aval para a tomada de decisões de inteligência as quais operações serão efetuadas.

No entanto, devido a anonimidade dos fiscais, não há como realizar a asserção das intenções e o quanto o relato, neste quesito, condiz com a realidade. O que se sabe é que há indícios da ineficiência das ações.

Problemas com os métodos utilizados

Com os métodos sendo utilizados, os relatos são que há o uso de veículos de grande porte e com pouca sutileza, o que permite que madeireiros ilegais e praticantes de outras formas de exploração ilegais tenham tempo de fugir e remover seus equipamentos.

A sugestão dos fiscais do Ibama é que se pode usar veículos de grande porte, mas com cautela. Por exemplo, ao utilizar do helicóptero fazer o sobrevoo baixo e descer para desmantelar a quadrilha.

Outro método ineficaz, segundo os relatos, é o da inviabilização do equipamento exploratório das quadrilhas. Onde é feito pelas Forças Armadas através da destruição física dele, com a remoção de peças, e painéis e o uso do disparo de armas.

A recomendação dos fiscais, entretanto, é de que seja utilizado outro método. O uso do fogo, já que segundo eles, ele queima rápido e impossibilita que seja realizada a manutenção do equipamento no futuro. O que de acordo com os relatos não é o caso utilizando da metodologia das Forças Armadas.

Sem um alinhamento técnico onde ambas as partes estejam de acordo, infelizmente, os que mais se beneficiam da situação são os propagadores das ações ilegais na exploração dos recursos naturais da Amazônia.

Necessidade da ação militar

Em setembro de 2020, a ex-ministra do STF, Cármen Lúcia, chegou a questionar a necessidade da ação e de sua duração longa, já que ela é caracterizada, legalmente, como GLO (Garantia da Lei e Ordem) e usualmente tem duração muito menor, a menor possível como sugerido pela Constituição Nacional.

Em outubro do mesmo ano, foi divulgado pela Folha de SP que houve um gasto gigantesco com uma operação de simulação na Amazônia. Esta que simulava uma invasão por um exército estrangeiro usando a Amazônia como o início da invasão territorial.

Um mês depois da simulação, o general Edson Leal Pujol disse em entrevista ao Amazonas Atual que o Exército Brasileiro não tem militares o suficiente para defender a Amazônia de um futuro ataque que possa vir a ocorrer.

Tendo em vista esta evolução e os dados ambientais, fica a ponderação de muitos dos defensores ambientais sobre a necessidade de as Forças Armadas estarem presentes e se as prioridades ambientais não acabam ficando de lado, ou ainda, se seriam melhor distribuídas para outro grupo ou entidade.

Possível Alternativa Orçamentária

Levando em consideração a declaração do vice-presidente Mourão de que pretende deixar alocadas as Forças Armadas na Amazônia até o término do mandato presidencial atual, e aparentemente, julgando pela renovação de tempo do decreto, está mantendo seu posicionamento, é estimado um gasto de R$ 1,7 bilhões contando de junho de 2020 até o término do mandato.

Este valor, podendo ser redistribuído para organizações estatais como o Ibama, levaria maior experiência e discutivelmente profissionais mais preparados para exercer esta função específica: a de fiscalização ambiental.

Considerando que as Forças Armadas Brasileiras já possuem uma grande carga de responsabilidade, atribuir responsabilidades onde não há experiência, pode causar uma sobrecarga e dividir a eficácia das outras responsabilidades que os soldados já possuem.

Futuro dos militares na Amazônia

Levando em conta o histórico dos tomadores de decisão sobre as políticas públicas, é seguro dizer que os militares brasileiros continuarão na Amazônia até mesmo após abril com um possível novo decreto estendendo o tempo de serviço deles.

O que podemos fazer para ajudar com a situação é trazer atenção a ela, e buscar demonstrar nosso apoio a organizações que tenham iniciativas de suporte contra a destruição ambiental da Amazônia. Sejam elas públicas ou privadas.

Afinal, os resultados das ações não podem continuar deste modo e manter esta tendência de aumento de desmatamento e queimadas que podemos observar que está ocorrendo.


A Amazônia terá petróleo extraído?

No dia 4 de dezembro de 2020, o governo através da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ofereceu 14 setores do território da Amazônia em leilão para possível exploração realizada por empresas privadas. Apenas 6 destes setores receberam ofertas, gerando uma receita de por volta de R$ 56,7 milhões e garantindo o investimento de pelo menos mais R$ 160,6 milhões para desenvolvimento da exploração destes blocos.

O foco do desenvolvimento destes blocos fica na exploração do gás natural e do petróleo encontrados na região. Porém, o modo como esta exploração é realizada é complexo e envolve aspectos sociais, ambientais, econômicos e podendo até mesmo afetar políticas internacionais.

Com este artigo vamos buscar entender estes aspectos e refletir na possibilidade de que a Amazônia venha a ser explorada em busca de petróleo.

Campo de Juruá e o Azulão

Neste leilão houve uma grande vencedora, a empresa Eneva. Empresa que já havia há anos atrás adquirido o campo de gás Azulão próximo de Manaus, agora a organização também arrebatou a área do Campo de Juruá. Isto deve-se a um movimento da estatal Petrobrás em desinvestimento sobre o gás natural e foco na exploração do pré-sal.

O campo de petróleo de Juruá já havia sido descoberto em 1978 e o Azulão em 1989. A falta de exploração destas áreas se dá por diversas razões, desde contexto macroeconômico até o simples desinteresse.

Além destes blocos, a Eneva também conseguiu a concessão de mais três blocos próximos ao Azulão. Com isto, a empresa já prevê a exploração de mais 2 poços até 2022. Além de prever mais dois poços exploratórios em 2021 no campo do Azulão.

Expectativas do Setor de Produção de Petróleo e Gás Natural

Estes são alguns passos para atender a expectativa do setor de conseguir levar gás natural desde Urucu, Amazonas, até a Rondônia, em contrapartida da diminuição de mais de 40% das reservas nos últimos 10 anos, na área.

Esta diminuição, podendo ser atribuída pelas dificuldades de produção, a característica da energia que é não-renovável e às mudanças de interesse exploratórios. Inclusive, devido a isto, é previsto que sem ação exploratória na região, o gás natural na Amazônia acabaria no período de 8 anos.

Agora com a mudança dos responsáveis pela exploração da área há uma expectativa da resolução do problema logístico que os poços exploratórios possuíam, onde antes havia interferência da Petrobrás, e problemas com parcerias, escoamento e ligação com o mercado consumidor.

Apesar de que, muito disto depende da obtenção e exploração do polo produtor de Urucu que está sendo disputado pela Eneva e pela 3R Petroleum, já que ele conecta Urucu e Manaus via gasoduto, e encontra-se próxima de Juruá.

Isto possibilita um transporte eficaz e razoavelmente mais sustentável, enquanto que a produção em Azulão pode ter seu escoamento em rodoviárias que se conectam até Rondônia.

Exploração de Gás Natural e Petróleo é bom para a Amazônia?

Segundo o diretor interino da ANP, Rafael Moura, a exploração irá contribuir para o desenvolvimento econômico da região, e que a descoberta de novas jazidas de gás natural irá contribuir para uma matriz energética mais limpa, já que a região depende ainda térmicas a óleo.

Realmente, é inegável que a ampliação da exploração do Petróleo irá aquecer o mercado, trazer novos investimentos e pode ajudar com o desenvolvimento, no quesito econômico da região. Porém, há também problemas socioambientais atribuídos com a construção e manutenção de polos produtores de Gás Natural e Petróleo.

Podemos citar o próprio polo de Urucu que é considerado um polo sustentável de exploração de gás natural e petróleo. Já que não há rodovias de acesso a ele, e o mesmo foi construído em uma clareira, assim sendo minimizada a necessidade de desmatamento da região próxima ao polo.

Todavia, o polo de Urucu é uma exceção devido a diversos fatores geográficos favoráveis que permitiram que isto acontecesse.

Possíveis problemas da exploração de Gás Natural e Petróleo na Amazônia

Para compreender os possíveis problemas com as ofertas destas áreas a serem exploradas a Organização sem fins lucrativos, 350.org, divulgou um estudo que diz que dos blocos oferecidos, 1 possui sobreposição com uma Unidade de Conservação (UC), O Parque Estadual Nhamundá, e o restante faz divisas com Terras Indígenas (TIs).

O estudo estima que a exploração de 16 dos blocos na Bacia do Amazonas pode provocar impactos socioambientais severos em 47 Terras Indígenas e em 22 Unidades de Conservação.

Outro ponto trazido pelo mesmo relatório é de que, além do desmatamento proveniente das atividades de exploração de gás natural e petróleo, estas estimulariam o desmatamento para atividades como:

  • Abertura de estradas;
  • Formação de campos urbanos precários;
  • Invasão de áreas públicas, na região do empreendimento.

Outro argumento levantado é o de que há ameaças à saúde, à segurança e à cultura das comunidades indígenas, ao estimular, mesmo que indiretamente, tentativas expropriação de terras e conflitos com grupos de invasores.

A organização 350.org, está com petições e com a ação “Resistência Amazônica” em conjunto com líderes de tribos indígenas para impedir o avanço dessas políticas exploratórias. Estas que incluem, além da exploração petroleira:

  • Expansão desordenada da agropecuária;
  • A mineração ilegal;
  • A atividade madeireira sem controle.

Já que para o diretor da 350.org na América Latina, Illan Zugman, todas estas atividades destroem riquezas culturais e biológicas, em troca de ganhos concentrados nas mãos de poucas pessoas, estas que nem sequer vivem na região.

Além disto, é preciso ficar atento a possíveis represarias estadunidenses devido a troca de mandatos e das políticas e tratados ambientais assinados pelo Brasil referente a exploração e preservação da Amazônia.

Haverá, ou não, exploração de Petróleo e Gás na Amazônia?

Apesar das investidas de grupos como a 350.org, não há indicação de que o governo brasileiro tenha a intenção de não explorar a Amazônia para obtenção de Petróleo e Gás Natural.

A única resposta do Governo Federal publicada em relação aos pontos levantados pela 350.org foi de que não serão vendidos blocos que façam parte de terras indígenas. Ao que as evidências concretas indicam, sim, haverá exploração de Petróleo e Gás na Amazônia.

Por quanto tempo? De que forma? Ou se ela será impedida de acontecer por alguma razão, são respostas que somente o futuro nos dirá.


Informe aponta que Europa e EUA podem ter comprado madeira ilegal do Brasil e ainda estão

As madeiras ilegais extraídas da Amazônia brasileira estão sendo exportadas para os Estados Unidos e países da União Europeia. A informação é do grupo ambientalista londrino Earthsight. Segundo relatório divulgado pela instituição, a comercialização ocorre após suspensão das sanções governamentais a Indusparquet, maior exportadora de pisos de madeira do Brasil.

A empresa brasileira, que está crescendo nos Estados Unidos e na Europa, é acusada de estar vinculada ao desmatamento ilegal na Floresta Amazônica. Mas mesmo com as evidências, continua atuando no mercado.

O próprio Ibama foi responsável pela apreensão de mais de 1.800 metros cúbicos de madeira em uma filial da Indusparquet em 2018. O valor estimado chegava US$ 2,5 milhões. Na época descobriu-se que um agente do Ibama estava envolvido. De acordo com denúncias, ele ajudava madeireiros ilegais a "lavar" sua matéria-prima com a emissão de licenças falsificadas.

A partir de 2019, todas as acusações contra a empresa Indusparquet foram retiradas. Com isso, a multa de R$ 482,3 mil também foi anulada. Além disso, a nova gestão do Ibama liberou mais de 1.600 metros cúbicos de madeira apreendidas à exportadora.

Quando questionado, o órgão governamental alegou que os argumentos da Indusparquet foram convincentes. Segundo eles, o problema estava relacionado a um erro administrativo.

A empresa acusada negou qualquer irregularidade, lamentando ter sido envolvida em suspeitas infundadas. De acordo com o comunicado da Indusparquet, tudo não passou de interesses políticos.

Aumento das exportações

A Earthsight não está convencida com as alegações da empresa brasileira. Em um levantamento feito pela instituição ambiental foi identificada uma possível violação dos regulamentos de importação.

O relatório da organização londrina aponta que nos Estados Unidos, o volume de importação da Indusparquet apresenta aumento de 15% desde 2018. Entretanto, não é apenas o estado norte-americano que compra da Brasileira, países como França, Itália, Dinamarca e Bélgica continuam adquirindo madeiras, que podem ter como origem o desmatamento ilegal.

O diretor da Earthsight, Sam Lawson, mostrou-se indignado com a situação. Para ele, a solução está em impedir a chegada das madeiras ilegais aos portos internacionais. “Cabem aos governos dos Estados Unidos, França, Bélgica e outros construírem uma política para que madeiras retiradas de maneira ilegal de florestas tropicais não sejam comercializadas no mercado internacional. Isso vai reduzir os danos causados na Amazônia e preservar vidas”, afirmou Sam Lawson.

Várias empresas envolvidas

Não é de hoje que o mercado brasileiro se utiliza das madeiras ilegais para comercializar a outros países.

No ano passado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal entraram em contato com países europeus solicitando cooperação para o combate a exportação e importação de madeiras originárias do desmatamento ilegal da Amazônia.

A cooperação visa identificar empresas estrangeiras que importam madeira ilegal do Brasil. O outro objetivo é que os países apliquem algum tipo de punição às indústrias, já que o que estão fazendo é crime ambiental.

O procurador Leonardo Galiano afirma que os países não são culpados pelas importações de madeiras ilegais, mas, sim, as companhias instaladas neles. O procurador é responsável pela operação Arquimedes, que tem como objetivo desarticular a rede de exportação ilegal de madeiras.

Segundo Galiano, as madeiras são de alto valor agregado, sendo utilizadas na fabricação de móveis, pisos e outros produtos. Apesar de não ter números precisos, a operação Arquimedes estima que até 90% das madeiras exportadas para a Europa e outros continentes são de origem irregular.

A cooperação internacional realizada pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal não tem apenas a Europa como alvo. Os responsáveis também dialogam com os Estados Unidos para que as punições também sejam adotadas. As tratativas com os norte-americanos estão avançadas e buscam uma solução eficaz para o problema.

Dados da operação Arquimedes

Em 2017, foram apreendidas pela operação Arquimedes cerca de 10 mil m³ de madeira. Só para se ter ideia da dimensão, se o volume fosse enfileirado, cobriria o percurso entre Brasília e Belém (1,5 mil quilômetros). O destino da carga era empresas instaladas nos Estados Unidos, e em países da Ásia e da Europa.

O que já foi feito?

  • Em 2020, foram compartilhadas provas da operação Arquimedes, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O acordo, visava a repatriação da madeira ilegalmente exportada.
  • Durante a operação foi descoberto que o manejo sustentável de madeira tem sido usado para favorecer os criminosos. Eles utilizam o manejo como pano de fundo para extrações ilegais na Amazônia.
  • Os investigadores buscam o compartilhamento de provas com diversos países e montam equipes conjuntas para o levantamento das informações.

Dados sobre o desmatamento

Levantamento do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que 2020 foi o segundo pior ano de desmatamento na Amazônia Legal desde 2015. Os dados revelam que uma área de 8.426 km² foi completamente desmatada. Em primeiro lugar aparece o ano de 2019, que apresentou um recorde histórico de 9.178 km².

O responsável pelos alertas é o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). O sistema revela sinais de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares.

O desmatamento causa muitos danos à Amazônia Legal, prejudicando a flora e a fauna. E é uma ameaça à vida humana. A Amazônia Legal corresponde a 59% do território brasileiro, abrangendo oito estados. São eles:

  • Acre;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Mato Grosso;
  • Pará;
  • Rondônia;
  • Roraima;
  • Tocantins;
  • parte do Maranhão.

Durante todo ano de 2020 foram detectados recordes de desmatamento na área que deveria estar protegida. Julho foi o mês com maior índice de áreas sob alerta de desmatamento no ano: 1.658,97 km². Já outubro os alertas foram os mais altos para o mês desde 2015, quando o monitoramento começou.

Os meses de agosto e setembro não ficaram para trás. Na verdade, registraram os segundos piores índices dos últimos cinco anos: 1.358,78 km² e 964,45 km², respectivamente.

É para reduzir o crescimento do desmatamento ilegal que a Operação Arquimedes e organizações ambientais buscam a cooperação de vários países. Enquanto houver empresas importando as madeiras de extrações ilegais, mas risco sofre a floresta em desaparecer.


Por que as empresas devem encabeçar o reflorestamento da Amazônia?

Não é de hoje que o desmatamento da Amazônia estampa as capas dos jornais do Brasil e do mundo. Reconhecida mundo afora como o pulmão do mundo, diversos países já demonstraram preocupação com as más condições com que o nosso país trata a Amazônia. Falta recursos, falta vigilância e falta legislação. O desmatamento, as emissões de gás carbônico exacerbadas, as poluições nos rios e o consequente aquecimento global preocupam cada vez mais as autoridades mundiais.

As projeções científicas são alarmantes: o aumento de sete graus de aquecimento até o ano de 2100 na falta de ação dos governos, além da completa savanização da Amazônia e a possibilidade de florestas tropicais com emissões líquidas de CO2.

Para o francês Stephane Hallaire, fundador da Reforest Action, uma instituição francesa fundada em 2010 com o intuito de conscientizar a humanidade sobre a importância de salvar as florestas, afirmou ao Jornal Les Échos que as empresas têm "uma capacidade, interesse e uma responsabilidade histórica de se tornar o principal suporte financeiro para o reflorestamento global". Ele defende que elas têm uma grande responsabilidade nisso, afinal, além de se utilizarem dos recursos florestais para produzirem e enriquecerem há décadas, são ágeis e responsivas e devem conseguir mobilizar rapidamente os fundos necessários.

Para evitar a preocupante concretização dessas projeções científicas e suas drásticas consequências socioeconômicas, todos os compromissos em todos os setores devem incluir a redução da emissão de gases poluentes por cidadãos, governos e empresas. Só assim será possível derrubar o desmatamento desenfreado ao redor do planeta e na Amazônia. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas está recomendando o reflorestamento de pelo menos um bilhão de hectares de florestas para ser capaz de conter o aquecimento global de 1,5°C até 2050. Dessa forma, será possível reconstituir florestas diversificadas em benefício das pequenas comunidades locais. No entanto, serão necessárias somas em enorme quantidade de dinheiro, e para Stephane, este investimento deve vir primariamente das empresas.

Ele defende que as empresas devem ser protagonistas nesse contexto, afinal:

  • Possuem recursos financeiros para fazê-lo;
  • Possuem responsabilidade com o público e com o mundo;
  • Devem tornar-se exemplos de instituições, com responsabilidade, protagonismo e integridade, deixando um legado para as próximas gerações;
  • Extraem e utilizam-se dos recursos naturais há anos na região.

Grupo de empresas enviam carta ao vice-presidente

Recentemente o vice-presidente Mourão recebeu uma carta assinada por mais de trinta e cinco empresas nacionais e estrangeiras pedindo ações para combater o desmatamento na Amazônia. Ou seja, essa preocupação é legítima e não é de hoje. Na carta, o grupo colocou-se a disposição do Conselho da Amazônia para contribuir com soluções focadas nos seguintes departamentos:

  • Inclusão econômica e social de comunidades locais visando garantir a preservação das florestas;
  • Combate definitivo ao desmatamento ilegal na região da Amazônia;
  • Minimizar com urgência o impacto ambiental no uso dos recursos naturais, buscando mais eficiência e produtividade nas atividades econômicas derivadas de lá;
  • Maior preservação e valorização da biodiversidade como parte íntegra das estratégias das empresas;
  • Uma adoção mais eficaz de mecanismos para negociação de créditos de carbono;
  • Direcionamento de investimentos e financiamento para uma economia de baixo carbono;
  • Pacotes urgentes de incentivos para a pronta recuperação econômica dos efeitos da pandemia da covid-19.

Empresas já estão se movimentando para atender essa demanda do planeta

A Natura and Co, gigante no setor de cosmético e dona da Natura, Avon, Aesop e The Body Shop anunciou neste ano que pretende investir cerca de 800 milhões de dólares (aproximadamente 4,3 bilhões de reais) para ajudar a zerar o índice de desmatamento da Amazônia. Além disso, o grupo traçou uma estratégia para zerar completamente a emissão de carbono até o ano de 2030, certificar ainda mais toda a sua linha de produção, e inserir mais diversidade no seu quadro de funcionários.

Em entrevista, o CEO da Natura and Co e presidente executivo do conselho Roberto Marques afirmou: "A nossa posição é muito clara. De maneira muito transparente, a gente coloca que nosso compromisso daqui para 2030, dentro da nossa visão, é que um dos pilares importantes é a proteção da Amazônia", disse. "Obviamente, não depende só da Natura e Co. A gente acredita que tem o papel de dialogar com outros atores", finalizou, referindo-se a organizações não governamentais, instituições públicas, privadas e universidades.

Para Roberto, a diversidade no quadro empresarial de colaboradores tem muito a ver com a redução do impacto ambiental. Segundo ele, "É uma visão holística que a gente tem de pensar na sustentabilidade, que tem um componente de meio ambiente, mas também um componente social. É muito difícil de separar." A meta da Natura e Co é ter posições de lideranças com 50% de mulheres e 30% em diversidade étnica, racial, de identidade de gênero, deficientes e pobres até o ano de 2023.

A própria Natura e Co já mantém diversas áreas controladas por pequenas comunidades para a preservação do óleo, e exige total reflorestamento da área de onde for extraído. Atualmente há apenas 1,8 milhões de hectares protegidos na região amazônica. O objetivo principal é ampliar para três milhões de hectares a área preservada na região até o ano de 2030.

Por causa da concentração de dezenas de hectares, tecnologia, produtos e consumidores, a produção da Natura e Co será usada por um instituto científico para elaborar protocolos pontuais e eficientes sobre como diminuir este impacto ambiental. Um exemplo disso é desenvolver uma métrica unificada para diminuir a degradação dos rios por meio do uso reutilizável da água. O método deve ser aplicado o mais breve possível e servirá posteriormente como precedente para outras empresas do mesmo ramo.

Outra empresa preocupada com os estragos na região amazônica é a Suzano, de papel e celulose. Sua estratégia ambiental é trabalhar para controle e diminuição dos impactos negativos. Eles cultivam e preservam árvores nativas em mais de 35% de suas áreas, conservando a biodiversidade, os rios e o solo.


Desmatamento na Amazônia bate recorde em outubro

As queimadas e o desmatamento são notícias frequentes durante o ano de 2020. Quem acompanha, sabe que o índice tem estado acelerado. O desmatamento, por exemplo, disparou mais uma vez, mantendo a destruição da floresta batendo recorde em comparação a outros períodos.

O desmatamento é o ato de remoção da vegetação nativa de um determinado espaço ambiental. Especialmente ligado à atuação antrópica, para fins de atividades produtivas, é um processo que reflete na perda da biodiversidade e na extinção de espécies, provocando vários impactos ambientais negativos.

Os quatro últimos meses, com a soma de 4.736 mil quilômetros quadrados (km2), já ultrapassaram o desmatamento ocorrido em todo 2011-2012 (que teve 4.541km² desmatados). Julho e agosto, por exemplo, passaram de 1000km² derrubados e setembro não ficou muito diferente disso.

Em outubro, houve mais uma alta no que diz respeito ao desmatamento da Amazônia. Segundo dados do Deter, foram devastados cerca de 836,23 km² da região. O último recorde para um mês de outubro foi de 2016, que teve cerca de 750km² de desmatamento.

Últimos índices de desmatamento da Amazônia

Junho terminou com recorde nos alertas de desmatamento, cujo aumento foi de 25%. A estimativa era de que em agosto de um ano a julho do próximo ano a taxa registrada fosse ainda maior que no período de encerramento em 2019, sendo este considerado o maior em 11 anos.

Até esse período, o acúmulo de desmate estava com alta de 64% em comparação ao mesmo período do ano anterior, sendo mais de 7,5 mil km² de focos agora em 2020 para 4,5 mil km² em 2019.

Com relação ao período de agosto de 2019 a julho de 2020, mais de 9,2 mil quilômetros quadrados (km²) foram desmatados, tamanho equivalente a seis vezes o da cidade de São Paulo. Em comparação, no mesmo período de agosto de 2018 a julho de 2019, o desmate chegou a 6,8 mil km².

O mês de julho deste ano, embora tenha apresentado a primeira queda em relação ao mesmo período do ano passado, os números ainda foram considerados maiores que os de alertas do Deter em cinco anos. Então, julho apresentou perda de 1.654,32 km² em comparação a 2.255,33 km² de 2019.

Já em agosto, a Amazônia teve 1.359 km² de desmatamento, sendo o Pará a região com maior foco, somando 517,74 km². Por conseguinte, o mês de setembro registrou 964 km², o que pode ser visto como uma queda, mas ainda chegando a quase mil quilômetros quadrados devastados.

Desmatamento no mês de outubro bate recorde

Dados do Deter evidenciaram 50,6% de alta em relação aos alertas do mesmo período em 2019, que somaram 555,26 km². Os alertas de desmatamento em outubro deste ano atingiram 836,23 km² até o dia 30, sendo considerado o maior valor do mês em relação à série histórica, que teve início em 2015.

Esses dados estão disponíveis no site Terrabrasilis do Inpe e foram atualizados durante a viagem do vice-presidente Hamilton Mourão à Amazônia, seguido de embaixadores estrangeiros e representantes do governo brasileiro. O objetivo da viagem foi de melhorar a imagem do Brasil com as relações internacionais.

Com isso, os dados são da atualização de 13 de novembro e tem referência de alteração na cobertura florestal tanto para áreas integralmente desmatadas quanto para as que estão em processo de desmatamento, como por meio de:

  • Exploração de madeira;
  • Mineração;
  • Queimadas;
  • Cortes;
  • Maquinaria.

O vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, passou a dar ênfase às quedas que ocorreram em julho, agosto e setembro, se compararmos o mesmo período do ano anterior.

No entanto, especialistas afirmam que as quedas obtidas são pouco significativas. Durante o período de 1º de janeiro até 30 de outubro, a devastação chegou a 7,899 km², enquanto no mesmo período do ano passado a perda foi de 8.435 km², ou seja, redução de apenas 6%.

Áreas mais afetadas pelo desmatamento em outubro

Imagem de Reuters/R.Moraes

Seguindo conforme os meses anteriores, em outubro a região mais afetada foi o Pará, somando 398 km², cerca de 48%, tendo atingido os maiores números também em setembro e agosto.

Outras unidades federativas mais desmatadas em outubro tiveram os seguintes registros:

  • Rondônia (135 km²);
  • Mato Grosso (114 km²);
  • Amazonas (89 km²);
  • Acre (63 km²);
  • Maranhão (19 km²);
  • Roraima (17 km²);
  • Tocantins (1 km²);
  • Amapá (1 km²).

Em relação aos municípios mais afetados em outubro, Porto Velho (RO) ficou no topo da lista com 52,74 km², seguido por:

  • Lábrea (AM): 36,67 km²;
  • Pacajá (PA): 36,55 km²;
  • São Félix do Xingu (PA): 28,09 km²;
  • Portel (PA): 27,76 km²;
  • Placas (PA): 23,97 km²;
  • Senador José Porfírio (PA): 23,26 km²;
  • Altamira (PA): 22,93 km²;
  • Anapu (PA): 21,31 km²;
  • Uruará (PA): 18,51 km².

Como são obtidos os índices de desmatamento

O Deter é um programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, que foi desenvolvido no Centro Regional da Amazônia. Seu foco está em identificar e mapear, quase em tempo real, as tendências de desmatamentos e demais alterações na cobertura florestal.

Nesse sentido, ele monitora a área demarcada de forma ágil por meio de imagens de satélite de média resolução, buscando detectar pontos de desmate em tempo real. Dessa forma, alertas são emitidos às autoridades, avisando-os de possíveis atividades de violação ambiental.

Já as taxas, ou seja, o cálculo de desmatamento, é feito por um sistema chamado Prodes. Este, por sua vez, também desenvolvido pelo Inpe, é baseado em imagens de alta resolução para perceber em detalhes o nível de derrubada.

Com isso, ele produz um relatório anualmente sobre o índice de destruição na Amazônia. A maior diferença entre os dois sistemas é que o Prodes é atualizado anualmente, enquanto o Deter tem sua base de dados atualizada semanalmente na plataforma TerraBrasilis.

Esses sistemas, integrados e individualmente, são peças-chave para a obtenção, mapeamento e monitoramento dos níveis de desmate na Amazônia. O Deter, por exemplo, é uma prévia do Prodes: quando um sobe, sinal de que o outro vai subir também.


Observatório de meio ambiente é criado pelo CNJ

Sob o intuito de contribuir com a proteção da Amazônia Legal, observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é focada em promover estudos e ações que ajudem a impedir retrocessos em matéria ambiental.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirma que o objetivo do Observatório é “proporcionar um diálogo institucional e internacional que possa contribuir com o aprimoramento das ferramentas judiciais de tutela do meio ambiente, em especial da Amazônia Legal”.

O lançamento desse espaço aconteceu em dez de novembro de 2020, incumbido por portaria assinada pelo presidente do CNJ durante a abertura da 321ª Sessão Ordinária. A primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente tem como data prevista o dia 24 de novembro.

Entenda o que é o observatório do meio ambiente

Um observatório é um local usado para estudo e pesquisa, o qual passa por um processo de disseminação de informações que dão suporte a decisões públicas. Ou seja, esse tipo de espaço é construído com uma finalidade específica gerada por uma problemática.

Nesse sentido, o Observatório do Meio Ambiente é para pesquisas e estudos com relação ao meio ambiente. Portanto, ele será usado para promoção do desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade com relação ao meio ambiente natural.

O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que o Observatório tem como principal intuito em sua gestão proporcionar e impulsionar o país no mercado internacional.

Ele considera esse novo projeto uma ponte para a formação de um fórum interdisciplinar, nacional e que permita um diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil.

Fux já havia anunciado o plano de criação do Observatório

Imagem do Juiz Luiz Fux sentado a mesa falando

Em seu primeiro discurso ao estar à frente do CNJ, Luiz Fux já havia anunciado o plano de criação do Observatório de Meio Ambiente. Nesse mesmo período, ele também defendeu a criação de varas colegiadas para o combate a organizações criminosas que violam o meio ambiente.

Isso ocorreu no mês de setembro deste ano. Agora, o Observatório é lançado sob Poder Judiciário e como principal eixo de atuação de Fux, segundo suas afirmações:

"Em nosso plano de gestão, o eixo do meio ambiente será muitíssimo importante porque o meio ambiente também é algo que propulsiona o Brasil no mercado internacional, como elemento primordial na realização de investimentos no país, os quais são necessários para a retomada da economia, em especial no cenário pós-pandemia”, fala pronunciada em seu discurso.

Objetivos e focos da proposta do observatório

O novo espaço atribuído à proteção do meio ambiente possui eixos norteadores, são eles:

  • construir diálogo tanto entre o aspecto interinstitucional quanto o internacional;
  • maximizar os instrumentos de enfrentamento judicial à tutela do meio ambiente, com relação à formulação de políticas, projetos e diretrizes;
  • identificar as dificuldades do sistema judicial e tribunais;
  • promoção e proteção da Amazônia, das reservas legais, do meio ambiente natural e das estações ecológicas;
  • criar parcerias para o intercâmbio de informações, dados, documentos e experiências;
  • estudar e elaborar pareceres de estratégias de proteção ao meio ambiente natural e à Amazônia Legal;
  • propor fechamento de acordos de cooperação ao seu escopo de atribuições;
  • possibilitar publicações de referências à atuação do Poder Judiciário com relação ao combate de violações ao meio ambiente;
  • promover seminários, audiências públicas e eventos na área;
  • elaborar proposta ao Plenário do CNJ sobre medidas pertinentes e adequadas ao aprimoramento da tutela do meio ambiente no que diz respeito ao Poder Judiciário;
  • criar unidades especializadas para combater violações que possam ocorrer.

Como será a atuação no novo espaço do meio ambiente

Sob Portaria assinada, o lançamento do novo espaço destinado à conservação da Amazônia terá como iniciativa possibilitar a troca de experiências que norteiem avanços nas ações, conforme aponta Fux:

“Estou certo de que a pluralidade de ideias e a troca de experiências entre os membros do Observatório e as instituições que eles representam apontarão caminhos para avançarmos na tutela do meio ambiente, bem como indicarão”.

Nesse sentido, um grupo de trabalho será formado e instituído para desenvolver diagnóstico de boas práticas, disseminar políticas do Poder Judiciário e implementar ações de tutela do meio ambiente diante da atuação judiciária.

O observatório também deverá se tornar um ponto de referência no que diz respeito ao acompanhamento, repasse de dados e coleta de informações, que poderão ser integradas ao DataJud, sendo ele a base de dados da Justiça.

Vale destaque o ponto da proposta que menciona a possibilidade de elaboração de produtos que apresentem resultados concretos e contribuam com o projeto de tutela judicial e proteção do meio ambiente.

Para tal, um mapa com medidas para ampliar os instrumentos de proteção da Amazônia deverá ser criado pelo comitê. O grupo será destinado ao acompanhamento e junção de dados e informações sobre condições ambientais, promovendo questões como:

  • instrumentalização de pesquisas;
  • estudos comparados;
  • análises de dados e estratégias;
  • debates e produção científica.

Conselheiros e coordenação do Observatório

Com relação à coordenação, o colegiado contará com a presidência do ministro Luiz Fux e será coordenado pelo secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Livio Gomes.

Além disso, será composto por:

  • juristas;
  • conselheiros;
  • acadêmicos;
  • membros de entidades representativas com experiência ou formação na área ambiental;
  • membros da sociedade civil.

No total, irá compor esse espaço 11 conselheiros do CNJ e mais 7 representantes da sociedade civil, entre eles estão:

  • Sebastião Salgado (fotógrafo);
  • Beto Veríssimo (pesquisador e co-fundador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon);
  • Denise Hamú (representante do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente).

Na reunião prevista para o dia 24 de novembro, o grupo tem como objetivo tratar de algumas questões, entre elas: identificar as dificuldades e os gargalos no sistema de Justiça, além de tribunais que atuam com maior tempo de experiência e com as melhores práticas.


Como foi a visita de comitiva de embaixadores a Amazônia?

Iniciativa do Conselho Nacional da Amazônia Legal e coordenada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, comitiva é enviada à Amazônia sob fins de ação diplomática. A visita durou três dias, ocorrida entre 04, 05 e 06 de novembro de 2020.

O vice-presidente Hamilton Mourão considerou positiva a missão realizada e foi acompanhado de diplomatas dos seguintes países:

  • África do Sul;
  • Espanha;
  • Peru;
  • Colômbia;
  • Canadá;
  • Suécia;
  • Alemanha;
  • Reino Unido;
  • França;
  • Portugal.

Além desses integrantes, também foram convidados o Ignacio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil, e representantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Segundo o vice-presidente, a visita foi para evidenciar as ações brasileiras na região, como a proteção e preservação da Amazônia pelo Estado. Com isso, embaixadores se pronunciaram sobre a ação realizada. Confira!

Entenda o objetivo da visita à Amazônia

Imagem com Vice-presidente do Brasil e comitiva andando em pista de aterrisagem de avião

Após oito países europeus contatarem o vice-presidente e relatarem que a alta do desmatamento prejudicaria a importação de produtos do País, o governo federal decide por uma ação diplomática na Amazônia envolvendo os embaixadores estrangeiros.

Com a intenção de apresentar a “realidade da Amazônia”, o Conselho Nacional da Amazônia Legal organizou uma comitiva com embaixadores estrangeiros com o propósito de conhecerem áreas de fronteira da região.

O vice-presidente Hamilton Mourão foi quem tomou a frente dessa ação, acompanhado também por representantes do governo, como:

  • Wilson Lima (governador do Amazonas);
  • Ricardo Salles (Ministro do Meio Ambiente);
  • Tereza Cristina (Ministra da Agricultura);
  • Ernesto Araújo (Ministro das relações Exteriores);
  • Eduardo Pazuello (Ministro da Saúde);
  • Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
  • Tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho (chefe do Estado-Maior das Forças Armadas).

A comitiva internacional contou com vários compromissos na região, os quais pudessem apaziguar as cobranças em relação ao que está sendo feito, uma vez que o governo tem recebido críticas pelo aumento do desmatamento e queimadas.

Nesse sentido, o governo conduziu esse evento para buscar minimizar tais conflitos e tentar mostrar aos embaixadores que a região está recebendo cuidados em combate ao desmatamento e queimadas.

Mais detalhes sobre essa ação de visita da comitiva

Em um dos compromissos traçados, o grupo usufruiu de um navio médico da marinha para conhecer o encontro das águas, próximo a Manaus. Nessa região, o Rio Negro com suas águas escuras se encontra com o Rio Solimões, que possui águas mais claras, no entanto, eles não se misturam.

A comitiva também foi levada à Fazenda Santa Rosa, considerada exemplo na agricultura domiciliar em relação à conservação da Amazônia. Além disso, visitaram também a região indígena de São Gabriel da Cachoeira.

O município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, que foi a última parada organizada para essa ação do governo, é uma região com a maior população indígena do País. Lá, visitaram o 5° Pelotão Especial de Fronteira de Maturacá, próximo ao Pico da Neblina e da fronteira com a Venezuela.

Ainda nessa localidade, visitaram também a 2ª Brigada de Infantaria de Selva e da Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena), que ficam na sede do município.

Portanto, o grupo foi levado em locais nos quais as ações do governo evidenciaram:

  • regularização fundiária;
  • combate à extração ilegal de madeira;
  • encontro com etnias indígenas.

Governo Federal acredita ter feito um bom trabalho

O governo federal considerou bons os resultados da viagem em comitiva à Amazônia. Em análise interna no Palácio do Planalto, tal ação foi vista como um passo de peso em prol do objetivo de melhorar as relações internacionais. Dessa forma, “freando” a pressão e cobranças.

Em manifestação por Twitter, Mourão afirmou que no período da viagem procuraram apresentar, com total transparência, o que o Conselho Nacional da Amazônia Legal diagnosticou como desafios da região e medidas prioritárias que estão sendo adotadas.

Sobre a visita à população indígena, Wilson Lima, governador do Amazonas, comentou: “Nós tivemos a oportunidade de ir até o Pelotão de Fronteira de Maturacá, onde moram cinco comunidades indígenas da etnia Ianomâmi. Essa vinda aqui é muito didática para eles”.

No entanto, ambientalistas criticaram o roteiro da ação de visitação, visto que não incluiu áreas que mais sofrem com as queimadas e desmatamentos. Nesse sentido, a comitiva visitou apenas o Norte do estado, mas as áreas mais afetadas ficam ao Sul.

Vale destacar que o Amazonas já registrou, só em 2020, mais de 16 mil focos de queimadas, sendo considerado o maior número da história.

Repercussão causada, pronunciamentos e cobranças

Com uma ação dessas era esperado que pronunciamentos fossem feitos, portanto houve repercussão positiva sobre a viagem à Amazônia, mas também cobranças.

Diplomatas internacionais consideraram a viagem bem intencionada, mas também apontaram que é preciso de ações mais concretas com metas de preservação da floresta. Insistem por um plano mais transparente e por resultados mensuráveis sobre a referida situação.

Liz Davidson, representante de negócios do Reino Unido no Brasil, lamentou, em seu perfil no Twitter, não ter ido a áreas mais afetadas, bem como não ter tido a oportunidade de conversar com organizações sociais que atuam na região. Ela cobra por metas quantitativas e o fim líquido do desmatamento.

Da mesma forma afirmou Heiko Thoms, embaixador da Alemanha, quando disse que boas intenções, experiência e instrumentos são importantes, mas não são suficientes. Ele espera por um plano de ação que reduza o desmatamento e que possua metas concretas, prazos fixos e resultados.

Nesse sentido, Ignacio Ybáñez, embaixador da União Européia no Brasil, informou em seu Twitter que são necessários "resultados na luta contra o desmatamento para ampliar nosso engajamento em favor do desenvolvimento sustentável na Amazônia"

O embaixador da Espanha, Fernando García Casas, afirmou ao UOL sua consideração sobre o processo de diálogo do governo ser um passo importante, mas que ações que integrem o governo, a sociedade civil e as empresas são necessárias.

Assim também considerou a embaixadora do Canadá, Jennifer May, quando escrever em seu Twitter o seguinte:

“Acreditamos que as vozes dos povos indígenas e da sociedade civil são fundamentais e precisam ser ouvidas, inclusive aqui no Brasil", escreveu no Twitter.”

Por fim, representantes e diplomatas integrantes da ação também cobraram novas visitas e sobrevoos que possam evidenciar áreas mais afetadas pelo desmatamento e queimadas, citando as regiões Apuí (AM), Lábrea (AM), Boca do Acre (AM) e pontos do Pará.


Rondônia tem mais de 560 focos de queimadas

No mês de setembro desse ano, os registros de focos de queimadas em Rondônia, feitos por satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), constaram que logo na primeira semana houve alta de 70%, com 1.021 focos de fogo, enquanto na segunda semana a soma passou de 1,5 mil.

Em agosto, o Estado havia chegado a quase 500 focos registrados na primeira semana, o que já evidenciava aumento em comparação ao mês de julho, que fechou em 428 pontos de queimadas.

Retrospectivamente, o Estado iniciou o mês de setembro com alta logo nos primeiros 7 dias, já na segunda semana, entre o período de 8 e 13 de setembro, os registros foram de exatos 1.518 focos de queimadas, somando alta de 4%, uma vez que no mesmo período do ano passado, 2019, os pontos ativos foram de 1.457.

Mais recentemente, dados afirmam que ainda no mês de setembro, entre os dias 22 e 29, foram registrados 567 focos de queimadas. Os registros seguem sendo do satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O acúmulo atingiu 27,1% a mais que o mesmo período do ano de 2019, que obteve 446 focos de fogo.

O estado de Rondônia em alerta

Permanecendo em 4º lugar na posição nacional em relação aos estados que tiveram registros de foco das queimadas, Rondônia ficou atrás apenas de alguns locais, como:

  • Pará (com 1.228 focos de fogo);
  • Mato Grosso (com 699);
  • Amazonas (com 371).

Os focos das queimadas se estenderam à capital Porto Velho, que está em primeiro lugar no ranking das cidades do Estado com maiores pontos ativos, totalizando 157 casos.

Além disso, as queimadas atingiram regiões dos municípios de Nova Mamoré, com 67 casos, Cujubim, com 33, Costa Marques, com 29 e Guajará-Mirim, com 25. Sendo estas as 5 regiões com maiores focos nesse período do mês de setembro.

Já no ranking geral do Brasil, Porto Velho permanece em destaque, uma vez que é a segunda cidade com maior alta de queimada, conforme a seguinte listagem:

  • São Félix do Xingu (PA), cujo registro é de 181 focos;
  • Porto Velho (RO), com 157 focos;
  • Sena Madureira (AC), com 139 casos;
  • Altamira (PA), totalizando 104;
  • Xapuri (AC), também com 104 casos.

É fato que não se trata de um problema recente no Estado, uma vez que em 2019, por exemplo, em um período de 8 meses, houve acúmulo de 6.701 casos ativos.

Se compararmos o mesmo período com o de 2020, é possível considerar queda nas queimadas de Rondônia, pois entre 1° de janeiro a 31 de agosto, o número foi de 3.876 focos, totalizando 42,1%.

No entanto, comparando um mês de 2020 a outro, por exemplo, fica notório um quantitativo aumento em relação às queimadas, visto que se julho obteve 428 casos ativos e agosto terminou em 3.086, a alta foi de 621%.

50 focos das queimadas em Rondônia são de terras indígenas

O estado da Rondônia possui grande relação com os indígenas, uma vez que em sua região há diversos povos habitantes de seus municípios. Dentre estes povos, estão:

  • Pakaanova (ou Oro Wari), em Guajará-Mirim e Nova Mamoré;
  • Gavião, situados em Ji-Paraná;
  • Karipuna, em Nova Mamoré e Porto Velho;
  • Karitiana, em Porto Velho;
  • Aikanã e Kwazá, em Parecis.

Nesse sentido, com o Estado totalizando mais de 560 casos de queimadas entre 22 a 29 de setembro, as terras indígenas também foram vítimas desses focos.

Estima-se que dos 567 casos registrados, 50 sejam equivalentes de terras como TIs Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna, por exemplo, que são as mais prejudicadas.

Foram detectados cinco pontos de chamas na primeira mencionada e seis na segunda, além de mais 52 registros em outras unidades de conservação do Estado.

É importante analisar sobre o aumento dos focos das queimadas nas terras indígenas em comparação com o mesmo período do ano passado, 2019. Entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2020, os registros foram de 602 pontos ativos nos povos contra 482 de 2019.

Sobre isso, dados recentes do Programa Queimadas do Inpe analisaram as TIS e os focos de fogo de suas regiões, o que gerou a seguinte lista das TIS com mais prejuízos:

  • Massaco - 95
  • Rio Branco - 75
  • Uru-Eu-Wau-Wau - 72
  • Pacaas Novas - 62
  • Karipuna - 55
  • Igarapé Lage - 33
  • Roosevelt - 33
  • Igarapé Lourdes - 30
  • Sete de Setembro - 29
  • Rio Negro Ocaia - 23
  • Tubarão Latunde - 18

Entenda os focos de queimadas

O acúmulo de queimadas tem relação direta ao que é chamado de “ciclo de desmatamento”. As queimadas estão ligadas ao desmatamento, uma vez que o solo é desmatado para ser usado na pecuária ou no plantio.

Isso significa que as queimadas não ocorrem naturalmente, mas são provocadas com objetivo de preparação para a agricultura, por exemplo. Após a “limpeza” do solo, há a tomada da terra e, se não houver impedimentos, o próximo passo é explora-la.

Nesse sentido, as queimadas são provocadas por fontes de ignição (naturais ou antrópicas), material combustível e condições climáticas.

Na Amazônia, por exemplo, os pontos de queimadas são ocasionados pela madeira desmatada que permanece secando por meses, sendo incendiada depois para a agricultura ou pasto.

A devastação de queimadas e desmatamento na Amazônia e no Pantanal estão sob índice de crime ambiental, segundo investigações da Polícia Militar.

Ações contra queimadas em Rondônia

Ações de combate e de orientações ao desmatamento e queimadas em Rondônia foram notícia na página da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental da região, em julho de 2020.

Segundo a matéria, o Governo de Rondônia teria intensificado tais atividades, que seriam dirigidas pelas coordenadorias de Proteção Ambiental (Copam) e Educação Ambiental (Ceam), entre contribuições também de outros segmentos.

Algumas das ações realizadas foram:

  • Campanha e informações sobre queimadas em Guajará Mirim, Nova Dimensão e Nova Mamoré;
  • Atuação de equipes em Santa Luzia, Alta Floresta D’Oeste e Alto Alegre dos Parecis;
  • Outra equipe atuou em União Bandeirantes, Distrito de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã;
  • Operação na linha MP-176, em que foram apreendidos 10m³ de madeira e objetos de crime ambiental;
  • Fiscalização na Reserva Extrativista Aquariquara, na qual indivíduos foram flagrados diante de vários crimes ambientais.